TJBA - 0701381-52.2021.8.05.0001
1ª instância - Vara da Auditoria Militar - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR DESPACHO 0701381-52.2021.8.05.0001 Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Eduardo Nascimento Da Mata Advogado: Osvaldo Emanuel Almeida Alves (OAB:BA13924) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Allan Silva E Silva Reu: Walter Conceicao Catugy Neto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0701381-52.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: EDUARDO NASCIMENTO DA MATA e outros (2) Advogado(s): OSVALDO EMANUEL ALMEIDA ALVES (OAB:BA13924), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) DESPACHO Designo o dia 07/07/2025, às 14:30 horas, para a oitiva das testemunhas arroladas pela acusação, na sala de Audiências da Vara de Auditoria Militar.
Ressalto que as partes deverão ser intimadas conforme requerido pela Promotoria de Justiça Militar, no parecer de ID 226569069, observando, ainda, a petição da Defensoria Pública (ID 412346058), em que informa o endereço do réu Walter Conceição.
Faculto as partes, que não residam em Salvador-Ba, a participação na referida audiência por vídeoconferência, utilizando o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/229291, (caso utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 229291), informando a este Juízo no prazo de 24 horas.
Expeça-se, se necessário, Carta Precatória a fim de intimar a(s) testemunha(s) civis para que participem da audiência por videoconferência, advertindo-o(s) da necessidade de ingressar ao ato em ambiente fechado e silencioso, de modo a facilitar a sua oitiva.
Caso não possuam acesso a local adequado, deverá se dirigir ao Fórum regional, a fim de ser ouvido em sala passiva, oportunidade em que o juízo deprecado deverá disponibilizar sala e equipamentos necessários a videoconferência.
O militar não residente em Salvador/Ba, poderá se dirigir a unidade onde serve para participação por videoconferência.
Intime(m)-se e requisite(m)-se.
Salvador (BA), 03 de junho de 2024.
Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ DE DIREITO -
27/08/2022 11:52
Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2022.
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27/08/2022 11:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022
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24/08/2022 16:37
Juntada de Petição de petição
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22/08/2022 17:52
Comunicação eletrônica
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22/08/2022 17:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
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21/08/2022 20:20
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2022 20:20
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
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29/07/2022 00:00
Remetido ao PJE
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20/06/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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14/06/2022 00:00
Petição
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12/06/2022 00:00
Expedição de Certidão
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12/06/2022 00:00
Expedição de Certidão
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04/06/2022 00:00
Publicação
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02/06/2022 00:00
Expedição de Certidão
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02/06/2022 00:00
Expedição de Certidão
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02/06/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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02/06/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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30/05/2022 00:00
Documento
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09/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
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09/05/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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26/04/2022 00:00
Petição
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23/04/2022 00:00
Expedição de Certidão
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23/04/2022 00:00
Expedição de Certidão
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19/04/2022 00:00
Petição
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13/04/2022 00:00
Expedição de Certidão
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13/04/2022 00:00
Expedição de Certidão
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13/04/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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08/04/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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25/03/2022 00:00
Publicação
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18/02/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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17/02/2022 00:00
Mero expediente
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17/02/2022 00:00
Concluso para Despacho
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24/09/2021 00:00
Mandado
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13/09/2021 00:00
Petição
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10/09/2021 00:00
Expedição de Certidão
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10/09/2021 00:00
Expedição de Certidão
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31/08/2021 00:00
Expedição de Certidão
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31/08/2021 00:00
Expedição de Certidão
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31/08/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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31/08/2021 00:00
Publicação
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27/08/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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26/08/2021 00:00
Mero expediente
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16/08/2021 00:00
Concluso para Despacho
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12/07/2021 00:00
Mandado
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22/06/2021 00:00
Mandado
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22/06/2021 00:00
Mandado
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22/06/2021 00:00
Documento
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22/06/2021 00:00
Documento
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22/06/2021 00:00
Documento
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16/06/2021 00:00
Mandado
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16/06/2021 00:00
Documento
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16/06/2021 00:00
Expedição de Mandado
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16/06/2021 00:00
Expedição de Mandado
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16/06/2021 00:00
Expedição de Mandado
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16/06/2021 00:00
Expedição de Ofício
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27/03/2021 00:00
Publicação
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25/03/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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02/03/2021 00:00
Denúncia
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26/02/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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18/02/2021 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2021
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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