TJBA - 8028423-49.2019.8.05.0001

1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FERNANDO OLIVEIRA DE ARAUJO

CPF *07.***.*20-06

Advogados

WAGNER VELOSO MARTINS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2024 01:21

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2024 23:59.

  • 06/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO 8028423-49.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Fernando Oliveira De Araujo Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Estado Da Bahia Decisão: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo eletrônico nº 8028423-49.2019.8.05.0001 AUTOR: FERNANDO OLIVEIRA DE ARAUJO REU: ESTADO DA BAHIA DECISÃO Vistos etc. À luz das disposições contidas no PROVIMENTO CONJUNTO Nº.

    CGJ/CCI-19/2023 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e considerando que já houve a expedição do ofício de precatório/RPV, SUSPENDO o curso do presente feito com o lançamento da movimentação processual competente (código 15247 por expedição de precatório ou código 15248 por expedição de RPV).

    Salvador, data certificada pelo sistema Regianne Yukie Tiba Xavier Juíza de Direito

  • 04/06/2024 18:46

    Expedição de decisão.

  • 04/06/2024 14:56

    Processo suspenso em razão de expedição de precatório

  • 04/06/2024 14:46

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2024 14:46

    Expedição de ato ordinatório.

  • 04/06/2024 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 18:25

    Expedição de Precatório.

  • 17/04/2024 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2023 18:57

    Decorrido prazo de FERNANDO OLIVEIRA DE ARAUJO em 31/10/2023 23:59.

  • 04/11/2023 13:14

    Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2023.

  • 04/11/2023 13:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023

  • 11/10/2023 11:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/10/2023 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 06:08

    Decorrido prazo de FERNANDO OLIVEIRA DE ARAUJO em 25/04/2022 23:59.

  • 13/04/2022 09:26

    Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2022.

  • 13/04/2022 09:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

  • 06/04/2022 09:20

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2022 16:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/04/2022 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2021 01:15

    Decorrido prazo de FERNANDO OLIVEIRA DE ARAUJO em 02/09/2021 23:59.

  • 27/10/2021 08:35

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 11:34

    Publicado Sentença em 18/08/2021.

  • 20/08/2021 11:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

  • 17/08/2021 14:58

    Expedição de sentença.

  • 17/08/2021 14:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/08/2021 16:59

    Expedição de ato ordinatório.

  • 10/08/2021 16:59

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 10/08/2021 16:29

    Conclusos para julgamento

  • 06/08/2021 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2021 18:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2021 01:34

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 27/07/2021 23:59.

  • 24/06/2021 08:07

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 23/06/2021 23:59.

  • 13/06/2021 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2021 23:13

    Expedição de ato ordinatório.

  • 07/05/2021 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 15:36

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 21/03/2021 12:58

    Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2021.

  • 21/03/2021 12:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2021

  • 11/03/2021 13:58

    Expedição de ato ordinatório.

  • 11/03/2021 13:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/03/2021 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2020 16:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 20/08/2020 16:01

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2020 23:27

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 27/05/2020 08:45

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 22/05/2020 14:06

    Publicado Sentença em 18/05/2020.

  • 15/05/2020 17:24

    Expedição de sentença via Sistema.

  • 15/05/2020 17:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/05/2020 17:27

    Expedição de sentença via Sistema.

  • 14/05/2020 17:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/05/2020 17:27

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/05/2020 13:12

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2020 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2020 15:16

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2020 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2020 12:22

    Publicado Despacho em 11/03/2020.

  • 09/03/2020 18:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/11/2019 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2019 13:59

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2019 13:52

    Audiência conciliação realizada para 23/10/2019 13:30.

  • 25/09/2019 11:40

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2019 23:59:59.

  • 19/08/2019 14:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/07/2019 15:56

    Expedição de citação.

  • 30/07/2019 15:39

    Audiência conciliação designada para 23/10/2019 13:30.

  • 30/07/2019 15:39

    Distribuído por sorteio

  • 30/07/2019 15:36

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 30/07/2019 15:36

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2019

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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