29/06/2024 12:32

Publicado Intimação em 10/06/2024.
29/06/2024 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO INTIMAÇÃO 8000323-77.2019.8.05.0165 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Medeiros Neto Autor: Cooperativa De Credito De Livre Admissao Do Nordeste De Minas Gerais E Sul Da Bahia Ltda. - Sicoob Credinorte Advogado: Artur Monteiro Araujo (OAB:BA42062) Reu: Gilson De Jesus Oliveira Advogado: Danusa Sena Saldanha (OAB:BA27227) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO Processo: 8000323-77.2019.8.05.0165 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO NORDESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA LTDA. - SICOOB CREDINORTE Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ARTUR MONTEIRO ARAUJO REU: GILSON DE JESUS OLIVEIRA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: DANUSA SENA SALDANHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANUSA SENA SALDANHA Trata-se de "ação de cobrança" desafiada por COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO NORDESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA LTDA. - SICOOB CREDINORTE e GILSON DE JESUS OLIVEIRA, os quais assinaram o acordo constante no Id.410055588 .

Segundo o princípio da demanda, a tutela jurisdicional só será prestada se houver requerimento da parte interessada, estando presentes os pressupostos processuais subjetivos e os requisitos de viabilidade da ação.

Em termos de sentença homologatória, nas quais o julgador se limita a chancelar a manifestação de vontade das partes, o standard da fundamentação reclamado para conferir validade jurídica ao provimento judicial é distinto daquele inerente aos pronunciamentos meritórios, no que toca à profundidade da cognição jurisdicional.

Estando comprovada nos autos a livre e desimpedida manifestação de vontade dos interessados e estando reunidos os requisitos necessários para que a avença reúna sólido lastro de validade, HOMOLOGO POR SENTENÇA, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo plasmado no Id.410055588 , em todos os seus termos, que fica fazendo parte integrante desta decisão.

As custas remanescentes, se existirem, são de responsabilidade da parte autora.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa no sistema.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Medeiros Neto, data da assinatura eletrônica William Bossaneli Araujo Juiz de Direito em substituição
05/06/2024 20:43

Conclusos para despacho
21/05/2024 09:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2024 21:41

Homologada a Transação
14/03/2024 10:52

Conclusos para julgamento
14/09/2023 16:14

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
31/08/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 09:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/08/2023 10:45 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO.
26/08/2023 21:46

Publicado Intimação em 03/08/2023.
26/08/2023 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
06/08/2023 21:39

Publicado Intimação em 03/08/2023.
06/08/2023 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
02/08/2023 13:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/08/2023 10:45 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO.
02/08/2023 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2023 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2023 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2023 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 12:01

Conclusos para despacho
27/06/2023 16:24

Publicado Intimação em 05/06/2023.
27/06/2023 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
21/06/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
11/06/2023 20:40

Publicado Intimação em 05/06/2023.
11/06/2023 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2023
11/06/2023 20:39

Publicado Intimação em 05/06/2023.
11/06/2023 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2023
05/06/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2023 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2023 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 16:57

Conclusos para despacho
19/04/2023 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 10:14

Expedição de citação.
29/03/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 11:06

Juntada de Petição de contestação
01/12/2022 08:55

Conclusos para despacho
01/12/2022 08:54

Audiência CONCILIAÇÃO CONCILIADOR realizada para 29/11/2022 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO.
29/11/2022 09:56

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 09:39

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 17:36

Publicado Intimação em 17/10/2022.
09/11/2022 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 13:58

Juntada de aviso de recebimento
14/10/2022 10:34

Expedição de citação.
14/10/2022 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/10/2022 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/10/2022 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/10/2022 12:27

Expedição de Ofício.
13/10/2022 11:45

Audiência CONCILIAÇÃO CONCILIADOR designada para 29/11/2022 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO.
13/10/2022 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/10/2022 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/10/2022 08:42

Ato ordinatório praticado
24/12/2021 09:01

Juntada de Petição de petição
13/12/2020 15:46

Publicado Intimação em 09/12/2020.
13/12/2020 15:46

Publicado Intimação em 09/12/2020.
07/12/2020 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/12/2020 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/12/2020 21:24

Ato ordinatório praticado
07/10/2020 09:02

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2019 13:26

Juntada de Petição de petição
11/07/2019 10:35

Conclusos para despacho
10/07/2019 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2019

Ultima Atualização
29/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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