TJBA - 0539915-25.2016.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 00.005.896/0278-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO NUNES DE MOURA

CPF *12.***.*33-34

Advogados

ANA CARTAXO BASTOS BARRETO

OAB: 18621/BA

CPF *91.***.*14-04

PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS DE BRAGA

OAB: 34762/BA

CPF *10.***.*63-23

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

INGRID MACEDO LANDIM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2021 14:17

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 21/10/2021 14:17

    Baixa Definitiva

  • 21/10/2021 14:17

    Transitado em Julgado em 21/10/2021

  • 21/10/2021 14:16

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 00:56

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/10/2021 23:59.

  • 30/09/2021 11:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2021 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2021 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2021 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2021 00:04

    Decorrido prazo de JOAO NUNES DE MOURA em 12/08/2021 23:59.

  • 10/08/2021 00:07

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2021 23:59.

  • 12/07/2021 12:33

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2021 08:23

    Publicado Intimação em 09/07/2021.

  • 09/07/2021 08:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

  • 09/07/2021 08:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

  • 08/07/2021 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 22:52

    Devolvidos os autos

  • 07/05/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 28/04/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 12/02/2020 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Resursos

  • 12/02/2020 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Resursos

  • 06/02/2020 00:00

    Vista à PGE

  • 06/02/2020 00:00

    Expedição de Termo

  • 03/02/2020 00:00

    Recebido do 2º Vice pela Secretaria de Câmara

  • 03/02/2020 00:00

    Publicação

  • 31/01/2020 00:00

    Remetido - Origem: 2º Vice Destino: Secretaria Epecial de Recursos

  • 31/01/2020 00:00

    Recurso Especial

  • 12/12/2019 00:00

    Recebido pela 2º Vice da Secretaria de Câmara

  • 12/12/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: 2 Vice Presidencia

  • 12/11/2019 00:00

    Recebido pela Seção de Recursos

  • 05/11/2019 00:00

    Remetido: Origem 2 Vice Presidência Destino: Seção de Recursos

  • 09/10/2019 00:00

    Recebido pela 2º Vice da Secretaria de Câmara

  • 09/10/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: 2 Vice Presidencia

  • 09/08/2018 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 08/08/2018 00:00

    Petição

  • 08/08/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 08/08/2018 00:00

    Conclusão

  • 08/08/2018 00:00

    Petição

  • 06/08/2018 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 06/08/2018 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 01/08/2018 00:00

    Vista ao Advogado

  • 13/07/2018 07:57

    Redistribuição por Competência Exclusiva

  • 13/07/2018 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 13/07/2018 00:00

    Publicação

  • 13/07/2018 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 12/07/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 05/07/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 05/07/2018 00:00

    Baixa Definitiva

  • 05/07/2018 00:00

    Petição

  • 05/07/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 05/07/2018 00:00

    Petição

  • 04/07/2018 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 04/07/2018 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 04/07/2018 00:00

    Devolvida Petição ao Protocolo

  • 04/07/2018 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 04/07/2018 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 28/06/2018 00:00

    Vista à PGE

  • 28/06/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/05/2018 00:00

    Publicação

  • 21/05/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/05/2018 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 15/05/2018 00:00

    Julgado

  • 07/05/2018 00:00

    Publicação

  • 26/04/2018 00:00

    Inclusão em pauta

  • 13/04/2018 00:00

    Inclusão em pauta

  • 10/04/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 10/04/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 10/04/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 10/04/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 09/04/2018 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 02/04/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 02/04/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 02/04/2018 00:00

    Petição

  • 02/04/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 02/04/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 02/04/2018 00:00

    Petição

  • 28/03/2018 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 28/03/2018 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 23/03/2018 00:00

    Vista ao Advogado

  • 23/03/2018 00:00

    Petição

  • 23/03/2018 00:00

    Vista ao Advogado

  • 23/03/2018 00:00

    Petição

  • 21/03/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/03/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 20/03/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 20/03/2018 00:00

    Publicação

  • 20/03/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 20/03/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 16/03/2018 00:00

    Julgamento em Diligência

  • 09/03/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 09/03/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 09/03/2018 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 09/03/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 09/03/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 09/03/2018 00:00

    Petição

  • 09/03/2018 00:00

    Devolvida Petição ao Protocolo

  • 08/03/2018 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 08/03/2018 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 27/02/2018 00:00

    Vista à PGE

  • 27/02/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/12/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/12/2017 00:00

    Publicação

  • 13/12/2017 00:00

    Não-Provimento

  • 12/12/2017 00:00

    Julgado

  • 01/12/2017 00:00

    Publicação

  • 29/11/2017 00:00

    Inclusão em pauta

  • 28/11/2017 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 28/11/2017 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 28/11/2017 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 16/11/2017 00:00

    Publicação

  • 10/11/2017 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 10/11/2017 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 10/11/2017 00:00

    Expedição de Termo

  • 10/11/2017 00:00

    Distribuição por Prevenção ao Magistrado

  • 09/11/2017 00:00

    Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2017

Ultima Atualização
18/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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