TJBA - 8002499-94.2022.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002499-94.2022.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA APELANTE: JOSE RAIMUNDO SOUZA SANTOS Advogado(s): SOPHIA JESUS ARAUJO (OAB:BA63876), RAQUEL WILLIAM COSTA LOPES registrado(a) civilmente como RAQUEL COSTA LOPES ISOZAKI (OAB:BA63447) APELADO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. Considerando o retorno dos autos, com improvimento ao recurso de apelação e dos embargos de declaração interposto pela parte ré, e manutenção da sentença, assim como o trânsito em julgado certificado no Id. 507919677, e a cientificação das partes acerca do retorno dos autos sem manifestação no Id. 515006033, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Providências necessárias.
Cumpra-se. Valença/BA, data da assinatura eletrônica. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito -
10/09/2025 16:06
Expedição de intimação.
-
10/09/2025 15:37
Expedição de intimação.
-
10/09/2025 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2025 13:07
Conclusos para despacho
-
10/09/2025 13:05
Expedição de intimação.
-
10/09/2025 13:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/09/2025 13:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/09/2025 20:44
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
01/09/2025 15:16
Expedição de intimação.
-
01/09/2025 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2025 10:18
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 10:17
Expedição de intimação.
-
21/08/2025 10:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/08/2025 04:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 12/08/2025 23:59.
-
09/07/2025 17:52
Expedição de intimação.
-
09/07/2025 17:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/07/2025 17:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/07/2025 17:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/07/2025 17:50
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2025 20:32
Recebidos os autos
-
06/07/2025 20:32
Juntada de Certidão
-
06/07/2025 20:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2024 16:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
17/06/2024 16:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
15/05/2024 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2024 14:36
Decorrido prazo de SOPHIA JESUS ARAUJO em 16/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 12:08
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 13:07
Juntada de Petição de outros documentos
-
15/04/2024 12:56
Juntada de Petição de contra-razões
-
23/03/2024 18:38
Publicado Intimação em 22/03/2024.
-
23/03/2024 18:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
-
23/03/2024 18:37
Publicado Intimação em 22/03/2024.
-
23/03/2024 18:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
-
20/03/2024 16:22
Expedição de intimação.
-
20/03/2024 16:22
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 20:56
Juntada de Petição de apelação
-
21/02/2024 22:25
Decorrido prazo de SOPHIA JESUS ARAUJO em 20/02/2024 23:59.
-
11/02/2024 18:08
Publicado Intimação em 24/01/2024.
-
11/02/2024 18:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
22/01/2024 19:52
Juntada de Petição de substabelecimento
-
22/01/2024 16:41
Expedição de intimação.
-
22/01/2024 16:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/01/2024 16:38
Expedição de intimação.
-
22/01/2024 16:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/01/2024 16:38
Julgado procedente o pedido
-
30/09/2023 07:32
Decorrido prazo de SOPHIA JESUS ARAUJO em 28/08/2023 23:59.
-
30/09/2023 06:26
Decorrido prazo de SOPHIA JESUS ARAUJO em 28/08/2023 23:59.
-
30/09/2023 04:58
Decorrido prazo de SOPHIA JESUS ARAUJO em 28/08/2023 23:59.
-
30/09/2023 04:31
Decorrido prazo de SOPHIA JESUS ARAUJO em 28/08/2023 23:59.
-
29/09/2023 16:18
Conclusos para julgamento
-
04/09/2023 20:30
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2023 16:08
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2023 01:46
Publicado Intimação em 10/08/2023.
-
11/08/2023 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
-
09/08/2023 17:26
Expedição de intimação.
-
09/08/2023 17:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/08/2023 17:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/08/2023 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 13:30
Conclusos para despacho
-
27/06/2023 18:17
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2023 18:36
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SOUZA SANTOS em 16/03/2023 23:59.
-
30/05/2023 20:01
Publicado Intimação em 29/05/2023.
-
30/05/2023 20:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
-
26/05/2023 09:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/02/2023 13:17
Expedição de ato ordinatório.
-
09/02/2023 13:17
Expedição de intimação.
-
09/02/2023 13:17
Expedição de citação.
-
09/02/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 08:43
Expedição de intimação.
-
01/02/2023 08:43
Expedição de citação.
-
01/02/2023 08:43
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2022 13:13
Juntada de Petição de contestação
-
13/10/2022 14:00
Conclusos para despacho
-
04/10/2022 08:40
Juntada de ata da audiência
-
19/09/2022 15:29
Publicado Intimação em 15/08/2022.
-
19/09/2022 15:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
-
03/09/2022 08:49
Decorrido prazo de SOPHIA JESUS ARAUJO em 29/08/2022 23:59.
-
03/09/2022 08:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 29/08/2022 23:59.
-
01/09/2022 17:44
Decorrido prazo de SOPHIA JESUS ARAUJO em 29/08/2022 23:59.
-
01/09/2022 07:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 29/08/2022 23:59.
-
10/08/2022 14:35
Expedição de intimação.
-
10/08/2022 14:35
Expedição de citação.
-
10/08/2022 14:34
Juntada de acesso aos autos
-
10/08/2022 14:29
Expedição de citação.
-
10/08/2022 14:29
Expedição de intimação.
-
10/08/2022 14:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/08/2022 14:28
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 14:17
Audiência Conciliação designada para 27/09/2022 10:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA.
-
10/08/2022 13:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/08/2022 11:41
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2022 09:07
Conclusos para despacho
-
14/07/2022 20:57
Inclusão no Juízo 100% Digital
-
14/07/2022 20:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2022
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
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