TJBA - 0501576-89.2018.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0501576-89.2018.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Interessado: Dinaneres Freitas Barnabe Silva Advogado: Joao Raimundo Pereira De Sousa (OAB:BA39975) Interessado: Municipio De Valenca Advogado: Walter Ferrao Junior (OAB:BA15745) Advogado: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira Da Silva Filho (OAB:BA14589) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501576-89.2018.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTERESSADO: DINANERES FREITAS BARNABE SILVA Advogado(s): JESSICA DE JESUS NASCIMENTO ANDRADE FREITAS registrado(a) civilmente como JESSICA DE JESUS NASCIMENTO ANDRADE FREITAS (OAB:BA52780), LUIZ VITOR ERNESTO MARSALA (OAB:BA41835), JOAO RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA (OAB:BA39975) INTERESSADO: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): WALTER FERRAO JUNIOR (OAB:BA15745), ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (OAB:BA14589) DECISÃO Vistos, etc.
Conforme se analisa nos autos, verifica-se que em acórdão (id. 190813201) a sentença homologatória foi anulada.
Logo, não há constituição de título executivo a ser liquidado, sendo assim, indefiro o pedido de cumprimento de sentença.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se deseja prosseguir com a ação, conforme determinado em acórdão.
Providências necessárias.
Cumpra-se.
VALENÇA/BA, 06 de junho de 2024.
Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito -
09/09/2022 09:51
Expedição de intimação.
-
09/09/2022 09:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/09/2022 09:51
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2022 16:38
Conclusos para despacho
-
07/07/2022 16:37
Expedição de intimação.
-
07/07/2022 16:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/06/2022 09:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 13/06/2022 23:59.
-
10/06/2022 08:15
Decorrido prazo de LUIZ VITOR ERNESTO MARSALA em 07/06/2022 23:59.
-
31/05/2022 10:00
Publicado Intimação em 30/05/2022.
-
31/05/2022 10:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
-
27/05/2022 09:10
Expedição de intimação.
-
27/05/2022 09:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/05/2022 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2022 13:37
Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2022.
-
25/05/2022 13:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
-
23/05/2022 14:35
Conclusos para decisão
-
23/05/2022 14:33
Comunicação eletrônica
-
23/05/2022 14:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
-
07/04/2022 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2021 14:10
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
27/03/2020 00:00
Documento
-
11/03/2020 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
-
11/03/2020 00:00
Documento
-
05/07/2019 00:00
Publicação
-
26/06/2019 00:00
Mero expediente
-
13/06/2019 00:00
Petição
-
28/05/2019 00:00
Publicação
-
24/05/2019 00:00
Petição
-
24/05/2019 00:00
Petição
-
15/02/2019 00:00
Publicação
-
07/02/2019 00:00
Homologação de Transação
-
03/02/2019 00:00
Petição
-
20/12/2018 00:00
Petição
-
14/12/2018 00:00
Documento
-
20/09/2018 00:00
Publicação
-
20/09/2018 00:00
Petição
-
15/09/2018 00:00
Publicação
-
30/08/2018 00:00
Mero expediente
-
02/08/2018 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2018
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0574816-48.2018.8.05.0001
Desenbahia-Agencia de Fomento do Estado ...
Claudio Venicio Micheli Santos
Advogado: Manoel Lopes dos Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/08/2023 16:36
Processo nº 8064968-45.2024.8.05.0001
Isabel Cristina de Oliveira Sarraf
Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...
Advogado: Gabriela Duarte da Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/05/2024 14:20
Processo nº 8000613-68.2017.8.05.0034
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Fabio Coqueiro dos Santos
Advogado: Ivan Luis Lira de Santana
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 07/12/2017 14:36
Processo nº 0000017-83.2009.8.05.0235
Nelia Pimentel de Souza
Municipio de Sao Francisco do Conde
Advogado: Rita Maria Barbosa Cerqueira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 07/01/2009 12:07
Processo nº 0501576-89.2018.8.05.0271
Municipio de Valenca
Dinaneres Freitas Barnabe Silva
Advogado: Walter Ferrao Junior
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 24/04/2020 12:15