16/09/2024 15:18

Baixa Definitiva
16/09/2024 15:18

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 15:18

Juntada de Certidão
04/08/2024 08:27

Decorrido prazo de AILTON PORTELA DE ARAUJO em 03/07/2024 23:59.
30/07/2024 08:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/07/2024 23:59.
04/07/2024 01:49

Publicado Despacho em 07/06/2024.
04/07/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8003759-56.2016.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ailton Portela De Araujo Advogado: Ana Paula Victor Calado (OAB:BA47677) Advogado: Cleber De Jesus Da Paixao (OAB:BA44336) Reu: Municipio De Salvador Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8003759-56.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Adicional de Insalubridade, Adicional por Tempo de Serviço, Adicional de Produtividade] Reclamante: AUTOR: AILTON PORTELA DE ARAUJO Reclamado(a): REU: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO Expeça-se o alvará conforme requerido.

Após, arquive-se com baixa.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
04/06/2024 18:09

Expedição de despacho.
04/06/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 17:40

Conclusos para decisão
22/04/2024 16:42

Processo Desarquivado
30/01/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 20:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2023 23:59.
23/01/2024 02:08

Decorrido prazo de AILTON PORTELA DE ARAUJO em 22/01/2024 23:59.
30/12/2023 09:10

Publicado Sentença em 04/12/2023.
30/12/2023 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
01/12/2023 14:36

Baixa Definitiva
01/12/2023 14:36

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 14:35

Expedição de sentença.
01/12/2023 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023 18:02

Expedição de ofício.
30/11/2023 18:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2023 16:16

Conclusos para decisão
04/10/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 23:02

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 16:34

Expedição de ofício.
16/08/2023 08:32

Expedição de sentença.
16/08/2023 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2023 08:32

Expedição de Ofício.
03/08/2023 15:43

Expedição de Alvará.
03/08/2023 15:34

Expedição de Certidão.
18/06/2023 13:58

Decorrido prazo de AILTON PORTELA DE ARAUJO em 07/06/2023 23:59.
16/06/2023 23:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/06/2023 23:59.
07/06/2023 13:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/02/2023 23:59.
04/06/2023 01:27

Publicado Sentença em 23/05/2023.
04/06/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023
21/05/2023 10:04

Expedição de sentença.
21/05/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2023 17:22

Expedição de ato ordinatório.
19/05/2023 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/05/2023 17:12

Conclusos para julgamento
19/05/2023 17:06

Juntada de Certidão
19/05/2023 17:04

Desentranhado o documento
21/11/2022 16:46

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 16:46

Expedição de ato ordinatório.
08/11/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 15:46

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 08:55

Decorrido prazo de AILTON PORTELA DE ARAUJO em 23/08/2022 23:59.
20/07/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
17/07/2022 18:08

Publicado Despacho em 14/07/2022.
17/07/2022 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2022
13/07/2022 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2022 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2022 19:35

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 20:13

Conclusos para despacho
08/07/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 11:31

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 03:59

Decorrido prazo de AILTON PORTELA DE ARAUJO em 01/02/2022 23:59.
06/12/2021 22:21

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2021.
06/12/2021 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
03/12/2021 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/12/2021 16:05

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 15:03

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 16:22

Decorrido prazo de AILTON PORTELA DE ARAUJO em 04/10/2021 23:59.
12/09/2021 19:11

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2021.
12/09/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2021
09/09/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/09/2021 17:14

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2021 20:28

Mandado devolvido Positivamente
14/08/2021 06:14

Expedição de Mandado.
12/08/2021 19:56

Desentranhado o documento
12/08/2021 19:56

Cancelada a movimentação processual
12/08/2021 19:55

Juntada de Certidão
12/08/2021 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/08/2021 17:58

Expedição de Ofício.
30/07/2021 01:22

Decorrido prazo de AILTON PORTELA DE ARAUJO em 29/07/2021 23:59.
25/07/2021 05:29

Publicado Despacho em 21/07/2021.
25/07/2021 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2021
23/07/2021 00:06

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2021 14:53

Expedição de despacho.
13/07/2021 14:53

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 20:42

Conclusos para despacho
11/05/2021 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/05/2021 23:59.
01/05/2021 00:29

Decorrido prazo de AILTON PORTELA DE ARAUJO em 30/04/2021 23:59.
30/04/2021 22:24

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 22:28

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
26/04/2021 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2021 19:06

Publicado Sentença em 14/04/2021.
15/04/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
14/04/2021 08:28

Expedição de despacho.
12/04/2021 18:01

Expedição de sentença.
12/04/2021 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2021 18:01

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 09:17

Conclusos para despacho
29/03/2021 21:10

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 16:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/05/2020 23:59:59.
21/08/2020 13:21

Processo Desarquivado
11/08/2020 21:09

Juntada de Petição de petição inicial
19/07/2020 13:40

Juntada de termo
19/07/2020 13:33

Juntada de termo
15/07/2020 22:08

Baixa Definitiva
15/07/2020 22:08

Arquivado Definitivamente
15/07/2020 22:07

Juntada de Certidão
14/07/2020 15:52

Juntada de Certidão trânsito em julgado
26/04/2020 17:28

Expedição de sentença via Sistema.
26/04/2020 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2020 14:31

Expedição de despacho via Sistema.
23/04/2020 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2020 19:58

Conclusos para julgamento
02/02/2020 16:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/01/2020 23:59:59.
05/11/2019 13:46

Expedição de despacho.
11/09/2019 15:31

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2019 01:05

Conclusos para despacho
10/09/2019 01:05

Processo Desarquivado
14/08/2019 08:48

Juntada de Petição de petição
14/07/2019 15:10

Baixa Definitiva
14/07/2019 15:10

Arquivado Definitivamente
01/05/2019 21:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2019 23:59:59.
01/05/2019 09:33

Decorrido prazo de AILTON PORTELA DE ARAUJO em 21/02/2019 23:59:59.
11/12/2018 02:06

Publicado Intimação em 11/12/2018.
11/12/2018 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/12/2018 17:47

Expedição de intimação.
07/12/2018 17:47

Expedição de intimação.
17/10/2018 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2016 20:46

Juntada de Certidão
24/11/2016 00:02

Publicado Intimação em 23/11/2016.
24/11/2016 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2016 16:47

Juntada de ato ordinatório
11/11/2016 15:42

Juntada de Petição de recurso inominado
02/11/2016 00:28

Publicado Intimação em 01/11/2016.
02/11/2016 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/10/2016 14:26

Expedição de intimação.
25/10/2016 11:17

Julgado procedente o pedido
04/10/2016 16:03

Conclusos para julgamento
04/10/2016 16:03

Juntada de ata da audiência
04/10/2016 16:02

Audiência conciliação realizada para 04/10/2016 16:00.
28/07/2016 14:33

Expedição de intimação.
28/07/2016 14:33

Expedição de citação.
28/07/2016 14:31

Audiência conciliação redesignada para 04/10/2016 16:00.
27/07/2016 16:55

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2016 12:13

Juntada de Petição de petição
24/05/2016 23:03

Conclusos para decisão
24/05/2016 23:03

Audiência conciliação designada para 10/08/2016 14:45.
24/05/2016 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2016

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001781-60.2023.8.05.0078

Rosania Souza de Amorim

Deusdete Ferreira dos Santos

Advogado: Pedro Lucio Gouveia de Astre

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/08/2023 17:58

Exibir Processo

Processo nº 8118336-03.2023.8.05.0001

Melissa Silva Santana

Banco Pan S.A

Advogado: Jose Wilson Cardoso Diniz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/09/2023 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0560638-31.2017.8.05.0001

Nilzete Silva Santos

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/10/2017 13:10

Exibir Processo

Processo nº 8149506-61.2021.8.05.0001

Municipio de Salvador

Concreto Redimix do Brasil SA

Advogado: Renato Coelho Pereira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/12/2021 15:31

Exibir Processo

Processo nº 8003759-56.2016.8.05.0001

Municipio de Salvador

Ailton Portela de Araujo

Advogado: Ana Paula Victor Calado

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/06/2017 11:52

Exibir Processo