TJBA - 8000613-68.2017.8.05.0034

1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cachoeira

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO COQUEIRO DOS SANTOS

CPF *06.***.*24-04

Advogados

IGO VINICIUS MOREIRA GOMES OLIVEIRA

OAB: 35496/BA

CPF *10.***.*95-28

IVAN LUIS LIRA DE SANTANA

OAB: 52056/BA

CPF *37.***.*57-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 11:25

    Juntada de Petição de CIÊNCIA

  • 16/07/2025 10:52

    Expedição de intimação.

  • 16/07/2025 10:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/07/2025 10:49

    Expedição de intimação.

  • 16/07/2025 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2025 17:51

    Decorrido prazo de FABIO COQUEIRO DOS SANTOS em 12/06/2025 23:59.

  • 23/06/2025 00:53

    Decorrido prazo de FABIO COQUEIRO DOS SANTOS em 09/04/2025 23:59.

  • 23/05/2025 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2025 10:44

    Audiência Instrução - Videoconferência redesignada conduzida por 18/07/2025 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA, #Não preenchido#.

  • 21/05/2025 18:37

    Juntada de Petição de CIÊNCIA

  • 20/05/2025 13:16

    Expedição de intimação.

  • 20/05/2025 13:15

    Expedição de intimação.

  • 20/05/2025 13:15

    Expedição de intimação.

  • 20/05/2025 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2025 20:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2025 20:31

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/04/2025 11:04

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 23/04/2025 12:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/04/2025 11:54

    Expedição de intimação.

  • 23/04/2025 11:54

    Expedição de intimação.

  • 23/04/2025 11:52

    Expedição de intimação.

  • 23/04/2025 11:52

    Expedição de Carta.

  • 23/04/2025 11:50

    Expedição de intimação.

  • 23/04/2025 11:45

    Audiência Instrução - Presencial designada conduzida por 21/05/2025 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA, #Não preenchido#.

  • 23/04/2025 11:14

    Audiência Instrução - Presencial cancelada conduzida por 22/04/2025 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA, #Não preenchido#.

  • 23/04/2025 10:39

    Expedição de intimação.

  • 23/04/2025 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2025 11:29

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 11:28

    Expedição de intimação.

  • 22/04/2025 11:28

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 09:05

    Expedição de intimação.

  • 22/04/2025 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2025 22:41

    Publicado Intimação em 19/03/2025.

  • 29/03/2025 22:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

  • 18/03/2025 15:10

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 15/03/2025 16:26

    Expedição de intimação.

  • 15/03/2025 16:23

    Expedição de intimação.

  • 14/03/2025 16:08

    Expedição de intimação.

  • 14/03/2025 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 16:04

    Expedição de intimação.

  • 14/03/2025 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 16:03

    Audiência Instrução - Presencial designada conduzida por 22/04/2025 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA, #Não preenchido#.

  • 05/09/2024 19:48

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2024 08:28

    Expedição de intimação.

  • 02/09/2024 08:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2024 22:12

    Decorrido prazo de IVAN LUIS LIRA DE SANTANA em 15/07/2024 23:59.

  • 20/06/2024 12:27

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2024 12:26

    Expedição de intimação.

  • 20/06/2024 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 14:05

    Juntada de Petição de 8000613_68.2017.8.05.0034_ACP_Parecer_Produç

  • 15/06/2024 23:28

    Publicado Intimação em 12/06/2024.

  • 15/06/2024 23:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

  • 12/06/2024 17:42

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 8000613-68.2017.8.05.0034 Ação Civil Pública Jurisdição: Cachoeira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Fabio Coqueiro Dos Santos Advogado: Ivan Luis Lira De Santana (OAB:BA52056) Intimação: CERTIFIQUE O CARTÓRIO, SOBRE O ALEGADO PELO RÉU.

    APÓS, VISTA AO MP.

  • 09/06/2024 18:17

    Expedição de intimação.

  • 09/06/2024 18:15

    Expedição de intimação.

  • 09/06/2024 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2024 18:14

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 14:05

    Expedição de intimação.

  • 25/04/2024 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2024 17:32

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 21:48

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2023 13:10

    Decorrido prazo de IVAN LUIS LIRA DE SANTANA em 31/07/2023 23:59.

  • 01/08/2023 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 11:13

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 11:12

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 15:38

    Juntada de Petição de 8000613-68.2017.8.05.0034 - ACP Improbidade. Segui

  • 13/07/2023 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2023 04:41

    Publicado Intimação em 07/07/2023.

  • 08/07/2023 04:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

  • 05/07/2023 21:08

    Expedição de intimação.

  • 05/07/2023 21:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/06/2023 09:20

    Expedição de intimação.

  • 14/06/2023 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2022 10:57

    Expedição de intimação.

  • 28/07/2022 10:57

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 02/04/2022 20:38

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2022 20:37

    Expedição de intimação.

  • 02/04/2022 20:37

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2022 11:42

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 21/03/2022 14:41

    Expedição de intimação.

  • 17/03/2022 17:16

    Expedição de intimação.

  • 17/03/2022 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2022 10:02

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2022 10:00

    Expedição de intimação.

  • 16/03/2022 10:00

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2021 12:11

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 09/11/2021 23:59.

  • 17/10/2021 12:42

    Decorrido prazo de FABIO COQUEIRO DOS SANTOS em 15/10/2021 23:59.

  • 22/09/2021 21:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2021 21:06

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 22/09/2021 21:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2021 21:04

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 21/09/2021 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2021 22:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/09/2021 22:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/09/2021 14:39

    Expedição de intimação.

  • 20/09/2021 14:39

    Expedição de Ofício.

  • 03/03/2021 18:16

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 04/02/2021 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2021 09:09

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2021 09:08

    Juntada de termo

  • 27/01/2021 08:52

    Juntada de Ofício

  • 30/12/2020 20:41

    Decorrido prazo de IVAN LUIS LIRA DE SANTANA em 29/09/2020 23:59:59.

  • 13/12/2020 10:32

    Publicado Intimação em 09/12/2020.

  • 09/12/2020 10:50

    Expedição de Mandado via Correios/Carta/Edital.

  • 08/12/2020 13:24

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 08/12/2020 13:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/12/2020 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2020 10:41

    Publicado Intimação em 04/09/2020.

  • 03/09/2020 17:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/09/2020 17:51

    Expedição de Mandado via Correios/Carta/Edital.

  • 31/07/2020 14:01

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 31/07/2020 14:01

    Recebida a denúncia

  • 06/05/2020 22:16

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2019 02:12

    Decorrido prazo de FABIO COQUEIRO DOS SANTOS em 27/06/2019 23:59:59.

  • 26/06/2019 22:56

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2019 11:14

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/06/2019 11:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/06/2019 11:13

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/06/2019 11:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2019 08:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/05/2019 09:26

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2019 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2019 08:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2017 11:20

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2017 14:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2017

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0500291-03.2016.8.05.0022

Banco do Brasil S/A

Tdma Transportes LTDA - EPP

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/02/2016 09:17

Exibir Processo

Processo nº 8022383-46.2022.8.05.0001

Mamedio de Brito Macedo

Estado da Bahia

Advogado: Karina Santana Bastos de Franca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/02/2022 08:39

Exibir Processo

Processo nº 0500324-36.2016.8.05.0040

Banco Votorantim S.A.

Osvaldo Maceda Pereira

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/06/2016 08:44

Exibir Processo

Processo nº 0574816-48.2018.8.05.0001

Desenbahia-Agencia de Fomento do Estado ...

Claudio Venicio Micheli Santos

Advogado: Manoel Lopes dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/08/2023 16:36

Exibir Processo

Processo nº 8064968-45.2024.8.05.0001

Isabel Cristina de Oliveira Sarraf

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Gabriela Duarte da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/05/2024 14:20

Exibir Processo