17/07/2025 17:37

Baixa Definitiva
17/07/2025 17:37

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 16:30

Expedição de Alvará.
07/07/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 16:30

Transitado em Julgado em 07/07/2025
07/07/2025 16:30

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 03:54

Publicado Intimação em 03/06/2025.
12/06/2025 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503070709
29/05/2025 16:44

Expedição de intimação.
29/05/2025 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 479787605
29/05/2025 16:44

Julgado procedente o pedido
12/02/2025 14:35

Conclusos para julgamento
12/02/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 12:24

Expedição de intimação.
18/12/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 11:25

Conclusos para despacho
29/08/2024 13:45

Juntada de Petição de procuração
19/07/2024 16:22

Conclusos para julgamento
19/07/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0513992-80.2018.8.05.0080 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Raul Araujo De Brito Advogado: Hicaro Mathaus Leite Da Franca Costa (OAB:BA45765) Requerente: Eliezer Araujo De Brito Advogado: Hicaro Mathaus Leite Da Franca Costa (OAB:BA45765) Requerido: Petroleo Brasileiro Sa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0513992-80.2018.8.05.0080 Classe - Assunto: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) - [Levantamento de Valor] Na Forma do Provimento CGJ-/CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios , pratiquei o ato processual abaixo: Após, intimem-se os Autores para se pronunciarem a respeito do resultado, e sobre a informação, da Petrobras, de que a extinta, no mês do óbito, faria jus ao recebimento da quantia de R$ 2.184,03 (dois mil, cento e oitenta e quatro reais e três centavos).

Prazo: 5 (cinco) dias.

Feira de Santana-BA, 1 de abril de 2022.

MARIA DELVANIDE PEREIRA DA SILVA Técnica Judiciária / Servidora de Gabinete
10/06/2024 21:16

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 14:45

Juntada de Certidão
11/05/2023 16:30

Conclusos para despacho
11/05/2023 16:30

Juntada de Certidão
25/01/2023 11:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 19/2022
10/12/2022 13:01

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 11:33

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2022 16:19

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 15:54

Conclusos para despacho
18/05/2022 10:29

Juntada de Petição de petição
14/04/2022 04:57

Decorrido prazo de HICARO MATHAUS LEITE DA FRANCA COSTA em 12/04/2022 23:59.
12/04/2022 22:50

Publicado Intimação em 04/04/2022.
12/04/2022 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
01/04/2022 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/04/2022 11:07

Expedição de Informações.
11/03/2022 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/07/2021 02:43

Decorrido prazo de HICARO MATHAUS LEITE DA FRANCA COSTA em 22/07/2021 23:59.
11/07/2021 03:29

Publicado Intimação em 29/06/2021.
11/07/2021 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021
01/07/2021 12:16

Decorrido prazo de HICARO MATHAUS LEITE DA FRANCA COSTA em 02/12/2020 23:59.
30/06/2021 17:02

Publicado Intimação em 24/11/2020.
30/06/2021 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
25/06/2021 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/06/2021 20:37

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 16:19

Juntada de Petição de petição
23/05/2021 15:43

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 16:19

Decorrido prazo de HICARO MATHAUS LEITE DA FRANCA COSTA em 25/09/2020 23:59:59.
04/12/2020 14:50

Conclusos para julgamento
02/12/2020 09:47

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 18:23

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 12:18

Publicado Intimação em 24/11/2020.
23/11/2020 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/11/2020 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/11/2020 11:59

Juntada de Petição de petição
24/10/2020 00:42

Publicado Intimação em 02/09/2020.
01/09/2020 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2020 11:29

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2020 01:41

Decorrido prazo de HICARO MATHAUS LEITE DA FRANCA COSTA em 20/02/2020 23:59:59.
03/03/2020 09:31

Conclusos para julgamento
18/02/2020 12:46

Juntada de Petição de outros documentos
15/02/2020 10:51

Publicado Intimação em 12/02/2020.
11/02/2020 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2020 08:12

Juntada de informação
09/12/2019 07:10

Publicado Intimação em 06/12/2019.
05/12/2019 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/11/2019 11:37

Expedição de ofício via Correios/Carta/Edital.
01/08/2019 10:51

Expedição de ofício.
28/05/2019 18:49

Publicado Intimação em 09/05/2019.
28/05/2019 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2019 14:14

Expedição de intimação.
05/02/2019 00:00

Petição
26/11/2018 00:00

Mero expediente
12/11/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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