17/05/2025 14:22

Decorrido prazo de ILDETE ALVES DE AMORIM ARAUJO em 14/04/2025 23:59.
17/05/2025 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 10:47

Conclusos para despacho
14/05/2025 10:46

Juntada de Certidão
12/03/2025 15:20

Expedição de intimação.
12/03/2025 15:14

Expedição de ato ordinatório.
12/03/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 11:57

Recebidos os autos
12/03/2025 11:57

Juntada de Certidão
12/03/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/08/2024 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/08/2024 01:32

Decorrido prazo de PREFEITO DE FORMOSA DO RIO PRETO - BA - SR. TERMOSIRES DIAS DOS SANTOS NETO em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 01:32

Decorrido prazo de PREFEITO em 06/08/2024 23:59.
27/07/2024 18:11

Decorrido prazo de PREFEITO DE FORMOSA DO RIO PRETO - BA - SR. TERMOSIRES DIAS DOS SANTOS NETO em 18/07/2024 23:59.
27/07/2024 18:11

Decorrido prazo de ILDETE ALVES DE AMORIM ARAUJO em 18/07/2024 23:59.
26/07/2024 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 18/07/2024 23:59.
26/07/2024 08:45

Decorrido prazo de ILDETE ALVES DE AMORIM ARAUJO em 18/07/2024 23:59.
23/06/2024 22:14

Publicado Decisão em 25/06/2024.
23/06/2024 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
18/06/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 21:47

Publicado Decisão em 13/06/2024.
15/06/2024 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 10:32

Expedição de decisão.
13/06/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 10:23

Juntada de Petição de apelação
13/06/2024 08:29

Expedição de decisão.
12/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DECISÃO 8000036-46.2017.8.05.0081 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Requerente: Ildete Alves De Amorim Araujo Advogado: Rafael Alexandre Da Silva Junior (OAB:DF47913) Advogado: Rafael Alexandre Da Silva (OAB:DF04476) Requerido: Prefeito De Formosa Do Rio Preto - Ba - Sr.

Termosires Dias Dos Santos Neto Advogado: Erica Jusmara De Souza Ribeiro (OAB:BA50038) Requerido: Prefeito Advogado: Erica Jusmara De Souza Ribeiro (OAB:BA50038) Terceiro Interessado: Municipio De Formosa Do Rio Preto Advogado: Gabriela Fernandes Ribeiro (OAB:BA52074) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000036-46.2017.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO REQUERENTE: ILDETE ALVES DE AMORIM ARAUJO Advogado(s): RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR (OAB:DF47913), RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA (OAB:DF04476) REQUERIDO: PREFEITO DE FORMOSA DO RIO PRETO - BA - SR.

TERMOSIRES DIAS DOS SANTOS NETO e outros Advogado(s): ERICA JUSMARA DE SOUZA RIBEIRO registrado(a) civilmente como ERICA JUSMARA DE SOUZA RIBEIRO (OAB:BA50038) DECISÃO A sentença condenou o requerido em obrigação de fazer para incluir a estabilidade econômica nos pagamentos mensais.

A parte requerente, ao pedir o cumprimento de sentença, comprovou que o comando está sendo cumprido.

Assim, não há comando sentencial a ser executado.

Arquive-se com baixa, por ser o requerido isento.

Data pelo sistema.

Igor Spock Silveira Santos.

Juiz de Direito designado.
10/06/2024 18:46

Expedição de decisão.
10/06/2024 18:46

Proferidas outras decisões não especificadas
08/06/2024 08:25

Conclusos para despacho
28/05/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 12:16

Conclusos para despacho
24/05/2024 12:11

Expedição de decisão.
13/05/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 22:44

Conclusos para decisão
09/03/2023 15:04

Expedição de intimação.
13/02/2023 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2023 09:37

Outras Decisões
10/02/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 21:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 31/10/2022 23:59.
16/01/2023 12:02

Conclusos para despacho
20/09/2022 17:12

Expedição de intimação.
15/09/2022 15:52

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
09/09/2022 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/09/2022 23:47

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 12:25

Conclusos para despacho
26/04/2022 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2021 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/02/2021 09:23

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2021.
26/02/2021 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021
25/02/2021 03:20

Publicado Despacho em 22/02/2021.
25/02/2021 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
24/02/2021 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/02/2021 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/02/2021 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2021 08:27

Ato ordinatório praticado
17/02/2021 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2021 06:49

Decorrido prazo de PREFEITO DE FORMOSA DO RIO PRETO - BA - SR. TERMOSIRES DIAS DOS SANTOS NETO em 15/10/2020 23:59:59.
19/01/2021 15:22

Decorrido prazo de PREFEITO em 19/10/2020 23:59:59.
14/12/2020 17:00

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 15:28

Publicado Sentença em 16/09/2020.
23/10/2020 16:23

Conclusos para despacho
23/10/2020 15:02

Juntada de Petição de contra-razões
20/10/2020 11:06

Juntada de Petição de apelação
14/09/2020 18:08

Expedição de sentença via Sistema.
14/09/2020 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2020 08:27

Julgado procedente o pedido
09/06/2020 11:53

Conclusos para julgamento
06/05/2019 11:23

Conclusos para decisão
04/09/2018 11:26

Juntada de Petição de petição
05/07/2018 14:04

Decorrido prazo de PREFEITO em 22/05/2018 23:59:59.
05/07/2018 14:04

Decorrido prazo de PREFEITO DE FORMOSA DO RIO PRETO - BA - SR. TERMOSIRES DIAS DOS SANTOS NETO em 22/05/2018 23:59:59.
05/07/2018 13:58

Decorrido prazo de ILDETE ALVES DE AMORIM ARAUJO em 22/05/2018 23:59:59.
05/07/2018 13:55

Publicado Decisão em 27/04/2018.
05/07/2018 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2018 04:01

Decorrido prazo de PREFEITO em 21/06/2018 23:59:59.
18/06/2018 13:32

Juntada de Petição de certidão
18/06/2018 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2018 10:52

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/06/2018 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2018 14:35

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
10/05/2018 11:17

Juntada de Petição de petição
07/05/2018 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2018 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2018 11:06

Expedição de decisão.
25/04/2018 09:34

Expedição de intimação.
24/04/2018 11:49

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2018 13:56

Conclusos para despacho
24/10/2017 16:32

Juntada de Petição de contestação
03/10/2017 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2017 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2017 01:49

Decorrido prazo de PREFEITO em 27/09/2017 23:59:59.
28/09/2017 01:49

Decorrido prazo de PREFEITO DE FORMOSA DO RIO PRETO - BA - SR. TERMOSIRES DIAS DOS SANTOS NETO em 27/09/2017 23:59:59.
26/09/2017 01:13

Decorrido prazo de ILDETE ALVES DE AMORIM ARAUJO em 25/09/2017 23:59:59.
18/09/2017 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2017 09:34

Expedição de petição inicial.
15/09/2017 11:37

Juntada de Petição de petição
15/09/2017 11:37

Juntada de Petição de petição
04/09/2017 00:04

Publicado Decisão em 04/09/2017.
02/09/2017 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/08/2017 12:07

Concedida a Medida Liminar
14/03/2017 00:38

Conclusos para decisão
14/03/2017 00:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2017

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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