TJBA - 8059763-11.2019.8.05.0001

03/07/2025 18:06

Juntada de Petição de contestação

14/04/2025 12:52

Arquivado Provisoriamente

14/04/2025 12:48

Desentranhado o documento

14/04/2025 12:48

Cancelada a movimentação processual Juntada de decisão

26/03/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025 13:50

Conclusos para decisão

12/03/2025 13:48

Processo Desarquivado

28/06/2024 13:47

Arquivado Provisoriamente

10/06/2024 00:00

Intimação

06/06/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024 12:37

Conclusos para despacho

22/03/2024 12:36

Processo Desarquivado

22/03/2024 12:34

Juntada de Outros documentos

02/02/2024 04:21

Decorrido prazo de TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024 04:21

Decorrido prazo de NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024 04:21

Decorrido prazo de ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024 04:21

Decorrido prazo de ROBERTA MIRANDA TORRES em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024 04:21

Decorrido prazo de FABRICIO NOVAIS SILVA em 01/02/2024 23:59.

19/12/2023 14:30

Juntada de Petição de petição

08/12/2023 05:06

Publicado Intimação em 07/12/2023.

08/12/2023 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

06/12/2023 10:22

Arquivado Provisoramente

06/12/2023 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2023 08:53

Decorrido prazo de Diretoria de Distribuição do Segundo Grau em 17/11/2023 23:59.

23/09/2023 16:44

Conclusos para despacho

17/08/2023 09:56

Juntada de Petição de CIENCIA

16/08/2023 13:34

Juntada de Ofício

16/08/2023 13:20

Expedição de intimação.

16/08/2023 13:20

Expedição de Ofício.

16/08/2023 13:17

Expedição de intimação.

24/07/2023 15:02

Suscitado Conflito de Competência

29/12/2022 17:42

Juntada de Petição de contestação

16/09/2021 12:23

Conclusos para decisão

20/05/2021 01:35

Decorrido prazo de TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021 01:35

Decorrido prazo de ROBERTA MIRANDA TORRES em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021 01:35

Decorrido prazo de NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021 01:35

Decorrido prazo de ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES em 19/05/2021 23:59.

13/05/2021 14:38

Juntada de Petição de petição

29/04/2021 08:52

Publicado Intimação em 27/04/2021.

29/04/2021 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

26/04/2021 14:33

Expedição de intimação.

26/04/2021 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2021 12:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/02/2021 02:08

Decorrido prazo de VALDELINO DA SILVA QUEIROZ em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 02:08

Decorrido prazo de TIAGO DOS REIS BARBOSA em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 02:08

Decorrido prazo de ROSALIA DE SOUZA DA PAZ em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 02:08

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DE DEUS DINIZ em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 02:08

Decorrido prazo de LUANA SOUSA SILVA em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 02:08

Decorrido prazo de GINA CARLA DOS SANTOS em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 02:08

Decorrido prazo de ELIANA FERREIRA DOS REIS BARBOSA em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 02:08

Decorrido prazo de DANILO DO NASCIMENTO DOS SANTOS em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 02:08

Decorrido prazo de BARBARA DA CONCEICAO BARBOSA em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 02:08

Decorrido prazo de ANGELA MARIA TOSTA DOS SANTOS DE LACERDA em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 00:18

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA NUNES DOS SANTOS em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 00:18

Decorrido prazo de BENEDITA DE JESUS DOS SANTOS em 01/02/2021 23:59:59.

26/01/2021 10:26

Conclusos para decisão

09/12/2020 11:42

Publicado Decisão em 04/12/2020.

03/12/2020 09:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

03/12/2020 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/11/2020 12:06

Declarada incompetência

26/09/2020 09:07

Conclusos para despacho

25/09/2020 18:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

25/09/2020 17:52

Juntada de Certidão

25/07/2020 14:31

Decorrido prazo de ANGELA MARIA TOSTA DOS SANTOS DE LACERDA em 07/07/2020 23:59:59.

25/07/2020 14:31

Decorrido prazo de BARBARA DA CONCEICAO BARBOSA em 07/07/2020 23:59:59.

25/07/2020 14:30

Decorrido prazo de BENEDITA DE JESUS DOS SANTOS em 07/07/2020 23:59:59.

25/07/2020 14:30

Decorrido prazo de DANILO DO NASCIMENTO DOS SANTOS em 07/07/2020 23:59:59.

25/07/2020 14:30

Decorrido prazo de ELIANA FERREIRA DOS REIS BARBOSA em 07/07/2020 23:59:59.

25/07/2020 14:30

Decorrido prazo de GINA CARLA DOS SANTOS em 07/07/2020 23:59:59.

25/07/2020 14:30

Decorrido prazo de LUANA SOUSA SILVA em 07/07/2020 23:59:59.

25/07/2020 14:30

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DE DEUS DINIZ em 07/07/2020 23:59:59.

25/07/2020 14:30

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA NUNES DOS SANTOS em 07/07/2020 23:59:59.

25/07/2020 14:30

Decorrido prazo de ROSALIA DE SOUZA DA PAZ em 07/07/2020 23:59:59.

25/07/2020 14:30

Decorrido prazo de TIAGO DOS REIS BARBOSA em 07/07/2020 23:59:59.

25/07/2020 14:29

Decorrido prazo de VALDELINO DA SILVA QUEIROZ em 07/07/2020 23:59:59.

25/07/2020 14:29

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 07/07/2020 23:59:59.

25/07/2020 14:29

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 07/07/2020 23:59:59.

09/06/2020 13:52

Publicado Decisão em 08/06/2020.

04/06/2020 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2020 10:47

Declarada incompetência

08/11/2019 17:18

Juntada de Petição de petição

30/10/2019 11:12

Juntada de Petição de petição

23/10/2019 16:35

Conclusos para decisão

23/10/2019 16:35

Distribuído por sorteio