TJBA - 0006563-12.2008.8.05.0229
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/07/2025 21:03
Conclusos para decisão
-
06/07/2025 21:03
Expedição de Certidão.
-
06/07/2025 21:03
Expedição de Certidão.
-
15/06/2025 13:04
Decorrido prazo de ANATALIA DA SILVA LYRIO em 11/02/2025 23:59.
-
15/06/2025 07:53
Decorrido prazo de José Almeida Lyrio e Maria da Paz Barbosa Lyrio em 11/02/2025 23:59.
-
15/06/2025 07:53
Decorrido prazo de JOAO ALMEIDA LYRIO em 11/02/2025 23:59.
-
10/06/2025 09:19
Decorrido prazo de JOAO ALMEIDA LYRIO em 09/05/2025 23:59.
-
03/06/2025 04:58
Decorrido prazo de ANATALIA DA SILVA LYRIO em 09/05/2025 23:59.
-
31/05/2025 05:25
Decorrido prazo de ANATALIA DA SILVA LYRIO em 11/02/2025 23:59.
-
31/05/2025 03:29
Decorrido prazo de José Almeida Lyrio e Maria da Paz Barbosa Lyrio em 09/05/2025 23:59.
-
31/05/2025 03:29
Decorrido prazo de MANUEL GOMEZ CABANELAS em 09/05/2025 23:59.
-
31/05/2025 03:29
Decorrido prazo de MARIA DA PAZ BARBOSA em 09/05/2025 23:59.
-
09/05/2025 13:37
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
-
01/04/2025 11:46
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 11:43
Expedição de Mandado.
-
24/02/2025 04:24
Decorrido prazo de JOAO ALMEIDA LYRIO em 11/02/2025 23:59.
-
14/01/2025 14:27
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2025 01:11
Mandado devolvido Positivamente
-
07/01/2025 14:31
Expedição de Mandado.
-
07/01/2025 14:24
Expedição de Certidão.
-
07/01/2025 13:43
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 17:11
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 20:42
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2024 10:57
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2024 04:15
Decorrido prazo de ANATALIA DA SILVA LYRIO em 11/07/2024 23:59.
-
13/07/2024 04:15
Decorrido prazo de José Almeida Lyrio e Maria da Paz Barbosa Lyrio em 11/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 01:12
Decorrido prazo de JOAO ALMEIDA LYRIO em 11/07/2024 23:59.
-
29/06/2024 10:39
Publicado Decisão em 10/06/2024.
-
29/06/2024 10:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
-
07/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS DECISÃO 0006563-12.2008.8.05.0229 Usucapião Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Custos Legis: Joao Almeida Lyrio Advogado: Gustavo Luis De Albuquerque Cardoso (OAB:BA17485) Custos Legis: Anatalia Da Silva Lyrio Advogado: Gustavo Luis De Albuquerque Cardoso (OAB:BA17485) Terceiro Interessado: José Almeida Lyrio E Maria Da Paz Barbosa Lyrio Advogado: Leonardo Jose Cavalcante Pontes (OAB:BA17388) Terceiro Interessado: Manuel Gomez Cabanelas Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788) Terceiro Interessado: Maria Da Paz Barbosa Advogado: Leonardo Jose Cavalcante Pontes (OAB:BA17388) Advogado: Max Cardoso Campos (OAB:BA39714) Terceiro Interessado: Elisio Justiniano De Jesus Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BA Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antonio De Jesus-BA 0006563-12.2008.8.05.0229 [Aquisição, Usucapião da L 6.969/1981] USUCAPIÃO (49) CUSTOS LEGIS: JOAO ALMEIDA LYRIO, ANATALIA DA SILVA LYRIO TERCEIRO INTERESSADO: JOSÉ ALMEIDA LYRIO E MARIA DA PAZ BARBOSA LYRIO DECISÃO Visto.
Deve a parte autora trazer os autos em até 20 dias: 1) certidão do imóvel usucapiendo com prazo inferior a 30 dias, expedida pelo CRI correspondente; 2) planta georreferenciada e atualizada, com ART do profissional, descrevendo a área usucapienda, bem como a área total registrada – se diversas, com descrição dos atuais confrontantes e respectivos cônjuges - mencionando se possuidores ou proprietários.
Ainda, informar se a imóvel usucapiendo é objeto de discussão em outro processo judicial.
Com os documentos, intime-se os réus e interessados para manifestação em até 10 dias.
Certifique a SECV sobre: 1) manifestação da União, Estado e Município; 2) contestação dos réus José Lírio e Maria da Paz; 3) intimação e manifestação dos confrontantes indicados até então; 4) publicação de edital e manifestação de réus incertos e interessados.
Intime-se.
Cumpra-se.
Após, pasta urgente - Meta 2 CNJ.
Santo Antonio de Jesus (BA).
Edna de Andrade Nery Juíza de Direito (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) -
05/06/2024 12:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/10/2023 04:10
Decorrido prazo de JOAO ALMEIDA LYRIO em 18/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 04:10
Decorrido prazo de ANATALIA DA SILVA LYRIO em 18/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 02:11
Decorrido prazo de JOAO ALMEIDA LYRIO em 18/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 02:11
Decorrido prazo de ANATALIA DA SILVA LYRIO em 18/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 01:58
Decorrido prazo de JOAO ALMEIDA LYRIO em 18/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 01:58
Decorrido prazo de ANATALIA DA SILVA LYRIO em 18/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 17:18
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2023 01:47
Publicado Certidão em 22/09/2023.
-
28/09/2023 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
-
20/09/2023 23:40
Decorrido prazo de JOAO ALMEIDA LYRIO em 17/07/2023 23:59.
-
20/09/2023 23:40
Decorrido prazo de ANATALIA DA SILVA LYRIO em 12/07/2023 23:59.
-
20/09/2023 23:40
Decorrido prazo de MARIA DA PAZ BARBOSA em 12/07/2023 23:59.
-
20/09/2023 23:40
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/07/2023 23:59.
-
20/09/2023 22:35
Decorrido prazo de JOAO ALMEIDA LYRIO em 17/07/2023 23:59.
-
20/09/2023 22:35
Decorrido prazo de JOAO ALMEIDA LYRIO em 17/07/2023 23:59.
-
20/09/2023 22:35
Decorrido prazo de ANATALIA DA SILVA LYRIO em 12/07/2023 23:59.
-
20/09/2023 22:35
Decorrido prazo de MARIA DA PAZ BARBOSA em 12/07/2023 23:59.
-
20/09/2023 22:35
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/07/2023 23:59.
-
20/09/2023 22:34
Decorrido prazo de ANATALIA DA SILVA LYRIO em 12/07/2023 23:59.
-
20/09/2023 22:34
Decorrido prazo de MARIA DA PAZ BARBOSA em 12/07/2023 23:59.
-
20/09/2023 22:34
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/07/2023 23:59.
-
20/09/2023 20:15
Conclusos para despacho
-
20/09/2023 20:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/09/2023 04:02
Decorrido prazo de MANUEL GOMEZ CABANELAS em 17/07/2023 23:59.
-
17/09/2023 04:02
Decorrido prazo de José Almeida Lyrio e Maria da Paz Barbosa Lyrio em 17/07/2023 23:59.
-
17/09/2023 04:02
Decorrido prazo de MARIA DA PAZ BARBOSA em 17/07/2023 23:59.
-
17/09/2023 04:02
Decorrido prazo de José Almeida Lyrio e Maria da Paz Barbosa Lyrio em 12/07/2023 23:59.
-
17/09/2023 04:02
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/07/2023 23:59.
-
17/09/2023 04:02
Decorrido prazo de JOAO ALMEIDA LYRIO em 12/07/2023 23:59.
-
17/09/2023 04:02
Decorrido prazo de MANUEL GOMEZ CABANELAS em 12/07/2023 23:59.
-
30/07/2023 05:22
Decorrido prazo de ANATALIA DA SILVA LYRIO em 17/07/2023 23:59.
-
19/07/2023 11:31
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
19/07/2023 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2023 12:39
Publicado Ato Ordinatório em 19/06/2023.
-
20/06/2023 12:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
-
15/06/2023 20:59
Expedição de ato ordinatório.
-
15/06/2023 20:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/06/2023 20:59
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 17:28
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2023 13:56
Expedição de ato ordinatório.
-
28/02/2023 13:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/02/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2022 05:28
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2022 05:28
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
22/10/2021 00:00
Mandado
-
17/10/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
17/10/2021 00:00
Expedição de documento
-
15/11/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
18/06/2020 00:00
Petição
-
07/06/2020 00:00
Petição
-
05/06/2020 00:00
Petição
-
16/05/2020 00:00
Publicação
-
14/05/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/05/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
11/12/2019 00:00
Petição
-
26/11/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
04/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
04/10/2019 00:00
Publicação
-
01/10/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
24/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
24/09/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
29/05/2019 00:00
Petição
-
06/12/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
19/09/2016 00:00
Expedição de documento
-
04/08/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
03/08/2016 00:00
Petição
-
25/07/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
22/07/2016 00:00
Petição
-
15/07/2016 00:00
Petição
-
13/07/2016 00:00
Publicação
-
06/07/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/07/2016 00:00
Mero expediente
-
30/06/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
21/03/2016 00:00
Petição
-
21/03/2016 00:00
Petição
-
17/03/2016 00:00
Publicação
-
17/03/2016 00:00
Publicação
-
16/03/2016 00:00
Petição
-
11/03/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/03/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/03/2016 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
01/12/2015 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
-
18/11/2015 00:00
Mandado
-
09/11/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
29/10/2015 00:00
Petição
-
16/10/2015 00:00
Recebimento
-
02/10/2015 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
02/10/2015 00:00
Publicação
-
29/09/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/09/2015 00:00
Recebimento
-
23/07/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
09/06/2015 00:00
Petição
-
20/05/2015 00:00
Recebimento
-
20/05/2015 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
18/05/2015 00:00
Publicação
-
14/05/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
24/04/2015 00:00
Ato ordinatório
-
15/10/2014 00:00
Petição
-
20/08/2014 00:00
Recebimento
-
18/08/2014 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
10/06/2014 00:00
Petição
-
06/06/2014 00:00
Recebimento
-
04/06/2014 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
28/05/2014 00:00
Recebimento
-
28/05/2014 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
16/09/2013 00:00
Petição
-
14/02/2013 00:00
Recebimento
-
14/02/2013 00:00
Mero expediente
-
01/10/2012 00:00
Entrega em carga/vista
-
01/10/2012 00:00
Ato ordinatório
-
26/09/2012 00:00
Expedição de documento
-
14/06/2012 00:00
Expedição de documento
-
14/06/2012 00:00
Expedição de documento
-
04/06/2012 00:00
Protocolo de Petição
-
04/06/2012 00:00
Protocolo de Petição
-
17/05/2012 00:00
Publicado pelo dpj
-
16/05/2012 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
16/05/2012 00:00
Recebimento
-
16/05/2012 00:00
Mero expediente
-
24/02/2012 00:00
Entrega em carga/vista
-
24/02/2012 00:00
Entrega em carga/vista
-
24/02/2012 00:00
Ato ordinatório
-
23/02/2012 00:00
Recebimento
-
15/02/2012 00:00
Entrega em carga/vista
-
01/09/2011 00:00
Recebimento
-
31/08/2011 00:00
Mero expediente
-
08/04/2011 00:00
Entrega em carga/vista
-
23/09/2009 00:00
Protocolo de Petição
-
16/09/2009 00:00
Protocolo de Petição
-
15/09/2009 00:00
Protocolo de Petição
-
14/09/2009 00:00
Protocolo de Petição
-
26/08/2009 00:00
Protocolo de Petição
-
17/08/2009 00:00
Protocolo de Petição
-
27/04/2009 00:00
Protocolo de Petição
-
16/12/2008 00:00
Processo autuado
-
16/12/2008 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2008
Ultima Atualização
06/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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