13/08/2025 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8004789-82.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: CLEDIVON DE JESUS SANTOS e outros Advogado(s): BRUNO BULHOES DA SILVA registrado(a) civilmente como BRUNO BULHOES DA SILVA (OAB:BA57642) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o executado, apesar de ter sido regularmente intimado para se manifestar no feito, não apresentou a impugnação ao pedido de execução, conforme certificado no id. 497340582, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos apresentados no id. 432669020, bem como a renúncia manifestada pelos credores no id. 432669010, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais), ao credor CLEDIVON DE JESUS SANTOS; e, R$ 15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais), ao credor JANIO FREIRE DA SILVA referente ao crédito principal, já com os acréscimos de lei.

Expeçam-se RPV's, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJBA.

P.

R.

Intimem-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de junho de 2025.

Rodrigo Alexandre Rissato Juiz de Direito Cooperador
21/07/2025 07:56

Expedição de intimação.
21/07/2025 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 17:27

Homologado o pedido
23/04/2025 10:35

Conclusos para julgamento
23/04/2025 10:33

Juntada de Certidão
17/10/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.
16/08/2024 12:21

Expedição de ato ordinatório.
16/08/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/08/2024 12:16

Juntada de Certidão
16/08/2024 12:09

Juntada de Certidão
14/04/2024 18:05

Publicado Sentença em 22/01/2024.
14/04/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
26/02/2024 10:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/02/2024 18:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2024 23:59.
19/02/2024 18:17

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.
01/02/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 10:22

Comunicação eletrônica
16/01/2024 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 10:22

Julgado procedente o pedido
02/09/2023 19:22

Conclusos para julgamento
22/06/2023 04:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/06/2023 23:59.
17/05/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
14/05/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
14/05/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 09:33

Expedição de citação.
22/01/2023 02:59

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 22:04

Conclusos para despacho
17/01/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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