17/05/2025 14:27

Juntada de Certidão óbito
17/05/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0556545-88.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Gustavo Luiz De Queiroz Santos Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Advogado: Alisson Barreto Bispo (OAB:CE36498) Interessado: Vandida Merces De Souza Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Advogado: Alisson Barreto Bispo (OAB:CE36498) Interessado: Balbino Rubem Dos Anjos Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Advogado: Alisson Barreto Bispo (OAB:CE36498) Interessado: Maria Elda Santos Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Advogado: Alisson Barreto Bispo (OAB:CE36498) Interessado: Cicero Jose Da Silva Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Advogado: Alisson Barreto Bispo (OAB:CE36498) Interessado: Ana Queila Ribeiro Dos Santos Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Advogado: Alisson Barreto Bispo (OAB:CE36498) Interessado: Marcia Santana E Silva Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Advogado: Alisson Barreto Bispo (OAB:CE36498) Interessado: Joana D Arc Gomes Dos Santos Da Costa Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Advogado: Alisson Barreto Bispo (OAB:CE36498) Interessado: Maria Angelica Oliveira Santos Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Advogado: Alisson Barreto Bispo (OAB:CE36498) Interessado: Armando Dos Prazeres Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Advogado: Alisson Barreto Bispo (OAB:CE36498) Interessado: Petrobras Transporte S.a - Transpetro Advogado: Nayana Cruz Ribeiro (OAB:PI4403) Interessado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0556545-88.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTERESSADO: GUSTAVO LUIZ DE QUEIROZ SANTOS e outros (9) Advogado(s): CAROLINE LOBO SOUZA (OAB:BA50269), ALISSON BARRETO BISPO (OAB:CE36498) INTERESSADO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO e outros Advogado(s): NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB:PI4403) DECISÃO Vistos etc.

Considerando a comunicação encaminhada pela Desa.

Relatora Rosita Falcão de Almeida Maia através do Ofício SCR 57/2020 (“Na qualidade de Relatora do processo em epígrafe, venho através deste encaminhar cópia da decisão de fl. 41 (ID 8880732) em anexo, referente ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 8016908-20.2019.8.05.0000, em que é Suscitante a Petróleo Brasileiro S.A Petrobras e Suscitado o Sr.

Claudivan Cavalcante Machado, a fim de que V.

Exa. tenha ciência plena, preste as informações que entender pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias e promova a intimação das partes dos processos repetitivos, dando-lhes ciência da suspensão de suas demandas”), ficarão suspensos os feitos movidos contra a PETROBRÁS que versem sobre o acidente ocorrido no ano de 2015 num tanque de armazenamento de gás de cozinha GLP, localizado no Parque de GLP Maria Quitéria, no Terminal Aquaviário de Madre de Deus (Temadre), administrado pela Transpetro e Petrobras, até que seja julgado o IRDR suscitado para que se resolva em definitivo a questão processual quanto à competência, ou seja, se os feitos deverão ser processados em juízo cível ou consumerista.

Ante o exposto, ficará suspensa a tramitação do feito, até nova comunicação do Eg.

TJBA sobre o julgamento do IRDR 8016908-20.2019.8.05.0000.

P.I.C.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 28 de maio de 2024.

ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO
04/06/2024 14:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 8016908-20.2019.8.05.0000
20/02/2024 17:56

Conclusos para despacho
20/02/2024 17:55

Juntada de Certidão
14/03/2023 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 17:34

Desentranhado o documento
14/03/2023 17:34

Cancelada a movimentação processual
07/11/2022 18:26

Juntada de Petição de contestação
03/11/2022 17:43

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.
03/11/2022 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
11/10/2022 10:13

Comunicação eletrônica
11/10/2022 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 06:27

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 06:27

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
10/11/2021 00:00

Petição
21/09/2021 00:00

Publicação
17/09/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/09/2021 00:00

Expedição de Carta
16/09/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
25/09/2018 00:00

Publicação
21/09/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/09/2018 00:00

Mero expediente
19/09/2018 00:00

Concluso para Despacho
18/09/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2018

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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