TJBA - 0503124-77.2017.8.05.0080
1ª instância - 6Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 16:49
Expedição de intimação.
-
16/07/2025 16:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/07/2025 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2025 22:01
Conclusos para despacho
-
26/04/2025 04:39
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 22/04/2025 23:59.
-
14/04/2025 10:18
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2025 16:34
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2025 12:40
Expedição de intimação.
-
16/03/2025 16:56
Embargos de Declaração Acolhidos
-
12/03/2025 10:51
Conclusos para julgamento
-
03/02/2025 15:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/01/2025 21:01
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
13/11/2024 18:10
Conclusos para despacho
-
02/08/2024 16:31
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 19:02
Decorrido prazo de JOERLAN SENA SANTA BARBARA em 23/05/2024 23:59.
-
01/08/2024 19:02
Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DOS SANTOS em 23/05/2024 23:59.
-
01/07/2024 01:10
Mandado devolvido Negativamente
-
17/05/2024 02:01
Publicado Intimação em 09/05/2024.
-
17/05/2024 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
-
09/05/2024 14:50
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2024 10:10
Expedição de intimação.
-
19/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0503124-77.2017.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana Autor: Antonio Alves Dos Santos Advogado: Joerlan Sena Santa Barbara (OAB:BA44918) Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Município De Feira De Santana Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Maria De Fatima Martins De Jesus Terceiro Interessado: Cristiane Martins De Jesus Terceiro Interessado: Maria Estrela Martins Dos Santos Terceiro Interessado: Adailton Martins De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons.
Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone: (75) 3602-5900, Feira de Santana-BA ATO ORDINATÓRIO 0503124-77.2017.8.05.0080 USUCAPIÃO (49) AUTOR: ANTONIO ALVES DOS SANTOS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação da parte Autora, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da certidão negativa de ID 412718691.
Feira de Santana, 11 de outubro de 2023.
MARIANA LANTYER OLIVEIRA ESQUIVEL Técnico Judiciário -
15/02/2024 20:18
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2024 12:14
Conclusos para despacho
-
28/10/2023 13:12
Publicado Intimação em 17/10/2023.
-
28/10/2023 13:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
-
19/10/2023 16:45
Publicado Intimação em 17/10/2023.
-
19/10/2023 16:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
13/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0503124-77.2017.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana Autor: Antonio Alves Dos Santos Advogado: Joerlan Sena Santa Barbara (OAB:BA44918) Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Município De Feira De Santana Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Maria De Fatima Martins De Jesus Terceiro Interessado: Cristiane Martins De Jesus Terceiro Interessado: Maria Estrela Martins Dos Santos Terceiro Interessado: Adailton Martins De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons.
Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone: (75) 3602-5900, Feira de Santana-BA DESPACHO PROCESSO Nº : 0503124-77.2017.8.05.0080 AUTOR: ANTONIO ALVES DOS SANTOS Considerando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, expeça-se novo mandado de citação, observando os endereços informados em petição de ID: 268828440 dos autos.
FEIRA DE SANTANA, 11/07/2023.
REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito A.C.F. -
11/10/2023 18:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/10/2023 18:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/10/2023 18:23
Expedição de citação.
-
11/10/2023 18:23
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 17:00
Mandado devolvido Negativamente
-
18/09/2023 08:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/09/2023 08:58
Expedição de citação.
-
29/07/2023 01:07
Mandado devolvido Negativamente
-
14/07/2023 09:51
Expedição de Mandado.
-
14/07/2023 09:51
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2023 03:48
Decorrido prazo de JOERLAN SENA SANTA BARBARA em 14/06/2023 23:59.
-
11/07/2023 15:01
Conclusos para despacho
-
05/07/2023 10:59
Publicado Intimação em 17/05/2023.
-
05/07/2023 10:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
28/06/2023 08:15
Decorrido prazo de JOERLAN SENA SANTA BARBARA em 06/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 14:49
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2023 20:35
Publicado Intimação em 29/05/2023.
-
04/06/2023 20:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023
-
26/05/2023 13:06
Expedição de Mandado.
-
26/05/2023 12:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/05/2023 09:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/05/2023 09:43
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2023 17:34
Conclusos para despacho
-
09/05/2023 17:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/03/2023 13:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/03/2023 13:37
Expedição de Mandado.
-
27/03/2023 13:37
Expedição de Mandado.
-
27/03/2023 13:37
Expedição de Mandado.
-
27/03/2023 13:37
Expedição de Mandado.
-
27/03/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 01:28
Mandado devolvido Negativamente
-
27/03/2023 01:21
Mandado devolvido Negativamente
-
27/03/2023 01:19
Mandado devolvido Negativamente
-
27/03/2023 01:16
Mandado devolvido Negativamente
-
16/03/2023 10:37
Expedição de Mandado.
-
16/03/2023 10:37
Expedição de Mandado.
-
16/03/2023 10:37
Expedição de Mandado.
-
16/03/2023 10:37
Expedição de Mandado.
-
16/03/2023 10:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/03/2023 15:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/03/2023 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2022 10:21
Conclusos para despacho
-
19/10/2022 16:25
Decorrido prazo de JOERLAN SENA SANTA BARBARA em 11/10/2022 23:59.
-
18/10/2022 12:44
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2022 03:46
Publicado Citação em 19/09/2022.
-
21/09/2022 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
-
16/09/2022 17:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/09/2022 18:10
Expedição de ofício.
-
15/09/2022 18:10
Expedição de ofício.
-
15/09/2022 18:10
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2022 03:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2022 16:56
Conclusos para despacho
-
20/06/2022 16:55
Juntada de Certidão
-
19/06/2022 02:33
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 14/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 10:24
Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 13/06/2022 23:59.
-
13/05/2022 08:42
Expedição de ofício.
-
13/05/2022 08:42
Expedição de ofício.
-
11/05/2022 11:40
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2022 02:20
Decorrido prazo de JOERLAN SENA SANTA BARBARA em 08/03/2022 23:59.
-
25/02/2022 20:25
Publicado Intimação em 09/02/2022.
-
25/02/2022 20:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
-
08/02/2022 12:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/11/2021 13:52
Expedição de Mandado.
-
09/11/2021 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2021 16:53
Conclusos para despacho
-
08/10/2021 14:27
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2021 13:52
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2021 20:13
Mandado devolvido Positivamente
-
16/06/2021 12:52
Expedição de Mandado.
-
16/06/2021 12:46
Juntada de informação
-
19/05/2021 08:12
Decorrido prazo de JOERLAN SENA SANTA BARBARA em 06/05/2020 23:59.
-
18/05/2021 04:02
Publicado Intimação em 27/04/2020.
-
18/05/2021 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
-
24/04/2020 13:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/04/2020 00:00
Publicação
-
16/04/2020 00:00
Mero expediente
-
12/03/2020 00:00
Petição
-
07/03/2020 00:00
Publicação
-
10/02/2020 00:00
Petição
-
06/02/2020 00:00
Expedição de documento
-
30/01/2020 00:00
Documento
-
29/01/2020 00:00
Expedição de documento
-
29/01/2020 00:00
Petição
-
01/12/2019 00:00
Publicação
-
27/11/2019 00:00
Mero expediente
-
13/09/2019 00:00
Petição
-
03/06/2019 00:00
Mero expediente
-
29/11/2018 00:00
Petição
-
29/08/2018 00:00
Publicação
-
24/08/2018 00:00
Mero expediente
-
23/08/2018 00:00
Petição
-
30/11/2017 00:00
Publicação
-
27/11/2017 00:00
Mero expediente
-
26/10/2017 00:00
Petição
-
22/10/2017 00:00
Publicação
-
25/08/2017 00:00
Assistência judiciária gratuita
-
11/03/2017 00:00
Publicação
-
07/03/2017 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2017
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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