TJBA - 0414955-36.2012.8.05.0001

1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MOTIVA MAQUINAS LTDA

CNPJ: 12.029.427/0001-00

Advogados

DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO

OAB: 20116/BA

CPF *13.***.*95-87

ANDRE NEVES ESEQUIEL CAVALCANTI

OAB: 41021/BA

CPF *51.***.*46-39

THAYNA DE OLIVEIRA SILVA

OAB: 455987/SP

CPF *62.***.*18-83

FABIO FERRAZ MARQUES

OAB: 85199/SP

CPF *22.***.*10-20

Polo Passivo

Partes

J T LOCACAO E SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ: 02.933.119/0001-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 17:00

    Expedição de carta via ar digital.

  • 25/02/2025 13:07

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2024 15:21

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2024 18:07

    Decorrido prazo de MOTIVA MAQUINAS LTDA em 11/12/2024 23:59.

  • 12/12/2024 18:07

    Decorrido prazo de J T LOCACAO E SERVICOS LTDA - EPP em 11/12/2024 23:59.

  • 01/12/2024 13:03

    Publicado Decisão em 19/11/2024.

  • 01/12/2024 13:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

  • 13/11/2024 16:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/08/2024 10:50

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2024 17:48

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 12/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0414955-36.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Motiva Maquinas Ltda Advogado: Diego Luiz Lima De Castro (OAB:BA20116) Advogado: Andre Neves Esequiel Cavalcanti (OAB:BA41021) Advogado: Thayna De Oliveira Silva (OAB:SP455987) Advogado: Fabio Ferraz Marques (OAB:SP85199) Interessado: J T Locacao E Servicos Ltda - Epp Despacho: Vistos etc.

    Estabelece o artigo 6º do CPC/2015: “Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva”.

    Nesta linha de raciocínio, dispõe Humberto Theodoro Junior (2015, págs. 130 e 131): “O novo CPC adota como “norma fundamental” o dever de todos os sujeitos do processo de “cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva” (art. 6º).

    Trata-se de um desdobramento do princípio moderno do contraditório assegurado constitucionalmente, que não mais pode ser visto apenas como garantia de audiência bilateral das partes, mas que tem a função democrática de permitir a todos os sujeitos da relação processual a possibilidade de influir, realmente, sobre a formação do provimento jurisdicional. É, também, um consectário do princípio da boa-fé objetiva, um dos pilares de sustentação da garantia constitucional do processo justo (...)”.

    Preceitua nesse sentido Daniel Amorim Assumpção Neves (2016, p. 145): “A colaboração do juiz com as partes exige do juiz uma participação mais efetiva, entrosando-se com as partes de forma que o resultado do processo seja o resultado dessa atuação conjunta de todos os sujeitos processuais.

    O Juiz passa a ser um integrante do debate que se estabelece na demanda, prestigiando esse debate entre todos, com a ideia central de que, quanto mais cooperação houver entre os sujeitos processuais, a qualidade da prestação jurisdicional será melhor.

    Convergindo com tal entendimento leciona Fredie Didier Júnior (2015, p. 126): “A condução do processo deixa de ser determinada pela vontade das partes (marca do processo liberal dispositivo).

    Também não se pode afirmar que há uma condução inquisitorial do processo pelo órgão jurisdicional, em posição assimétrica em relação às partes.

    Busca-se uma condução cooperativa do processo sem destaque para qualquer dos sujeitos processuais.

    O modelo cooperativo parece ser o mais adequado para uma democracia”.   Desta forma, pautado na cooperação, concedo prazo comum de 15 (quinze) dias úteis para que as partes, por defensores(as): 1.Apresentem, por petição, memoriais que sintetizem as teses suscitadas e os pedidos formulados, nas respectivas manifestações das partes realizadas nos autos, sem a devida apreciação pelo Juízo. 2.Transcorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos, se não for a hipótese da prática de ato ordinatório a ser realizado pela Secretaria.

    P.I Salvador, 7 de junho de 2024 Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular

  • 07/06/2024 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2024 12:47

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2024 11:09

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 04:24

    Decorrido prazo de MOTIVA MAQUINAS LTDA em 01/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 04:24

    Decorrido prazo de J T LOCACAO E SERVICOS LTDA - EPP em 01/02/2024 23:59.

  • 30/12/2023 14:19

    Publicado Despacho em 07/12/2023.

  • 30/12/2023 14:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

  • 06/12/2023 09:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/12/2023 23:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 09:49

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 28/07/2022 00:00

    Petição

  • 03/06/2022 00:00

    Petição

  • 03/06/2022 00:00

    Petição

  • 18/05/2022 00:00

    Publicação

  • 16/05/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/05/2022 00:00

    Mero expediente

  • 20/05/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/05/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 08/02/2018 00:00

    Petição

  • 06/02/2018 00:00

    Publicação

  • 02/02/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/01/2018 00:00

    Mero expediente

  • 08/11/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/10/2017 00:00

    Petição

  • 09/02/2017 00:00

    Petição

  • 16/06/2016 00:00

    Concluso para Sentença

  • 08/06/2016 00:00

    Publicação

  • 03/06/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/06/2016 00:00

    Bloqueio/penhora on line

  • 14/03/2016 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 11/03/2016 00:00

    Petição

  • 07/03/2016 00:00

    Publicação

  • 03/03/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/03/2016 00:00

    Mero expediente

  • 10/11/2015 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 30/09/2015 00:00

    Petição

  • 24/09/2015 00:00

    Publicação

  • 21/09/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/09/2015 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 21/09/2015 00:00

    Petição

  • 21/09/2015 00:00

    Petição

  • 21/09/2015 00:00

    Documento

  • 21/09/2015 00:00

    Documento

  • 21/09/2015 00:00

    Documento

  • 21/09/2015 00:00

    Petição

  • 21/09/2015 00:00

    Documento

  • 21/09/2015 00:00

    Documento

  • 21/09/2015 00:00

    Documento

  • 21/09/2015 00:00

    Documento

  • 21/09/2015 00:00

    Documento

  • 21/09/2015 00:00

    Petição

  • 21/09/2015 00:00

    Petição

  • 21/09/2015 00:00

    Documento

  • 21/09/2015 00:00

    Documento

  • 21/09/2015 00:00

    Documento

  • 21/09/2015 00:00

    Documento

  • 21/09/2015 00:00

    Documento

  • 21/09/2015 00:00

    Documento

  • 21/09/2015 00:00

    Documento

  • 21/09/2015 00:00

    Documento

  • 21/09/2015 00:00

    Documento

  • 21/09/2015 00:00

    Documento

  • 21/09/2015 00:00

    Documento

  • 21/09/2015 00:00

    Documento

  • 21/09/2015 00:00

    Documento

  • 21/09/2015 00:00

    Petição

  • 21/09/2015 00:00

    Petição

  • 21/09/2015 00:00

    Petição

  • 21/09/2015 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 21/09/2015 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 21/09/2015 00:00

    Procedência

  • 21/09/2015 00:00

    Expedição de documento

  • 21/09/2015 00:00

    Expedição de documento

  • 21/09/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/09/2015 00:00

    Petição

  • 21/09/2015 00:00

    Documento

  • 21/05/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 28/04/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 16/04/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 14/04/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 14/04/2015 00:00

    Expedição de Carta

  • 10/03/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 14/01/2015 00:00

    Publicação

  • 09/01/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/12/2014 00:00

    Petição

  • 10/12/2014 00:00

    Ato ordinatório

  • 22/10/2014 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 11/10/2014 00:00

    Publicação

  • 08/10/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/10/2014 00:00

    Ato ordinatório

  • 08/10/2014 00:00

    Recebimento

  • 08/10/2014 00:00

    Mero expediente

  • 22/09/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/09/2014 00:00

    Petição

  • 15/09/2014 00:00

    Publicação

  • 11/09/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/08/2014 00:00

    Ato ordinatório

  • 19/08/2014 00:00

    Ato ordinatório

  • 19/08/2014 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 24/07/2014 00:00

    Publicação

  • 22/07/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/07/2014 00:00

    Ato ordinatório

  • 22/07/2014 00:00

    Recebimento

  • 22/07/2014 00:00

    Mero expediente

  • 14/02/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/02/2014 00:00

    Petição

  • 25/01/2014 00:00

    Publicação

  • 22/01/2014 00:00

    Ato ordinatório

  • 22/01/2014 00:00

    Recebimento

  • 22/01/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/01/2014 00:00

    Procedência

  • 08/01/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/01/2014 00:00

    Petição

  • 19/12/2013 00:00

    Publicação

  • 16/12/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/12/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 30/10/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 30/10/2013 00:00

    Recebimento

  • 30/10/2013 00:00

    Mero expediente

  • 12/09/2013 00:00

    Concluso para Sentença

  • 12/09/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 05/07/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 23/05/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 23/05/2013 00:00

    Mandado

  • 02/05/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 26/04/2013 00:00

    Expedição de Mandado

  • 26/04/2013 00:00

    Publicação

  • 24/04/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/04/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 19/04/2013 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 19/04/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 05/04/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 05/04/2013 00:00

    Recebimento

  • 02/04/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 02/04/2013 00:00

    Publicação

  • 27/03/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/03/2013 00:00

    Mero expediente

  • 12/03/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/01/2013 00:00

    Recebimento

  • 18/01/2013 00:00

    Remessa

  • 08/01/2013 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2013

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8068553-08.2024.8.05.0001

Carlos Antonio dos Santos

Banco do Brasil S/A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/10/2024 11:00

Exibir Processo

Processo nº 8000311-35.2022.8.05.0205

Salvador Jose Soares

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/04/2022 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0173589-40.2008.8.05.0001

Neivalda Freitas de Oliveira

Sertenge S/A

Advogado: Rafael Henrique Maia da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/11/2008 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0173589-40.2008.8.05.0001

Sertenge S/A

Neivalda Freitas de Oliveira

Advogado: Potiguara Pereira Catao de Souza

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/04/2025 13:08

Exibir Processo

Processo nº 8001035-58.2020.8.05.0189

Aristeu da Costa de Souza

Associacao de Contribuintes Ativos Apose...

Advogado: Ana Caroline Pereira Menezes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/11/2020 17:26

Exibir Processo