05/11/2024 17:17

Arquivado Provisoriamente
06/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0791014-16.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Luciano Teixeira Brandao Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0791014-16.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: LUCIANO TEIXEIRA BRANDAO Advogado(s): MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO registrado(a) civilmente como MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (OAB:BA16020) DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que a sentença de ID 283698413 foi lançada de forma equivocada, uma vez que não há requerimento de extinção do feito.

Assim sendo, torno a referida sentença sem efeito.

Intime-se o Município de Salvador para informar acerca do andamento do parcelamento administrativo.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de maio de 2023.
04/06/2024 18:12

Expedição de decisão.
04/06/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 11:26

Conclusos para decisão
29/08/2023 05:04

Decorrido prazo de LUCIANO TEIXEIRA BRANDAO em 14/06/2023 23:59.
29/08/2023 03:20

Decorrido prazo de LUCIANO TEIXEIRA BRANDAO em 14/06/2023 23:59.
29/08/2023 02:33

Decorrido prazo de LUCIANO TEIXEIRA BRANDAO em 14/06/2023 23:59.
27/08/2023 05:04

Publicado Decisão em 17/05/2023.
27/08/2023 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2023
15/06/2023 03:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/06/2023 23:59.
16/05/2023 16:54

Expedição de decisão.
16/05/2023 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2023 16:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/05/2023 16:10

Conclusos para decisão
31/10/2022 08:22

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 08:22

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
10/03/2020 00:00

Publicação
06/03/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/12/2019 00:00

Ausência de pressupostos processuais
21/11/2019 00:00

Concluso para Despacho
20/11/2019 00:00

Petição
05/11/2019 00:00

Mero expediente
01/11/2019 00:00

Concluso para Despacho
25/10/2019 00:00

Concluso para Despacho
02/09/2019 00:00

Petição
04/05/2018 00:00

Concluso para Despacho
03/05/2018 00:00

Concluso para Despacho
03/05/2018 00:00

Documento
03/05/2018 00:00

Petição
03/05/2018 00:00

Petição
03/05/2018 00:00

Expedição de documento
09/03/2018 00:00

Expedição de Carta
22/10/2017 00:00

Mero expediente
17/10/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
17/10/2017 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2017

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0304749-72.2013.8.05.0274

Companhia Energetica de Pernambuco

Bartolomeu Arruda Camara

Advogado: Edivaldo Santos Ferreira Junior

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/12/2023 08:36

Exibir Processo

Processo nº 8000323-77.2019.8.05.0165

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Gilson de Jesus Oliveira

Advogado: Danusa Sena Saldanha

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/07/2019 15:34

Exibir Processo

Processo nº 8047969-17.2024.8.05.0001

Anivaldo Firmino de Almeida

Banco Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: Kledson Ferreira da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/04/2024 15:12

Exibir Processo

Processo nº 8058909-41.2024.8.05.0001

Joao Gabriel Caldas Godinho

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Emilia Martins Cavalcante

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/05/2024 10:29

Exibir Processo

Processo nº 8036028-73.2024.8.05.0000

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Arlim Tavares de Carvalho Junior

Advogado: Salmo de Souza Moura

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/06/2024 14:00

Exibir Processo