17/07/2025 03:06

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2025 19:07

Embargos de Declaração Acolhidos
12/06/2025 05:47

Decorrido prazo de CONSTRESA PROJETOS E OBRAS LTDA em 02/06/2025 23:59.
31/05/2025 00:10

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 27/05/2025 23:59.
19/05/2025 14:09

Conclusos #Não preenchido#
19/05/2025 14:05

Juntada de Petição de contra-razões
13/05/2025 02:05

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2025.
13/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 20:35

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
01/05/2025 02:07

Publicado Ementa em 05/05/2025.
01/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 15:51

Conhecido o recurso de CONSTRESA PROJETOS E OBRAS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-11 (APELANTE) e não-provido
29/04/2025 12:24

Conhecido o recurso de CONSTRESA PROJETOS E OBRAS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-11 (APELANTE) e não-provido
23/04/2025 18:25

Juntada de Petição de certidão
23/04/2025 18:21

Juntada de Petição de certidão
23/04/2025 17:20

Deliberado em sessão - julgado
26/03/2025 17:43

Incluído em pauta para 14/04/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
24/03/2025 12:46

Solicitado dia de julgamento
20/06/2024 14:37

Conclusos #Não preenchido#
19/06/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 02:15

Publicado Despacho em 12/06/2024.
12/06/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 0139322-52.2002.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Constresa Projetos E Obras Ltda Advogado: Murilo Gomes Mattos (OAB:BA20767-A) Apelado: Petrobras Distribuidora S A Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711-A) Despacho: MMSS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0139322-52.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: CONSTRESA PROJETOS E OBRAS LTDA Advogado(s): MURILO GOMES MATTOS (OAB:BA20767-A) APELADO: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A Advogado(s): LEONARDO MENDES CRUZ (OAB:BA25711-A) DESPACHO Vistos, etc.

Em virtude do princípio constitucional do Contraditório e Ampla Defesa, intime-se a parte recorrente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as preliminares presentes nas Contrarrazões (ID 62645301).

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Tribunal de Justiça da Bahia, Desa.

Regina Helena Santos e Silva Relatora
03/06/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 11:13

Conclusos #Não preenchido#
24/05/2024 11:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/05/2024 11:11

Expedição de Certidão.
24/05/2024 07:57

Expedição de Certidão.
23/05/2024 17:58

Recebidos os autos
23/05/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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