24/10/2024 11:35

Conclusos para decisão
24/10/2024 11:35

Processo Desarquivado
31/07/2024 15:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/07/2024 23:59.
12/07/2024 01:12

Decorrido prazo de FRANCINE BONFIM SOUZA DE FIGUEIREDO em 11/07/2024 23:59.
02/07/2024 17:38

Publicado Decisão em 10/06/2024.
02/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8080972-02.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Francine Bonfim Souza De Figueiredo Advogado: Almir Varjao Dos Santos (OAB:BA43833) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8080972-02.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: FRANCINE BONFIM SOUZA DE FIGUEIREDO Advogado(s): ALMIR VARJAO DOS SANTOS (OAB:BA43833) DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc.

VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido.

Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão.

Após, intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório.

Publique-se.

Intime-se.

Atribuo a esta decisão força de ofício e mandado para os devidos fins.

Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema.

ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito
06/06/2024 14:26

Arquivado Provisoramente
05/06/2024 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 23:52

Cominicação eletrônica
05/06/2024 23:52

Cominicação eletrônica
05/06/2024 23:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/04/2024 09:59

Conclusos para decisão
12/04/2024 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
12/04/2024 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 10:19

Conclusos para decisão
29/01/2024 17:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
29/01/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 03:58

Decorrido prazo de FRANCINE BONFIM SOUZA DE FIGUEIREDO em 10/05/2023 23:59.
28/11/2023 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2023 23:59.
27/10/2023 14:07

Expedição de ato ordinatório.
27/10/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 17:17

Expedição de carta via ar digital.
18/08/2020 15:42

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.
18/08/2020 15:42

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 20:06

Conclusos para despacho
17/08/2020 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2020

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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