20/06/2025 14:27

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
17/06/2025 10:40

Juntada de Petição de contra-razões
10/06/2025 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 10:56

Conclusos para decisão
04/12/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 11:12

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 21/11/2024 23:59.
18/11/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
17/11/2024 19:43

Publicado Sentença em 29/10/2024.
17/11/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
11/11/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 22:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2024 11:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2024 19:33

Julgado procedente o pedido
13/08/2024 10:54

Conclusos para julgamento
10/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0316972-90.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Rosalia Ferreira Lopes Advogado: Rafael Souza Magalhaes (OAB:BA25997) Interessado: Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef Advogado: Ana Cristina Pacheco Costa Nascimento Meireles (OAB:BA11672) Advogado: Lucas Simoes Pacheco De Miranda (OAB:BA21641) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0316972-90.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTERESSADO: ROSALIA FERREIRA LOPES Advogado(s): RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB:BA25997) INTERESSADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado(s): ANA CRISTINA PACHECO COSTA NASCIMENTO MEIRELES (OAB:BA11672), LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB:BA21641) DECISÃO Vistos, etc.

Considerando que a autora comprovou a condição de pessoa com mais de 80 anos (id. 254737822), e em conformidade com o artigo 10, inciso VI, alínea b, da Lei n. 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso), combinado com o artigo 3º, parágrafo único, inciso I, da Lei n. 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), combinado com o art. 1.048, inciso I, primeira parte, do CPC, e com o art. 6º da Resolução nº 520/2023 (Política Judiciária sobre Pessoas Idosas), do Conselho Nacional de Justiça, será concedida prioridade para a prática de todos os atos processuais relativos à parte ou interessados com 60 (sessenta) anos ou mais, autorizo a tramitação com prioridade, devendo a secretaria observar a prerrogativa quando a da inserção deste processo em fila dos processos aptos a julgamento.

Intimem-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 25 de abril de 2024.

Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito
07/05/2024 15:34

Juntada de Certidão
06/05/2024 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 15:24

Conclusos para despacho
08/04/2024 00:32

Decorrido prazo de ANA CRISTINA PACHECO COSTA NASCIMENTO MEIRELES em 05/04/2024 23:59.
08/04/2024 00:32

Decorrido prazo de LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA em 05/04/2024 23:59.
22/03/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 21:00

Publicado Intimação em 13/03/2024.
14/03/2024 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
04/03/2024 15:41

Outras Decisões
22/02/2024 12:01

Conclusos para despacho
30/11/2023 01:09

Decorrido prazo de ANA CRISTINA PACHECO COSTA NASCIMENTO MEIRELES em 28/11/2023 23:59.
30/11/2023 01:09

Decorrido prazo de LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA em 28/11/2023 23:59.
17/11/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 01:29

Publicado Intimação em 10/11/2023.
11/11/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
09/11/2023 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 10:46

Conclusos para despacho
29/08/2023 02:42

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 28/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
06/08/2023 06:29

Publicado Intimação em 03/08/2023.
06/08/2023 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
02/08/2023 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2023 15:59

Expedição de intimação.
02/08/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 14:05

Conclusos para despacho
09/10/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
09/10/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
17/05/2022 00:00

Petição
10/05/2022 00:00

Petição
07/05/2022 00:00

Publicação
05/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/04/2022 00:00

Mero expediente
27/04/2022 00:00

Concluso para Despacho
28/03/2022 00:00

Petição
09/03/2022 00:00

Publicação
03/03/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/02/2022 00:00

Mero expediente
18/02/2022 00:00

Concluso para Despacho
17/02/2022 00:00

Concluso para Despacho
16/02/2022 00:00

Petição
28/01/2022 00:00

Petição
26/01/2022 00:00

Publicação
24/01/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/01/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
30/09/2021 00:00

Concluso para Despacho
30/08/2021 00:00

Petição
27/08/2021 00:00

Publicação
25/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/08/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
16/10/2020 00:00

Expedição de Carta
31/05/2019 00:00

Publicação
29/05/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/05/2019 00:00

Mero expediente
22/05/2019 00:00

Concluso para Despacho
22/05/2019 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2019

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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