07/06/2025 05:59

Publicado Ementa em 09/06/2025.
07/06/2025 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 17:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2025 10:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/06/2025 18:40

Juntada de Petição de certidão
02/06/2025 16:39

Deliberado em sessão - julgado
07/05/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:41

Incluído em pauta para 26/05/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
29/04/2025 15:38

Solicitado dia de julgamento
15/02/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/02/2025 23:59.
12/02/2025 05:09

Decorrido prazo de LAERCIO ALVES DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 05:09

Decorrido prazo de LAERCIO ALVES DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 15:00

Conclusos #Não preenchido#
05/02/2025 14:51

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 02:30

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2025.
30/01/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 10:22

Cominicação eletrônica
28/01/2025 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 20:20

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
29/12/2024 01:22

Expedição de Certidão.
21/12/2024 08:29

Publicado Ementa em 21/01/2025.
21/12/2024 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 14:12

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMACARI - CNPJ: 14.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido
18/12/2024 16:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMACARI - CNPJ: 14.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido
17/12/2024 16:17

Juntada de Petição de certidão
17/12/2024 14:09

Deliberado em sessão - julgado
09/12/2024 01:39

Expedição de Certidão.
29/11/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:01

Incluído em pauta para 11/12/2024 08:30:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
26/11/2024 20:39

Solicitado dia de julgamento
26/11/2024 20:38

Solicitado dia de julgamento
16/09/2024 16:25

Conclusos #Não preenchido#
16/09/2024 16:25

Juntada de Certidão
17/07/2024 16:59

Juntada de Certidão
10/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 0301547-16.2013.8.05.0039 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Laercio Alves Dos Santos Advogado: Lindomar Pinto Da Silva Saez Amador (OAB:BA25226-A) Espólio: Municipio De Camacari Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0301547-16.2013.8.05.0039.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível ESPÓLIO: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): ESPÓLIO: LAERCIO ALVES DOS SANTOS Advogado(s): LINDOMAR PINTO DA SILVA SAEZ AMADOR (OAB:BA25226-A) DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 14 de maio de 2024.

Desa.

Regina Helena Santos e Silva Relatora
28/05/2024 02:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 27/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 16/05/2024 23:59.
25/04/2024 01:05

Decorrido prazo de LAERCIO ALVES DOS SANTOS em 24/04/2024 23:59.
12/04/2024 01:12

Expedição de Certidão.
03/04/2024 06:56

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 10:12

Expedição de Certidão.
02/04/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 21:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMACARI - CNPJ: 14.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido
01/08/2023 09:49

Conclusos #Não preenchido#
01/08/2023 09:49

Expedição de Certidão.
31/07/2023 15:57

Expedição de Certidão.
31/07/2023 14:08

Recebidos os autos
31/07/2023 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
14/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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