TJBA - 0501948-04.2017.8.05.0229
1ª instância - 1Vara Criminal e Juri e de Execucoes Penais - Santo Antonio de Jesus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0501948-04.2017.8.05.0229 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Joaby Do Amor Divino Magalhães Advogado: Caique Pires Barbosa (OAB:BA36332) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS PROCESSO nº 0501948-04.2017.8.05.0229 ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Competência da Justiça Estadual] AUTOR: REU: JOABY DO AMOR DIVINO MAGALHÃES RÉU: REU: JOABY DO AMOR DIVINO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI-06/2016 (Alterado pelo novo Provimento Conjunto CGJ/CCI 08/2023), intime-se a Defesa para oferecer as razões do recurso, no prazo legal.
Santo Antônio de Jesus - BA, 10 de junho de 2024 .
MARIA DO CARMO VEIGA RIBEIRO DOS SANTOS NEVES Diretora de Secretaria -
06/09/2022 17:19
Julgado procedente em parte do pedido
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05/08/2022 16:48
Conclusos para julgamento
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07/01/2022 20:29
Juntada de Petição de petição
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20/12/2021 15:00
Publicado Ato Ordinatório em 20/12/2021.
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20/12/2021 15:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
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17/12/2021 15:12
Comunicação eletrônica
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17/12/2021 15:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
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14/12/2021 11:14
Juntada de Petição de petição
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13/12/2021 16:24
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2021 16:24
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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01/10/2021 00:00
Petição
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26/01/2018 00:00
Petição
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22/01/2018 00:00
Petição
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22/01/2018 00:00
Liberdade provisória
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06/01/2018 00:00
Petição
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20/12/2017 00:00
Petição
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19/12/2017 00:00
Documento
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19/12/2017 00:00
Mero expediente
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18/12/2017 00:00
Expedição de documento
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18/12/2017 00:00
Petição
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08/12/2017 00:00
Publicação
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07/12/2017 00:00
Petição
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29/11/2017 00:00
Denúncia
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13/10/2017 00:00
Petição
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04/10/2017 00:00
Petição
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16/09/2017 00:00
Petição
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06/09/2017 00:00
Petição
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05/09/2017 00:00
Mero expediente
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05/09/2017 00:00
Petição
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25/08/2017 00:00
Petição
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07/08/2017 00:00
Petição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2017
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Sentença • Arquivo
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