16/07/2024 12:27

Baixa Definitiva
16/07/2024 12:27

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 12:26

Juntada de Certidão
16/07/2024 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2024 08:47

Conclusos para decisão
21/06/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8077151-87.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jaete Santos Silva Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Advogado: Ivan Luis Lira De Santana (OAB:BA52056) Advogado: Carlos Eduardo Martins Dourado (OAB:BA51801) Advogado: Marcelo Alves Dos Anjos (OAB:BA51816) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8077151-87.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Férias] Reclamante: REQUERENTE: JAETE SANTOS SILVA Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA-J Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de liquidação apresentado no documento de ID 383220784, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 12.918,64 (doze mil novecentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se ofício de RPV na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, 8 de janeiro de 2024 ANGELA BACELLAR BATISTA Juíza de Direito Titular (assinado digitalmente)
05/06/2024 07:06

Expedição de ofício.
04/06/2024 19:55

Expedição de sentença.
04/06/2024 19:55

Expedição de Ofício.
08/01/2024 10:32

Comunicação eletrônica
08/01/2024 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024
08/01/2024 10:32

Homologado o pedido
30/11/2023 16:55

Conclusos para julgamento
30/11/2023 16:55

Juntada de Certidão
21/10/2023 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/10/2023 23:59.
26/08/2023 17:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/08/2023 17:38

Expedição de ato ordinatório.
26/08/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
11/06/2023 11:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/03/2023 23:59.
05/05/2023 00:12

Juntada de Petição de petição
08/01/2023 22:36

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.
08/01/2023 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023
01/11/2022 12:28

Expedição de ato ordinatório.
01/11/2022 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2022 12:28

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 11:54

Recebidos os autos
01/11/2022 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/09/2022 09:23

Juntada de Certidão
01/09/2022 13:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2022 23:59.
08/08/2022 13:57

Expedição de despacho.
31/07/2022 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/07/2022 19:49

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 16:53

Conclusos para despacho
08/07/2022 16:53

Juntada de Certidão
08/06/2022 22:17

Juntada de Petição de petição
05/06/2022 08:30

Decorrido prazo de JAETE SANTOS SILVA em 02/06/2022 23:59.
31/05/2022 11:42

Publicado Intimação em 30/05/2022.
31/05/2022 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
27/05/2022 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2022 09:58

Expedição de intimação.
26/05/2022 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2022 09:57

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2022 12:21

Conclusos para despacho
16/04/2022 12:20

Juntada de Certidão
29/10/2021 17:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2021 23:59.
29/10/2021 17:40

Decorrido prazo de JAETE SANTOS SILVA em 27/09/2021 23:59.
21/09/2021 23:05

Juntada de Petição de recurso inominado
12/09/2021 18:49

Publicado Intimação em 10/09/2021.
12/09/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2021
08/09/2021 23:26

Expedição de intimação.
08/09/2021 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/09/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/09/2021 19:23

Julgado improcedente o pedido
13/08/2021 01:09

Decorrido prazo de JAETE SANTOS SILVA em 12/08/2021 23:59.
02/08/2021 19:49

Conclusos para julgamento
02/08/2021 06:52

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2021.
02/08/2021 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
01/08/2021 18:20

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2021 13:37

Audiência Conciliação cancelada para 29/07/2021 10:10 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
26/07/2021 13:37

Juntada de ato ordinatório
13/04/2021 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2020 19:41

Expedição de citação via Sistema.
07/08/2020 16:35

Audiência conciliação designada para 29/07/2021 10:10.
07/08/2020 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2020

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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