TJBA - 8000319-70.2018.8.05.0134
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2025 13:48
Baixa Definitiva
-
24/02/2025 13:48
Arquivado Definitivamente
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24/02/2025 13:47
Juntada de Certidão
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17/02/2025 17:05
Juntada de Petição de petição
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12/02/2025 02:47
Decorrido prazo de FERNANDO SOARES GIL em 16/12/2024 23:59.
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28/01/2025 02:53
Publicado Intimação em 09/12/2024.
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28/01/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
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17/12/2024 18:56
Decorrido prazo de JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES em 23/09/2024 23:59.
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17/12/2024 18:56
Decorrido prazo de FERNANDO SOARES GIL em 23/09/2024 23:59.
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05/12/2024 13:23
Expedição de intimação.
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05/12/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
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05/12/2024 11:09
Juntada de Petição de petição
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18/10/2024 10:17
Juntada de Petição de comunicações
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20/09/2024 10:17
Expedição de intimação.
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20/09/2024 10:04
Expedição de intimação.
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20/09/2024 10:04
Expedição de Ofício.
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25/08/2024 00:30
Publicado Intimação em 22/08/2024.
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25/08/2024 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
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20/08/2024 08:19
Expedição de intimação.
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15/08/2024 12:09
Expedição de intimação.
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15/08/2024 12:09
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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15/08/2024 12:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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14/08/2024 09:54
Conclusos para decisão
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14/08/2024 09:46
Expedição de intimação.
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08/08/2024 11:31
Juntada de Petição de petição
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27/06/2024 15:49
Juntada de Petição de substabelecimento
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15/06/2024 10:31
Publicado Intimação em 11/06/2024.
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15/06/2024 10:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
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10/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000319-70.2018.8.05.0134 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ituaçu Requerente: Geane Patricia Novaes Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936) Advogado: Jose Nilton Nascimento Neves (OAB:BA46186) Requerido: Municipio De Ituacu Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8000319-70.2018.8.05.0134 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU REQUERENTE: GEANE PATRICIA NOVAES Advogado(s): TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (OAB:BA22936), JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES (OAB:BA46186) REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITUACU BAHIA Advogado(s): DESPACHO 1.
O desarquivamento somente se dará mediante o recolhimento das respectivas custas, independentemente do deferimento da gratuidade em momento anterior, conforme enunciado 40 do Colégio dos Magistrado do JEC - TJBA, e entendimento do TJBA, na linha do Pronunciamento Técnico COFIS n. 030-R/2021, conforme redação do do art. 9º, da Lei n. 1.060/1950: Os benefícios da assistência judiciária compreendem todos os atos do processo até decisão final do litígio, em todas as instâncias. 2.
Intime-se o autor para o devido recolhimento, no prazo de 5 dias.
Não o fazendo, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intime-se.
ITUAÇU/BA, datado eletronicamente.
Raimundo Saraiva Juiz de Direito -
07/06/2024 11:37
Expedição de intimação.
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07/06/2024 11:26
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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06/06/2024 20:26
Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2024 16:21
Juntada de Petição de petição
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28/05/2024 18:06
Decorrido prazo de JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES em 27/05/2024 23:59.
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20/05/2024 11:25
Conclusos para despacho
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20/05/2024 11:12
Juntada de Petição de petição
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19/05/2024 22:45
Publicado Intimação em 10/05/2024.
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19/05/2024 22:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
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11/05/2024 02:59
Publicado Intimação em 20/05/2024.
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11/05/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
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09/05/2024 08:11
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2024 13:19
Conclusos para decisão
-
08/05/2024 13:18
Expedição de intimação.
-
08/05/2024 13:16
Processo Desarquivado
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07/05/2024 13:43
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 10:22
Baixa Definitiva
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18/04/2024 10:22
Arquivado Definitivamente
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18/04/2024 10:19
Expedição de intimação.
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18/04/2024 10:19
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2024 10:15
Expedição de intimação.
-
18/04/2024 10:15
Juntada de Certidão
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01/12/2023 13:58
Juntada de Certidão
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10/10/2023 11:09
Expedição de intimação.
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10/10/2023 11:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/10/2023 20:39
Expedição de intimação.
-
09/10/2023 20:39
Julgado procedente o pedido
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02/06/2023 12:58
Conclusos para julgamento
-
02/06/2023 12:57
Expedição de intimação.
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01/06/2023 14:24
Juntada de Petição de petição
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29/05/2023 11:41
Expedição de intimação.
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29/05/2023 11:36
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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26/05/2023 14:18
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2021 15:17
Conclusos para decisão
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21/07/2020 17:26
Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 30/06/2020 23:59:59.
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22/06/2020 16:26
Juntada de Petição de substabelecimento
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04/06/2020 12:50
Conclusos para despacho
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03/06/2020 01:27
Publicado Intimação em 02/06/2020.
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01/06/2020 12:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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01/06/2020 12:09
Juntada de Certidão
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22/05/2020 17:24
Juntada de Petição de réplica
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28/04/2020 08:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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27/04/2020 14:46
Proferido despacho de mero expediente
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26/11/2019 11:36
Conclusos para decisão
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31/05/2019 08:32
Conclusos para decisão
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29/05/2019 22:05
Audiência conciliação realizada para 23/05/2019 09:20.
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28/05/2019 16:58
Juntada de Petição de certidão
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28/05/2019 16:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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27/05/2019 06:52
Publicado Intimação em 08/04/2019.
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27/05/2019 06:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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23/05/2019 08:50
Juntada de Petição de petição
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23/05/2019 08:42
Juntada de Petição de contestação
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04/04/2019 16:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/04/2019 12:24
Expedição de intimação.
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04/04/2019 12:24
Expedição de intimação.
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04/04/2019 12:24
Expedição de citação.
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04/04/2019 12:19
Ato ordinatório praticado
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02/04/2019 15:00
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2018 11:39
Conclusos para despacho
-
25/10/2018 11:07
Juntada de Certidão
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23/10/2018 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2018
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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