TJBA - 0006705-32.2012.8.05.0146
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2023 10:27
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
24/07/2023 10:27
Baixa Definitiva
-
24/07/2023 10:27
Transitado em Julgado em 24/07/2023
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24/07/2023 10:24
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 10:24
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 10:18
Baixa Definitiva
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24/07/2023 10:18
Arquivado Definitivamente
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24/07/2023 10:17
Juntada de Certidão
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22/07/2023 02:18
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/07/2023 23:59.
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18/07/2023 00:07
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2023 01:57
Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE OLIVEIRA FILHO em 19/06/2023 23:59.
-
21/06/2023 00:38
Decorrido prazo de Roniclebson Feitosa dos Santos em 19/06/2023 23:59.
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20/06/2023 00:29
Decorrido prazo de Roniclebson Feitosa dos Santos em 19/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 01:17
Publicado Ementa em 24/05/2023.
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03/06/2023 00:06
Expedição de Certidão.
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25/05/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
-
25/05/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
-
23/05/2023 13:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/05/2023 09:44
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
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22/05/2023 15:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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22/05/2023 12:44
Juntada de Petição de certidão
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22/05/2023 12:33
Deliberado em sessão - julgado
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05/05/2023 14:08
Expedição de Certidão.
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03/05/2023 18:07
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2023 17:59
Incluído em pauta para 15/05/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
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01/05/2023 17:14
Solicitado dia de julgamento
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05/04/2023 11:45
Conclusos #Não preenchido#
-
05/04/2023 11:45
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2023
Ultima Atualização
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Acórdão • Arquivo
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