19/09/2024 11:43

Juntada de Certidão
17/09/2024 12:39

Conclusos para despacho
17/09/2024 12:38

Juntada de Certidão
24/05/2024 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 14:18

Juntada de Petição de certidão
23/05/2024 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2024 09:01

Expedição de ofício.
22/05/2024 16:59

Expedição de intimação.
22/05/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 14:22

Expedição de intimação.
06/11/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
29/10/2023 13:22

Expedição de intimação.
29/10/2023 13:22

Decisão Interlocutória de Mérito
23/10/2023 09:07

Conclusos para despacho
20/10/2023 19:33

Juntada de Petição de 80002626120238050139 Parecer Subs curatel
16/10/2023 10:05

Expedição de intimação.
13/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 8000262-61.2023.8.05.0139 Interdição/curatela Jurisdição: Jaguarari Requerente: Cassiana Araujo De Santana Advogado: Jamile Menezes Santos (OAB:BA60739) Requerido: Maria Das Gracas Araujo De Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000262-61.2023.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI REQUERENTE: CASSIANA ARAUJO DE SANTANA Advogado(s): JAMILE MENEZES SANTOS (OAB:BA60739) REQUERIDO: MARIA DAS GRACAS ARAUJO DE SANTANA Advogado(s): DESPACHO Inicialmente, concedo a gratuidade da Justiça.

Em seguida, verifico que a sinopse fática da petição inicial informa que a interditada está separada de fato do anterior curador João Dias de Santana, requerendo a homologação do acordo de substituição de Curatela para que a curatelanda tenha como curadora a requerente.

Todavia, não consta nos autos qualquer declaração do curador anterior no sentido de que a substituição de curatela é consensual.

Sequer foi outorgada procuração do anterior curador a advogada subscritora da petição inicial.

Para a juntada de tal declaração, no sentido de que o Sr.

João Dias de Santana concorda com a substituição da curatela, concedo o prazo de 05 dias.

Após, nova conclusão para minutar decisão urgente.

Jaguarari/BA, 10 de abril de 2023. (assinado digitalmente) MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA JUÍZA DE DIREITO
11/10/2023 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 09:36

Conclusos para despacho
11/07/2023 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/05/2023 11:18

Publicado Intimação em 13/04/2023.
06/05/2023 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023
12/04/2023 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/04/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 10:22

Conclusos para decisão
28/03/2023 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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