09/06/2025 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/06/2025 08:49

Expedição de ato ordinatório.
22/04/2025 14:52

Juntada de Petição de contra-razões
22/04/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 14:08

Expedição de ato ordinatório.
07/04/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:23

Juntada de Petição de contra-razões
20/03/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.
17/03/2025 14:25

Juntada de Petição de apelação
21/02/2025 15:02

Juntada de Petição de contra-razões
13/02/2025 01:41

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO ARAUJO DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:57

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 01:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 16:13

Juntada de Petição de apelação
29/01/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 12:17

Expedição de intimação.
22/01/2025 12:17

Expedição de intimação.
10/01/2025 18:02

Julgado procedente o pedido
19/12/2024 09:07

Conclusos para decisão
06/11/2024 09:56

Juntada de Petição de certidão
14/10/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8008900-64.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Luis Claudio Araujo Dos Santos Advogado: Thawa Ferreira Da Silveira Carvalho (OAB:BA60259) Reu: Municipio De Itabuna Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8008900-64.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA AUTOR: LUIS CLAUDIO ARAUJO DOS SANTOS Advogado(s): THAWA FERREIRA DA SILVEIRA CARVALHO (OAB:BA60259) REU: MUNICIPIO DE ITABUNA e outros Advogado(s): DESPACHO DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados.

Tendo em vista informação de cumprimento da ordem judicial, INTIME-SE a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição de ID 459307193, bem como informar se persiste a necessidade de continuação do tratamento médico noticiada no petitório de ID 456288030.

Após, retornem os autos conclusos para deliberação.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.

JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito ITABUNA/BA, 24 de setembro de 2024.
25/09/2024 00:12

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 18:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 09/07/2024 23:59.
06/08/2024 16:37

Conclusos para decisão
02/08/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 13:00

Mandado devolvido Positivamente
10/07/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 17:00

Mandado devolvido Positivamente
08/07/2024 17:16

Expedição de intimação.
08/07/2024 17:16

Expedição de intimação.
08/07/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 04:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2024 23:59.
20/06/2024 16:39

Conclusos para decisão
20/06/2024 16:37

Expedição de intimação.
20/06/2024 16:37

Expedição de intimação.
20/06/2024 16:29

Expedição de intimação.
20/06/2024 16:29

Expedição de intimação.
20/06/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2024 04:36

Publicado Intimação em 05/06/2024.
15/06/2024 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
11/06/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 08:50

Expedição de intimação.
03/06/2024 08:50

Expedição de intimação.
29/05/2024 10:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/05/2024 00:54

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 09:16

Conclusos para decisão
01/02/2024 16:23

Juntada de Petição de réplica
01/02/2024 16:22

Juntada de Petição de réplica
06/01/2024 03:51

Publicado Intimação em 20/10/2023.
06/01/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024
30/12/2023 13:05

Publicado Intimação em 07/12/2023.
30/12/2023 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
13/12/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 05:00

Publicado Intimação em 07/12/2023.
08/12/2023 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
06/12/2023 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2023 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2023 17:50

Expedição de intimação.
06/12/2023 17:50

Expedição de intimação.
06/12/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2023 17:46

Expedição de intimação.
06/12/2023 17:46

Expedição de intimação.
06/12/2023 14:57

Juntada de Petição de contestação
04/12/2023 17:00

Mandado devolvido Positivamente
04/12/2023 17:00

Mandado devolvido Positivamente
01/12/2023 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2023 17:02

Expedição de intimação.
01/12/2023 17:02

Expedição de intimação.
01/12/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 16:36

Conclusos para decisão
29/11/2023 16:35

Expedição de citação.
29/11/2023 16:35

Expedição de citação.
29/11/2023 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 22:52

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 19:45

Juntada de Petição de contestação
20/11/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 01:21

Publicado Intimação em 26/10/2023.
27/10/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 15:02

Expedição de citação.
25/10/2023 15:02

Expedição de citação.
25/10/2023 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 21:58

Não Concedida a Medida Liminar
19/10/2023 17:46

Conclusos para decisão
19/10/2023 17:46

Expedição de ato ordinatório.
19/10/2023 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 17:36

Expedição de intimação.
19/10/2023 17:36

Expedição de intimação.
19/10/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 01:14

Mandado devolvido Positivamente
17/10/2023 01:16

Mandado devolvido Positivamente
13/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8008900-64.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Luis Claudio Araujo Dos Santos Advogado: Thawa Ferreira Da Silveira Carvalho (OAB:BA60259) Reu: Municipio De Itabuna Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA PROCESSO N. 8008900-64.2023.8.05.0113 AUTOR: LUIS CLAUDIO ARAUJO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: THAWA FERREIRA DA SILVEIRA CARVALHO REU: MUNICIPIO DE ITABUNA, ESTADO DA BAHIA DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados.

Defiro o benefício da gratuidade da justiça à parte autora, com espeque no art. 98 e seguintes do CPC/2015.

Providencie-se consulta ao NATJUS, para parecer e informações, encaminhando-se cópia dos autos.

De logo, manifeste(m)-se o(s) Réu(s) sobre o pedido liminar, no prazo de 03 dias.

Após, retornem os autos conclusos para decisão.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.

Assinado Eletronicamente LEONARDO CARVALHO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE Juiz de Direito
11/10/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2023 18:23

Expedição de intimação.
11/10/2023 18:23

Expedição de intimação.
11/10/2023 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2023 17:58

Expedição de intimação.
11/10/2023 17:58

Expedição de intimação.
11/10/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 16:41

Conclusos para decisão
04/10/2023 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/10/2023 14:38

Declarada incompetência
02/10/2023 18:16

Conclusos para decisão
02/10/2023 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/10/2023 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2023 10:25

Declarada incompetência
27/09/2023 12:25

Conclusos para despacho
27/09/2023 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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