TJBA - 8002589-46.2023.8.05.0052
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Casa Nova
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 07:52
Conclusos para julgamento
-
07/07/2025 16:35
Juntada de Petição de alegações finais
-
03/07/2025 08:15
Conclusos para julgamento
-
03/07/2025 00:19
Juntada de Petição de alegações finais
-
01/07/2025 19:59
Decorrido prazo de DT CASA NOVA em 30/06/2025 23:59.
-
01/07/2025 01:28
Decorrido prazo de EDILENE MARQUES DE CARVALHO DA SILVA SOUZA em 30/06/2025 23:59.
-
01/07/2025 01:28
Decorrido prazo de RAYANNE LEITE ROCHA em 30/06/2025 23:59.
-
30/06/2025 23:03
Juntada de Petição de alegações finais
-
27/06/2025 18:26
Juntada de Petição de alegações finais
-
26/06/2025 00:31
Decorrido prazo de JAMERSON THIAGO DIAMANTINO DE ARAUJO em 25/06/2025 23:59.
-
26/06/2025 00:31
Decorrido prazo de NATHALIA TURRI KAUFFMANN em 25/06/2025 23:59.
-
18/06/2025 17:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/06/2025 17:19
Juntada de Petição de diligência
-
18/06/2025 16:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/06/2025 16:59
Juntada de Petição de diligência
-
18/06/2025 09:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/06/2025 09:18
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
17/06/2025 13:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/06/2025 13:05
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
17/06/2025 11:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/06/2025 11:40
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
13/06/2025 16:24
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2025 16:16
Juntada de Petição de alegações finais
-
09/06/2025 12:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/06/2025 12:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/06/2025 12:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/06/2025 12:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/06/2025 09:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/06/2025 16:26
Expedição de intimação.
-
02/06/2025 16:26
Expedição de intimação.
-
02/06/2025 16:26
Expedição de intimação.
-
02/06/2025 16:26
Expedição de intimação.
-
02/06/2025 16:26
Expedição de intimação.
-
02/06/2025 16:22
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 14:07
Juntada de Petição de 2025.6.2_Proc. 8002589_46.2023.8.05.0052_Alegações finais_121_ _ 2° V e art. 121_ _2º_ inciso I e IV
-
16/05/2025 12:32
Expedição de intimação.
-
15/05/2025 14:12
Comunicação eletrônica
-
15/05/2025 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2025 09:48
Conclusos para despacho
-
15/05/2025 09:48
Audiência CUSTÓDIA realizada conduzida por 15/05/2025 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE CASA NOVA, #Não preenchido#.
-
14/05/2025 14:07
Juntada de Petição de 2025.5.14_Proc. 8002589_46.2023.8.05.0052_Cota
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14/05/2025 13:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/05/2025 13:33
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
13/05/2025 10:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/05/2025 10:09
Audiência CUSTÓDIA designada conduzida por 15/05/2025 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE CASA NOVA, #Não preenchido#.
-
13/05/2025 10:06
Expedição de intimação.
-
13/05/2025 10:06
Expedição de intimação.
-
13/05/2025 09:58
Juntada de Certidão
-
13/05/2025 09:49
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2025 12:24
Conclusos para decisão
-
12/05/2025 12:23
Juntada de informação
-
06/05/2025 05:48
Decorrido prazo de ALEXSANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS em 23/04/2025 23:59.
-
29/04/2025 11:54
Expedição de intimação.
-
28/04/2025 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2025 09:31
Conclusos para decisão
-
25/04/2025 02:18
Decorrido prazo de FLAVIO SOARES RIBEIRO em 23/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 02:18
Decorrido prazo de RONIEDSON DOS SANTOS JUNIOR em 23/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 02:18
Decorrido prazo de ELIVALDO RIBEIRO LUBARINO em 23/04/2025 23:59.
-
24/04/2025 16:47
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2025 14:24
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2025 13:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2025 13:14
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
23/04/2025 13:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2025 13:12
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
23/04/2025 13:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2025 13:10
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
23/04/2025 13:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2025 13:05
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
23/04/2025 13:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2025 13:02
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
22/04/2025 18:13
Decorrido prazo de NATHALIA TURRI KAUFFMANN em 08/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 14:51
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
10/04/2025 13:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/04/2025 13:42
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
09/04/2025 13:38
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 13:27
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 13:03
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 12:02
Juntada de Certidão
-
08/04/2025 12:40
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 14:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/04/2025 14:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/04/2025 09:39
Audiência Instrução - Presencial designada conduzida por 15/04/2025 14:30 em/para VARA CRIMINAL DE CASA NOVA, #Não preenchido#.
-
07/04/2025 09:38
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 21:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/04/2025 21:56
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
02/04/2025 12:17
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2025 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2025 13:18
Conclusos para decisão
-
01/04/2025 13:09
Juntada de informação
-
27/03/2025 12:48
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 13:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/03/2025 13:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/03/2025 11:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/03/2025 10:54
Juntada de Petição de Ciência geral_Casa Nova
-
25/03/2025 14:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/03/2025 14:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/03/2025 13:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/03/2025 13:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/03/2025 10:24
Expedição de intimação.
-
25/03/2025 10:22
Expedição de intimação.
-
25/03/2025 10:22
Expedição de intimação.
-
25/03/2025 10:22
Expedição de intimação.
-
25/03/2025 10:22
Expedição de intimação.
-
25/03/2025 10:22
Expedição de intimação.
-
25/03/2025 10:22
Expedição de intimação.
-
25/03/2025 10:22
Expedição de intimação.
-
24/03/2025 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2025 10:01
Conclusos para decisão
-
13/03/2025 22:48
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2025 19:22
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2025 17:39
Conclusos para decisão
-
26/02/2025 14:53
Juntada de Petição de 2025.2.26_Proc. 8002589_46.2023.8.05.0052_Pros
-
21/02/2025 08:23
Expedição de intimação.
-
20/02/2025 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2025 13:16
Juntada de Petição de outros documentos
-
20/02/2025 12:28
Conclusos para decisão
-
20/02/2025 11:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/02/2025 11:27
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
19/02/2025 19:59
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2025 09:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/02/2025 13:25
Expedição de intimação.
-
11/02/2025 17:46
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2024 00:21
Decorrido prazo de DT CASA NOVA em 11/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 03:37
Decorrido prazo de RAYANNE LEITE ROCHA em 04/11/2024 23:59.
-
04/11/2024 13:41
Juntada de Outros documentos
-
03/11/2024 16:43
Publicado Intimação em 25/10/2024.
-
03/11/2024 16:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
-
23/10/2024 16:25
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2024 14:50
Conclusos para decisão
-
08/10/2024 16:26
Juntada de Petição de Ciência geral_Casa Nova
-
27/09/2024 15:10
Expedição de intimação.
-
27/09/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 14:41
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 27/09/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE CASA NOVA, #Não preenchido#.
-
26/09/2024 15:51
Expedição de intimação.
-
26/09/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 15:48
Juntada de decisão
-
24/09/2024 14:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/09/2024 14:00
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
24/09/2024 13:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/09/2024 13:57
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
24/09/2024 13:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/09/2024 13:45
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
24/09/2024 13:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/09/2024 13:43
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
24/09/2024 13:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/09/2024 13:39
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
20/09/2024 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/09/2024 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/09/2024 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/09/2024 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/09/2024 13:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/09/2024 18:38
Decorrido prazo de DT CASA NOVA em 09/09/2024 23:59.
-
23/08/2024 08:49
Juntada de Petição de outros documentos
-
22/08/2024 13:08
Juntada de Carta precatória
-
21/08/2024 16:42
Expedição de intimação.
-
21/08/2024 16:41
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 16:36
Expedição de intimação.
-
21/08/2024 16:36
Expedição de intimação.
-
21/08/2024 16:36
Expedição de intimação.
-
21/08/2024 16:36
Expedição de intimação.
-
21/08/2024 16:36
Expedição de intimação.
-
21/08/2024 16:36
Expedição de intimação.
-
21/08/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 16:24
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 27/09/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE CASA NOVA, #Não preenchido#.
-
12/08/2024 09:53
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 08/08/2024 13:30 em/para VARA CRIMINAL DE CASA NOVA, #Não preenchido#.
-
09/08/2024 17:40
Juntada de Carta precatória
-
07/08/2024 02:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/08/2024 02:12
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
07/08/2024 01:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2024 01:52
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
07/08/2024 01:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2024 01:47
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
06/08/2024 16:14
Juntada de informação
-
31/07/2024 12:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/07/2024 09:09
Expedição de intimação.
-
16/07/2024 16:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/07/2024 16:55
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
16/07/2024 16:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/07/2024 16:42
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
16/07/2024 11:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/07/2024 10:47
Expedição de intimação.
-
11/07/2024 13:09
Juntada de informação
-
11/07/2024 12:58
Juntada de informação
-
11/07/2024 12:54
Juntada de Carta precatória
-
05/07/2024 11:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/07/2024 11:55
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
05/07/2024 11:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/07/2024 11:53
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
05/07/2024 11:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/07/2024 11:51
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
19/06/2024 10:04
Juntada de Decisão
-
14/06/2024 13:00
Juntada de mandado
-
14/06/2024 12:59
Juntada de decisão
-
10/06/2024 13:17
Juntada de Petição de Ciência geral_Casa Nova
-
10/06/2024 13:14
Juntada de informação
-
10/06/2024 11:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/06/2024 11:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/06/2024 11:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/06/2024 11:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/06/2024 11:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/06/2024 11:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/06/2024 09:06
Expedição de Carta precatória.
-
10/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 8002589-46.2023.8.05.0052 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Casa Nova Reu: Alexsandro Oliveira Dos Santos Advogado: Nathalia Turri Kauffmann (OAB:PE57811) Reu: Vinicius Cordeiro Sena Advogado: Isabela Luiz Brito (OAB:BA71129) Reu: Elivaldo Ribeiro Lubarino Advogado: Edilene Marques De Carvalho Da Silva Souza (OAB:PE37615) Reu: Flavio Soares Ribeiro Advogado: Jamerson Thiago Diamantino De Araujo (OAB:BA80350) Reu: Roniedson Dos Santos Junior Advogado: Nathalia Turri Kauffmann (OAB:PE57811) Autoridade: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Vitima: Maykon Douglas Santiago De Sousa Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASA NOVA - BAHIA Praça Dr.
Gilson Viana de Castro, s/n, Cep 47.300-000, Fone 74 3536-2129 / 2111, E-mail [email protected] Processo: 8002589-46.2023.8.05.0052 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CASA NOVA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ACUSADOS: ELIVALDO RIBEIRO LUBARINO ALEXSANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, nascido aos 18/05/2000, filho de Marinete Passos Oliveira e Antônio Ribeiro dos Santos Filho, Atualmente Recolhido no Conjunto Penal de Juazeiro - BA.
VINICIUS CORDEIRO SENA, nascido aos 11/05/1997, filho de Lourdirene Silva Cordeiro de Barros e Raimundo Bispo Souza, Atualmente Recolhido no Conjunto Penal de Juazeiro - BA.
FLAVIO SOARES RIBEIRO, nascido aos 19/02/19975, filho de Maria Salete Soares Ribeiro e Francisco Leite Ribeiro, Atualmente Recolhido no Conjunto Penal de Juazeiro - BA.
RONIEDSON DOS SANTOS JUNIOR, nascido aos 01/03/2001, filho de Vanessa dos Santos e Roniedson dos Santos, Atualmente Recolhido no Conjunto Penal de Juazeiro - BA.
Advogado do(a) REU: NATHALIA TURRI KAUFFMANN - PE57811 Advogado do(a) REU: ISABELA LUIZ BRITO - BA71129 Advogado do(a) REU: EDILENE MARQUES DE CARVALHO DA SILVA SOUZA - PE37615 Advogado do(a) REU: JAMERSON THIAGO DIAMANTINO DE ARAUJO - BA80350 VITIMA: MAYKON DOUGLAS SANTIAGO DE SOUSA, nascido aos 04/11/1995, filho de Rosemeyre Santiago Ribeiro e Julio Vieira de Souza, Telefone (74) 9 8169-0531.
TESTEMUNHA DE DEFESA ARROLADA PELO ACUSADO FLÁVIO SOARES RIBEIRO: ASSIS DA GURITA.
ATO ORDINATÓRIO De Ordem da Exmª.
Drª Juíza de Direito titular desta comarca RAFAELE CURVELO GUEDES DOS ANJOS, fica designada a audiência Instrução e Julgamento dia 08/08/2024 às 13h30min.
As audiências serão realizadas presencialmente no Fórum Desembargador José Manuel Viana de Castro, localizado na Praça Dr.
Gilson Viana de Castro, s/n, Centro.
A parte que se achar prejudicada pela realização de audiência presencial, fica facultado o acesso virtual conforme link de acesso.
Link para acesso a sala virtual: https://call.lifesizecloud.com/9043174 Extensão 9043174 Ficam as partes e seus advogados, intimados para comunicarem eventual impedimento para a participação na audiência, com pelo aos menos 72 horas de antecedência.
As partes deverão ser informadas que no dia da audiência deverão estar na posse de documento oficial de identificação, com foto (art. 16 do Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020 deste Tribunal de Justiça do Estado da Bahia).
Oficie-se o comandante para que apresente os policiais militares: SD/PM EMMANOEL CAVALCANTI RODRIGUES, SD/PM FELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA COELHO e SD/PM MACKSON XAVIER LIMA DA SILVA Intimações e diligências necessárias.
Serve o presente, por cópia, de ofício/mandado.
Casa Nova - BA, data da assinatura digital. (documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006) Amanda Oliveira Auxiliar de Cartório -
07/06/2024 21:00
Expedição de intimação.
-
07/06/2024 21:00
Expedição de intimação.
-
07/06/2024 21:00
Expedição de intimação.
-
07/06/2024 21:00
Expedição de intimação.
-
07/06/2024 21:00
Expedição de intimação.
-
07/06/2024 21:00
Expedição de intimação.
-
07/06/2024 20:50
Expedição de intimação.
-
07/06/2024 20:48
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 14:31
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 08/08/2024 13:30 em/para VARA CRIMINAL DE CASA NOVA, #Não preenchido#.
-
25/05/2024 03:26
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 24/04/2024 23:59.
-
13/05/2024 15:38
Juntada de Petição de recurso inominado
-
09/05/2024 15:42
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2024 16:58
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2024 23:59.
-
02/05/2024 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2024 08:35
Conclusos para decisão
-
01/05/2024 23:06
Juntada de Petição de petição
-
01/05/2024 00:35
Juntada de Petição de procuração
-
30/04/2024 16:14
Juntada de Petição de outros documentos
-
30/04/2024 11:42
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 17:38
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2024 17:36
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2024 17:34
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2024 17:31
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2024 23:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/04/2024 23:14
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
19/04/2024 11:23
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2024 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2024 20:35
Decorrido prazo de DT CASA NOVA em 12/04/2024 23:59.
-
15/04/2024 15:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/04/2024 11:01
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2024 11:46
Expedição de intimação.
-
12/04/2024 11:39
Expedição de intimação.
-
12/04/2024 11:39
Expedição de intimação.
-
11/04/2024 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 16:52
Conclusos para decisão
-
09/04/2024 16:16
Juntada de Petição de outros documentos
-
09/04/2024 08:34
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2024 21:48
Juntada de Petição de Ciência geral_Casa Nova
-
26/03/2024 17:41
Expedição de intimação.
-
19/03/2024 14:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/03/2024 16:14
Conclusos para decisão
-
18/03/2024 09:08
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
15/03/2024 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2024 16:09
Conclusos para decisão
-
08/03/2024 15:15
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 14:57
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2024 05:56
Decorrido prazo de FLAVIO SOARES RIBEIRO em 20/02/2024 23:59.
-
02/03/2024 12:13
Decorrido prazo de RONIEDSON DOS SANTOS JUNIOR em 20/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 20:32
Decorrido prazo de ALEXSANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS em 20/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 20:35
Decorrido prazo de VINICIUS CORDEIRO SENA em 20/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2024 17:54
Conclusos para decisão
-
19/02/2024 13:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/02/2024 13:53
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
19/02/2024 13:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/02/2024 13:37
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
19/02/2024 13:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/02/2024 13:34
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
19/02/2024 13:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/02/2024 13:30
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
16/02/2024 12:00
Juntada de Carta precatória
-
02/02/2024 09:28
Juntada de Decisão
-
02/02/2024 09:27
Juntada de Decisão
-
30/01/2024 11:58
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
24/01/2024 16:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/01/2024 16:27
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
17/01/2024 11:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/01/2024 11:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/01/2024 11:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/01/2024 11:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/01/2024 11:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/01/2024 14:26
Juntada de informação
-
16/01/2024 10:42
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 15:13
Expedição de intimação.
-
09/01/2024 15:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
08/01/2024 12:27
Conclusos para decisão
-
02/01/2024 23:23
Recebida a denúncia contra ELIVALDO RIBEIRO LUBARINO - CPF: *08.***.*61-26 (INVESTIGADO), ALEXSANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *91.***.*29-51 (INVESTIGADO), FLAVIO SOARES RIBEIRO - CPF: *95.***.*61-68 (INVESTIGADO), RONIEDSON DOS SANTOS JUNIOR - CPF: 114
-
29/12/2023 14:52
Conclusos para decisão
-
29/12/2023 13:27
Juntada de Petição de IP 8002589_46.2023.8.05.0052_DENÚNCIA_TENTATIV
-
29/12/2023 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
27/12/2023 18:09
Expedição de Ato Ordinatório.
-
27/12/2023 18:09
Ato ordinatório praticado
-
27/12/2023 18:07
Juntada de Certidão
-
27/12/2023 18:05
Juntada de Certidão
-
27/12/2023 18:00
Juntada de Certidão
-
27/12/2023 17:58
Juntada de Certidão
-
27/12/2023 17:53
Juntada de Certidão
-
27/12/2023 17:53
Juntada de Certidão
-
27/12/2023 17:52
Juntada de Certidão
-
27/12/2023 17:51
Juntada de Certidão
-
27/12/2023 17:47
Juntada de Certidão
-
27/12/2023 12:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2024
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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