09/07/2025 14:17

Expedição de intimação.
09/07/2025 14:16

Expedição de intimação.
04/06/2025 10:05

Expedição de intimação.
04/06/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 13:48

Conclusos para despacho
30/04/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 08:45

Expedição de intimação.
25/04/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:34

Conclusos para decisão
22/04/2025 11:33

Juntada de Certidão
20/03/2025 11:20

Juntada de Certidão
20/03/2025 11:15

Juntada de Certidão
26/11/2024 23:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/11/2024 14:39

Conclusos para decisão
23/07/2024 09:55

Conclusos para despacho
19/07/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 01:12

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 11/07/2024 23:59.
29/06/2024 15:36

Publicado Intimação em 10/06/2024.
29/06/2024 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8000048-54.2017.8.05.0180 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Autor: Maria Da Paixao De Oliveira Matos Souza Advogado: Lucas Willian Da Silva Santos (OAB:BA53723) Reu: Oceanair Linhas Aereas S/a Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000048-54.2017.8.05.0180 Parte Autora - Nome: MARIA DA PAIXAO DE OLIVEIRA MATOS SOUZA Endereço: JOSE LOPES, 450, JOSE LOPES, NOVA FáTIMA - BA - CEP: 44642-000 Advogado(s): LUCAS WILLIAN DA SILVA SANTOS (OAB:BA53723) Parte Ré - Nome: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A Endereço: Avenida Almirante Barroso, 54, 34 ANDAR, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20031-000 Advogado(s): GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA (OAB:BA22772) DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Vistos e Examinados.

Trata-se de cumprimento de sentença que condena a pagar quantia certa no Juizado Especial Cível (art. 52 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 523 do CPC).

Intime-se o(a) Executado(a), por seu Advogado (art. 513, § 2º, I, do CPC), para pagar a dívida atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, acrescido de custas, se houver, sob pena de multa de 10%, mais honorários de advogado de 10% (art. 523 do CPC).

Não efetuado o pagamento no prazo anterior, proceda-se à penhora, inclusive por meio eletrônico, de bens indicados pelo exequente.

Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO/PENHORA/AVALIAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA/CARTA PRECATÓRIA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, desde que assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Capela do Alto Alegre (BA), data registrada no sistema. [Documento assinado digitalmente] Josélia Gomes do Carmo Juíza de Direito
05/06/2024 23:29

Juntada de Certidão
05/06/2024 23:26

Juntada de Certidão
14/02/2024 08:52

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 01/02/2024 23:59.
30/12/2023 09:13

Publicado Intimação em 07/12/2023.
30/12/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
06/12/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/10/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/10/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/10/2023 01:24

Expedição de Mandado.
28/10/2023 01:24

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 08:12

Conclusos para despacho
21/08/2023 09:24

Juntada de Certidão
13/08/2023 15:05

Decorrido prazo de MARIA DA PAIXAO DE OLIVEIRA MATOS SOUZA em 04/08/2023 23:59.
13/08/2023 06:06

Decorrido prazo de MARIA DA PAIXAO DE OLIVEIRA MATOS SOUZA em 04/08/2023 23:59.
13/08/2023 06:05

Decorrido prazo de MARIA DA PAIXAO DE OLIVEIRA MATOS SOUZA em 04/08/2023 23:59.
13/08/2023 02:16

Decorrido prazo de MARIA DA PAIXAO DE OLIVEIRA MATOS SOUZA em 04/08/2023 23:59.
12/08/2023 20:03

Decorrido prazo de MARIA DA PAIXAO DE OLIVEIRA MATOS SOUZA em 04/08/2023 23:59.
12/08/2023 20:03

Decorrido prazo de MARIA DA PAIXAO DE OLIVEIRA MATOS SOUZA em 04/08/2023 23:59.
01/08/2023 23:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 23:30

Juntada de Petição de certidão
26/07/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
09/07/2023 08:00

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 05/06/2023 23:59.
06/07/2023 02:43

Publicado Intimação em 05/05/2023.
06/07/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
10/05/2023 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2023 22:00

Juntada de Certidão
03/05/2023 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2023 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2023 21:58

Expedição de Mandado.
26/04/2023 22:24

Expedição de intimação.
26/04/2023 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2023 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2023 22:24

Julgado procedente em parte do pedido
28/01/2023 21:31

Decorrido prazo de LUCAS WILLIAN DA SILVA SANTOS em 16/11/2022 23:59.
26/01/2023 18:23

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 16/11/2022 23:59.
09/01/2023 02:56

Publicado Intimação em 03/11/2022.
09/01/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
08/01/2023 16:56

Publicado Intimação em 03/11/2022.
08/01/2023 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023
05/12/2022 12:09

Conclusos para julgamento
05/12/2022 11:02

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 05/12/2022 10:45 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE.
23/11/2022 09:19

Juntada de Certidão
08/11/2022 13:21

Juntada de Certidão
31/10/2022 21:16

Juntada de Certidão
31/10/2022 20:46

Expedição de intimação.
31/10/2022 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2022 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2022 12:48

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 12:47

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 05/12/2022 10:45 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE.
24/10/2022 18:52

Expedição de Mandado.
24/10/2022 18:52

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 12:25

Conclusos para despacho
20/05/2021 02:18

Decorrido prazo de MARIA DA PAIXAO DE OLIVEIRA MATOS SOUZA em 19/05/2021 23:59.
28/04/2021 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2021 13:45

Juntada de Petição de certidão
22/03/2021 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2021 13:06

Expedição de Mandado.
19/03/2021 09:11

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2019 18:13

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/12/2018 23:56

Juntada de Petição de petição
19/12/2018 23:56

Juntada de Petição de petição
26/12/2017 16:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017
26/12/2017 16:03

Audiência conciliação cancelada para 06/07/2017 08:00.
26/10/2017 09:19

Juntada de aviso de recebimento
26/10/2017 08:58

Juntada de aviso de recebimento
10/07/2017 10:26

Conclusos para decisão
10/07/2017 10:25

Juntada de Termo de audiência
06/07/2017 09:05

Juntada de Termo de audiência
14/06/2017 15:09

Juntada de Certidão
08/06/2017 13:11

Juntada de Certidão
06/06/2017 09:52

Audiência conciliação designada para 06/07/2017 08:00.
06/06/2017 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2017

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0500881-90.2016.8.05.0244

Indiana Seguros S/A

Claudionor Jose Filho

Advogado: Laercio Muniz de Azevedo Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/06/2016 17:48

Exibir Processo

Processo nº 8001007-14.2023.8.05.0245

Geralda Rodrigues da Costa

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/10/2023 22:40

Exibir Processo

Processo nº 8000074-24.2018.8.05.0081

Pavei Construtora LTDA.

Jose Valter Dias

Advogado: Rafael de Medeiros Chaves Mattos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/02/2018 21:49

Exibir Processo

Processo nº 0531922-62.2015.8.05.0001

Alexandro da Silva Santana

Brn Distribuidora de Veiculos LTDA.

Advogado: Aline Deda Machado Santana

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/06/2015 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0531922-62.2015.8.05.0001

Brn Distribuidora de Veiculos LTDA

Alexandro da Silva Santana

Advogado: Wagner Passos da Silva

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/10/2019 08:05

Exibir Processo