TJBA - 8120840-84.2020.8.05.0001

19/03/2025 01:19

Decorrido prazo de HEBERTH DA SILVA E SILVA em 17/03/2025 23:59.

08/03/2025 03:07

Decorrido prazo de IVO BORRE em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025 01:24

Decorrido prazo de IVO BORRE em 07/03/2025 23:59.

07/03/2025 05:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

25/02/2025 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2025 23:59.

06/02/2025 03:32

Expedição de decisão.

06/02/2025 03:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/01/2025 16:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/10/2024 15:16

Conclusos para julgamento

11/07/2024 11:17

Juntada de Petição de petição

21/06/2024 05:52

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2024.

21/06/2024 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

07/06/2024 18:17

Ato ordinatório praticado

29/02/2024 10:15

Juntada de Petição de petição

29/02/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024 17:39

Expedição de ato ordinatório.

17/01/2024 17:38

Ato ordinatório praticado

26/10/2023 09:28

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

01/09/2023 20:09

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2023.

01/09/2023 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

30/08/2023 13:38

Expedição de ato ordinatório.

30/08/2023 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023 09:37

Recebidos os autos

24/08/2023 09:37

Juntada de decisão

24/08/2023 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2023 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/01/2023 21:56

Publicado Certidão em 13/12/2022.

12/01/2023 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

15/12/2022 11:31

Juntada de Petição de contra-razões

07/12/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2022 19:09

Juntada de Certidão

06/08/2022 04:17

Decorrido prazo de IVO BORRE em 05/08/2022 23:59.

26/07/2022 21:15

Juntada de Petição de petição

18/07/2022 14:23

Publicado Sentença em 15/07/2022.

18/07/2022 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

13/07/2022 22:56

Expedição de sentença.

13/07/2022 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2022 18:56

Julgado procedente em parte do pedido

23/04/2022 22:37

Conclusos para julgamento

22/04/2022 21:14

Juntada de Petição de petição

17/04/2022 03:15

Publicado Ato Ordinatório em 07/04/2022.

17/04/2022 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2022

06/04/2022 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/04/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021 11:50

Audiência Conciliação cancelada para 17/11/2021 14:50 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.

18/11/2020 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2020 10:22

Expedição de citação via Sistema.

23/10/2020 15:41

Audiência conciliação designada para 17/11/2021 14:50.

23/10/2020 15:41

Distribuído por sorteio