TJBA - 8000274-65.2017.8.05.0081

10/10/2023 09:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/10/2023 09:54

Baixa Definitiva

10/10/2023 09:54

Transitado em Julgado em 10/10/2023

10/10/2023 09:46

Juntada de Certidão

15/09/2023 00:33

Decorrido prazo de GUERRA E GADELHA COMERCIO E SERVICO LTDA em 14/09/2023 23:59.

29/08/2023 00:26

Expedição de Certidão.

22/08/2023 01:36

Publicado Ementa em 21/08/2023.

22/08/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

18/08/2023 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2023 14:10

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO - CNPJ: 13.***.***/0001-28 (APELANTE)

16/08/2023 20:50

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO - CNPJ: 13.***.***/0001-28 (APELANTE)

15/08/2023 18:33

Juntada de Petição de certidão

15/08/2023 18:27

Deliberado em sessão - julgado

15/08/2023 00:51

Expedição de Certidão.

03/08/2023 16:04

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

02/08/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023 14:38

Incluído em pauta para 15/08/2023 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

23/07/2023 22:21

Solicitado dia de julgamento

03/07/2023 18:07

Retirado de pauta

23/06/2023 00:19

Expedição de Certidão.

20/06/2023 14:41

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

12/06/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023 16:22

Incluído em pauta para 26/06/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

12/06/2023 12:35

Solicitado dia de julgamento

04/06/2023 04:29

Decorrido prazo de GUERRA E GADELHA COMERCIO E SERVICO LTDA em 18/05/2023 23:59.

03/06/2023 06:54

Publicado Despacho em 25/04/2023.

01/06/2023 17:05

Conclusos #Não preenchido#

01/06/2023 17:04

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/05/2023 10:41

Juntada de Petição de contra-razões

05/05/2023 00:08

Expedição de Certidão.

01/05/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

01/05/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

24/04/2023 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023 18:31

Juntada de Petição de petição

03/03/2023 08:56

Conclusos #Não preenchido#

28/01/2023 00:09

Expedição de Certidão.

28/01/2023 00:07

Expedição de Certidão.

22/01/2023 03:26

Publicado Despacho em 18/01/2023.

22/01/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2023

17/01/2023 17:07

Expedição de Certidão.

17/01/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2022 00:24

Expedição de Certidão.

03/10/2022 12:38

Conclusos #Não preenchido#

30/09/2022 19:09

Juntada de Petição de petição

30/09/2022 19:03

Expedição de Certidão.

30/09/2022 04:25

Publicado Despacho em 29/09/2022.

30/09/2022 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

28/09/2022 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

27/09/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2022 18:21

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022 09:09

Conclusos #Não preenchido#

21/06/2022 09:09

Expedição de Certidão.

16/06/2022 15:15

Expedição de Certidão.

14/06/2022 11:20

Recebidos os autos

14/06/2022 11:20

Distribuído por sorteio