TJBA - 8001308-29.2024.8.05.0211
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Riachao do Jacuipe
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 8001308-29.2024.8.05.0211 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE AUTOR: IRINEU SILVA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado/ofício/carta precatória/carta de citação/intimação, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.
Trata-se de ação de concessão de benefício por incapacidade originada por acidente de trabalho.
Ciente do declínio da competência.
Recebo os autos e, em atenção ao art. 64, § 4º, do Código de Processo Civil (CPC), ratifico os atos já praticados no feito.
Verifico a realização da perícia médica e apresentação de contestação pela Ré.
Intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informem se têm outras provas a produzir e, em caso positivo, especifiquem-nas, justificando a necessidade destas, com a advertência de que o silêncio poderá ensejar o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355 do CPC. Após o decurso do prazo, tornem os autos conclusos.
RIACHÃO DO JACUÍPE/BA, 11 de fevereiro de 2025. KAROLINE CÂNDIDO CARNEIRO Juíza de Direito -
10/07/2025 17:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/02/2025 14:38
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2024 09:56
Conclusos para despacho
-
10/07/2024 09:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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