TJBA - 0510513-59.2017.8.05.0001
1ª instância - 1Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 09:45
Expedição de despacho.
-
25/06/2025 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2025 14:53
Conclusos para decisão
-
26/02/2025 14:53
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 19:41
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 11:39
Embargos de Declaração Acolhidos
-
04/09/2024 17:01
Conclusos para despacho
-
04/09/2024 17:01
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 01:10
Decorrido prazo de NARCISO MEDEIROS CARNEIRO em 15/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 01:10
Decorrido prazo de ALFREDO MEDEIROS CARNEIRO JUNIOR em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 22:12
Decorrido prazo de CELINA NEDER CARNEIRO em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 22:12
Decorrido prazo de ANDREA ELOY DA COSTA CARNEIRO em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 22:12
Decorrido prazo de GARDENIA NEDER MEDEIROS CARNEIRO em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 22:12
Decorrido prazo de VICTOR MARIO OLIVEIRA MEDEIROS em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 22:12
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2024 23:59.
-
12/06/2024 22:21
Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2024.
-
12/06/2024 22:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
-
11/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0510513-59.2017.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Celina Neder Carneiro Advogado: Antonio Fernando Goncalves Menezes (OAB:BA45022) Advogado: Socrates Pires Dourado (OAB:BA22091) Advogado: Michael Silva Do Prado (OAB:BA38831) Inventariante: Alfredo Medeiros Carneiro Junior Advogado: Antonio Fernando Goncalves Menezes (OAB:BA45022) Advogado: Socrates Pires Dourado (OAB:BA22091) Advogado: Michael Silva Do Prado (OAB:BA38831) Inventariante: Narciso Medeiros Carneiro Advogado: Antonio Fernando Goncalves Menezes (OAB:BA45022) Advogado: Socrates Pires Dourado (OAB:BA22091) Advogado: Michael Silva Do Prado (OAB:BA38831) Inventariante: Andrea Eloy Da Costa Carneiro Advogado: Antonio Fernando Goncalves Menezes (OAB:BA45022) Advogado: Socrates Pires Dourado (OAB:BA22091) Advogado: Michael Silva Do Prado (OAB:BA38831) Inventariante: Gardenia Neder Medeiros Carneiro Advogado: Antonio Fernando Goncalves Menezes (OAB:BA45022) Advogado: Socrates Pires Dourado (OAB:BA22091) Advogado: Michael Silva Do Prado (OAB:BA38831) Requerido: Alfredo Medeiros Carneiro Terceiro Interessado: Victor Mario Oliveira Medeiros Advogado: Thiago Paraiso Do Nascimento (OAB:BA37248) Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.
Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 0510513-59.2017.8.05.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) Polo Ativo INVENTARIANTE: CELINA NEDER CARNEIRO, ALFREDO MEDEIROS CARNEIRO JUNIOR, NARCISO MEDEIROS CARNEIRO, ANDREA ELOY DA COSTA CARNEIRO, GARDENIA NEDER MEDEIROS CARNEIRO Polo Passivo REQUERIDO: ALFREDO MEDEIROS CARNEIRO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC INTIMEM-SE AS PARTES, POR INTERMÉDIO DO(S) SEU(S) ADVOGADO(S), DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO PROFERIDA NO ID 433384725: " ...
Pelo exposto, acolho os embargos de declaração com efeito modificativo, para indeferir o pedido de homologação, devendo-se intimar o inventariante para que junte aos autos a Escritura de Inventário Extrajudicial, ou, não sendo o caso, que providencie o recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) ou o reconhecimento de sua isenção, consoante Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 004, de 21/10/2014.
Após, voltem os autos conclusos.
P.I.C.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de maio de 2024.Patrícia Cerqueira .
Juíza de Direito. " Salvador (BA), 9 de junho de 2024 ROSA MEIRE REGIS FERREIRA TEC.
JUD. -
09/06/2024 19:13
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 15:16
Embargos de Declaração Acolhidos
-
22/02/2024 13:36
Conclusos para decisão
-
21/02/2024 10:32
Juntada de Petição de Processo n 0510513_59.2017.8.05.0001 inventário_não intervenção
-
19/02/2024 13:03
Expedição de despacho.
-
29/01/2024 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2023 14:15
Conclusos para decisão
-
13/09/2023 22:12
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2023 03:53
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/06/2023 23:59.
-
18/06/2023 12:50
Decorrido prazo de NARCISO MEDEIROS CARNEIRO em 16/06/2023 23:59.
-
17/06/2023 08:47
Decorrido prazo de CELINA NEDER CARNEIRO em 16/06/2023 23:59.
-
17/06/2023 08:47
Decorrido prazo de ANDREA ELOY DA COSTA CARNEIRO em 16/06/2023 23:59.
-
17/06/2023 08:47
Decorrido prazo de VICTOR MARIO OLIVEIRA MEDEIROS em 16/06/2023 23:59.
-
17/06/2023 08:47
Decorrido prazo de ALFREDO MEDEIROS CARNEIRO JUNIOR em 16/06/2023 23:59.
-
17/06/2023 08:47
Decorrido prazo de GARDENIA NEDER MEDEIROS CARNEIRO em 16/06/2023 23:59.
-
05/06/2023 15:14
Conclusos para despacho
-
02/06/2023 14:42
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2023 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2023 22:32
Publicado Despacho em 23/05/2023.
-
31/05/2023 22:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
-
23/05/2023 10:36
Expedição de despacho.
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21/05/2023 21:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/05/2023 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2022 15:29
Conclusos para decisão
-
27/10/2022 04:37
Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2022.
-
27/10/2022 04:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
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07/10/2022 17:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
-
06/10/2022 19:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2022 19:50
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2022 00:00
Publicação
-
30/09/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/09/2022 00:00
Mero expediente
-
27/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
25/08/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
10/06/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
27/05/2022 00:00
Publicação
-
25/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
24/05/2022 00:00
Petição
-
20/05/2022 00:00
Desistência
-
18/05/2022 00:00
Concluso para Sentença
-
11/03/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
08/03/2022 00:00
Petição
-
22/01/2022 00:00
Publicação
-
20/01/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/01/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
29/07/2021 00:00
Petição
-
26/07/2021 00:00
Expedição de documento
-
20/07/2021 00:00
Publicação
-
16/07/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/07/2021 00:00
Reforma de decisão anterior
-
08/06/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
08/06/2021 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
15/12/2020 00:00
Publicação
-
11/12/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/12/2020 00:00
Mero expediente
-
09/12/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
01/12/2020 00:00
Petição
-
26/11/2020 00:00
Publicação
-
24/11/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/11/2020 00:00
Documento
-
20/11/2020 00:00
Mero expediente
-
20/11/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
13/06/2019 00:00
Documento
-
12/12/2018 00:00
Publicação
-
10/12/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/12/2018 00:00
Mero expediente
-
23/10/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
13/09/2018 00:00
Petição
-
30/10/2017 00:00
Petição
-
20/04/2017 00:00
Expedição de Termo
-
13/04/2017 00:00
Petição
-
23/03/2017 00:00
Petição
-
14/03/2017 00:00
Publicação
-
13/03/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/03/2017 00:00
Mero expediente
-
03/03/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
22/02/2017 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2017
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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