26/11/2024 19:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
26/11/2024 19:14

Baixa Definitiva
26/11/2024 19:14

Transitado em Julgado em 26/11/2024
24/11/2024 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 21/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:31

Decorrido prazo de JULIANA ALMEIDA FRAGA DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.
29/10/2024 06:56

Expedição de Certidão.
18/10/2024 01:52

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 10:51

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 08:00

Juntada de Petição de certidão
15/10/2024 17:54

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALENCA - CNPJ: 14.***.***/0001-36 (RECORRENTE) e não-provido
15/10/2024 16:58

Deliberado em sessão - julgado
25/09/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:16

Incluído em pauta para 14/10/2024 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
05/07/2024 10:35

Conclusos para julgamento
29/06/2024 00:43

Decorrido prazo de JULIANA ALMEIDA FRAGA DOS SANTOS em 28/06/2024 23:59.
28/05/2024 01:14

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
10/05/2024 16:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/05/2024 13:38

Conclusos para decisão
10/05/2024 12:50

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
10/05/2024 00:15

Decorrido prazo de JULIANA ALMEIDA FRAGA DOS SANTOS em 09/05/2024 23:59.
25/04/2024 10:21

Expedição de Certidão.
17/04/2024 04:05

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 17:07

Cominicação eletrônica
15/04/2024 17:07

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALENCA - CNPJ: 14.***.***/0001-36 (RECORRENTE) e não-provido
15/04/2024 16:29

Conclusos para decisão
20/11/2023 15:27

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
14/11/2023 00:10

Expedição de Certidão.
07/11/2023 02:51

Publicado Decisão em 06/11/2023.
07/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/11/2023 11:41

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Turmas Recursais
06/11/2023 11:39

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
06/11/2023 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
06/11/2023 11:33

Juntada de Certidão
01/11/2023 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 16:25

Declarada incompetência
12/09/2023 10:56

Conclusos #Não preenchido#
12/09/2023 10:55

Expedição de Certidão.
06/09/2023 09:29

Expedição de Certidão.
06/09/2023 09:10

Recebidos os autos
06/09/2023 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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