TJBA - 0520060-89.2018.8.05.0001

19/12/2022 09:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/12/2022 09:45

Transitado em Julgado em 19/12/2022

24/11/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2022 Petição Nº 812324/2022 - AgInt

23/11/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/11/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0812324 - AgInt no AREsp 2160529 - Publicação prevista para 24/11/2022

22/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de KATIA MARIA BARBOSA MARTFELD e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00812324/2022 - AgInt no AREsp 2160529/BA

07/11/2022 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2022-AJC-3T)

07/11/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2022

04/11/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2022 14:48

Incluído em pauta para 16/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 812324/2022 - AgInt no AREsp 2160529/BA

24/10/2022 09:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

24/10/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

22/10/2022 15:00

Determinada a distribuição do feito

07/10/2022 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

06/10/2022 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 903477/2022

06/10/2022 18:14

Protocolizada Petição 903477/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/10/2022

16/09/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/09/2022 Petição Nº 812324/2022 -

15/09/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/09/2022 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 812324/2022. Publicação prevista para 16/09/2022)

14/09/2022 18:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 812324/2022

14/09/2022 18:23

Protocolizada Petição 812324/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/09/2022

23/08/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2022

22/08/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2022 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2022

22/08/2022 15:40

Não conhecido o recurso de KATIA MARIA BARBOSA MARTFELD

11/07/2022 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/07/2022 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/06/2022 15:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA