09/09/2025 17:27

Juntada de Petição de apelação
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE TEIXEIRA DE FREITASVARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.Tel - (73) 3291-5373 DESPACHO Processo nº: 8011663-94.2023.8.05.0256 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: AUTOR: MARIA APARECIDA RODRIGUES GOMES Réu: REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS Vistos, etc...

Manifestem-se os litigantes, através dos seus respectivos representantes se há mais provas a serem produzidas e, caso positivo, indique-as no prazo de 15 (quinze) dias. I. e C. Teixeira de Freitas, BA. 21 de junho de 2024. RONEY JORGE CUNHA MOREIRAJuiz de Direito
16/07/2025 13:27

Expedição de intimação.
16/07/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 11:34

Expedição de despacho.
16/07/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 11:34

Julgado procedente o pedido
30/07/2024 20:59

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES GOMES em 19/07/2024 23:59.
30/07/2024 08:29

Conclusos para julgamento
29/07/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 18:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 24/07/2024 23:59.
09/07/2024 21:12

Publicado Despacho em 26/06/2024.
09/07/2024 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
26/06/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 13:16

Expedição de despacho.
21/06/2024 12:43

Expedição de despacho.
21/06/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 12:41

Conclusos para despacho
17/06/2024 10:57

Juntada de Petição de réplica
08/03/2024 18:15

Juntada de Petição de contestação
17/12/2023 19:01

Publicado Despacho em 12/12/2023.
17/12/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2023
11/12/2023 10:49

Expedição de despacho.
11/12/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 13:43

Conclusos para decisão
28/11/2023 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001157-11.2020.8.05.0112

Roberta Oliveira de Morais

Estado da Bahia

Advogado: Emanuela Oliveira de Morais

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/08/2020 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0000155-19.2006.8.05.0150

Miguel Santos Rocha

Meire Souza Santana

Advogado: Ramayana Tito Martins Alves Paraiso

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/01/2006 09:59

Exibir Processo

Processo nº 8004201-68.2025.8.05.0110

Andreia Dantas da Silva

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Thaise Franco Pavani

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/07/2025 16:02

Exibir Processo

Processo nº 8013372-81.2022.8.05.0004

Farmacia Qualyfarma LTDA - EPP

Diretor do Centro de Vigilancia Sanitari...

Advogado: Marcus Elidius Michelli de Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/07/2023 09:59

Exibir Processo

Processo nº 8001157-11.2020.8.05.0112

Estado da Bahia

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Emanuela Oliveira de Morais

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/07/2025 05:14

Exibir Processo