23/08/2024 10:18

Baixa Definitiva
23/08/2024 10:18

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 10:16

Juntada de Certidão
22/08/2024 19:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/08/2024 23:59.
22/08/2024 19:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/08/2024 23:59.
22/08/2024 07:52

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
19/08/2024 01:50

Publicado Despacho em 06/08/2024.
19/08/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
19/08/2024 01:49

Publicado Despacho em 06/08/2024.
19/08/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 17:33

Cominicação eletrônica
02/08/2024 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 11:52

Conclusos para decisão
31/07/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 20:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/07/2024 23:59.
04/07/2024 07:23

Expedição de ofício.
03/07/2024 16:41

Expedição de sentença.
03/07/2024 16:41

Expedição de Ofício.
01/07/2024 23:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/06/2024 23:59.
10/06/2024 18:02

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
08/06/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
08/06/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8088666-17.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Paula Moura Carvalho Advogado: Jonnes Antonio Nogueira De Oliveira Carneiro (OAB:BA67364) Requerido: Municipio De Salvador Advogado: Flavia Cardoso Borges (OAB:BA44587) Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203 - Imbuí - Salvador/BA - CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 Processo nº 8088666-17.2023.8.05.0001 REQUERENTE: PAULA MOURA CARVALHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR SENTENÇA Vistos etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 413806895, o valor do crédito exequendo em R$4.962,48 com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

PRI.

Salvador, data registrada no sistema.

Carla Rodrigues de Araújo Juíza de Direito (assinado digitalmente)
04/06/2024 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 19:20

Cominicação eletrônica
04/06/2024 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 19:20

Homologado o pedido
29/04/2024 12:26

Conclusos para julgamento
17/04/2024 22:43

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
19/01/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 15:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/10/2023 15:28

Expedição de ato ordinatório.
31/10/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 01:22

Decorrido prazo de PAULA MOURA CARVALHO em 24/10/2023 23:59.
21/10/2023 21:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/10/2023 23:59.
15/10/2023 03:09

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2023.
15/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2023
09/10/2023 04:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/09/2023 23:59.
08/10/2023 20:07

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
04/10/2023 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 09:01

Juntada de Certidão
23/09/2023 13:27

Publicado Sentença em 05/09/2023.
23/09/2023 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
14/09/2023 00:05

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
13/09/2023 23:00

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2023 10:58

Comunicação eletrônica
03/09/2023 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2023
03/09/2023 10:58

Julgado procedente o pedido
01/09/2023 12:26

Conclusos para decisão
01/09/2023 10:03

Conclusos para julgamento
21/07/2023 23:17

Juntada de Petição de réplica
21/07/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 01:36

Inclusão no Juízo 100% Digital
17/07/2023 01:36

Comunicação eletrônica
17/07/2023 01:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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