TJBA - 8003802-28.2021.8.05.0256

15/02/2024 11:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/02/2024 11:40

Baixa Definitiva

15/02/2024 11:40

Transitado em Julgado em 15/02/2024

15/02/2024 11:39

Juntada de Certidão

06/02/2024 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.

09/12/2023 00:25

Decorrido prazo de SERGIO VIEIRA SANTOS em 07/12/2023 23:59.

20/11/2023 00:31

Expedição de Certidão.

15/11/2023 03:14

Publicado Ementa em 14/11/2023.

15/11/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

14/11/2023 11:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA

14/11/2023 11:31

Expedição de Certidão.

14/11/2023 09:15

Juntada de Certidão

13/11/2023 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023 09:46

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

09/11/2023 20:57

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

08/11/2023 18:53

Juntada de Petição de certidão

08/11/2023 18:37

Deliberado em sessão - julgado

31/10/2023 00:46

Expedição de Certidão.

27/10/2023 10:47

Juntada de Petição de petição

26/10/2023 19:13

Juntada de Petição de petição

26/10/2023 00:41

Expedição de Certidão.

19/10/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023 16:42

Incluído em pauta para 31/10/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

18/10/2023 10:46

Juntada de Petição de petição

04/09/2023 18:19

Retirado de pauta

29/08/2023 00:36

Expedição de Certidão.

27/08/2023 10:02

Juntada de Certidão

25/08/2023 18:48

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

24/08/2023 10:13

Expedição de Certidão.

17/08/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023 15:53

Incluído em pauta para 29/08/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

16/08/2023 10:33

Solicitado dia de julgamento

19/06/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2023 23:59.

08/06/2023 00:56

Decorrido prazo de SERGIO VIEIRA SANTOS em 07/06/2023 23:59.

05/06/2023 00:28

Expedição de Certidão.

02/06/2023 11:55

Publicado Despacho em 30/05/2023.

02/06/2023 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

30/05/2023 17:22

Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO

30/05/2023 17:17

Expedição de Certidão.

30/05/2023 13:53

Conclusos #Não preenchido#

30/05/2023 11:47

Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO

30/05/2023 11:45

Expedição de Certidão.

30/05/2023 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

30/05/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023 11:15

Juntada de Certidão

29/05/2023 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/05/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023 11:26

Conclusos #Não preenchido#

04/05/2023 11:26

Expedição de Certidão.

03/05/2023 09:20

Expedição de Certidão.

03/05/2023 09:04

Recebidos os autos

03/05/2023 09:04

Distribuído por sorteio