TJBA - 0037409-66.1998.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 12:13
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
05/06/2025 12:13
Baixa Definitiva
-
05/06/2025 12:13
Transitado em Julgado em 05/06/2025
-
05/06/2025 12:12
Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Mantida
-
31/03/2025 09:12
Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
-
31/03/2025 09:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2895884 / BA (2025/0109420-1) autuado em 28/03/2025
-
22/02/2025 01:26
Publicado Decisão em 24/02/2025.
-
22/02/2025 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
-
19/02/2025 17:59
Outras Decisões
-
18/02/2025 15:31
Conclusos #Não preenchido#
-
16/02/2025 00:12
Decorrido prazo de LICIA MARIA GOMES LINS DE OLIVEIRA em 14/02/2025 23:59.
-
24/01/2025 01:11
Publicado Intimação em 24/01/2025.
-
24/01/2025 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
-
23/01/2025 09:59
Juntada de Petição de contra-razões
-
23/01/2025 00:10
Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING ITAIGARA em 22/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 00:10
Decorrido prazo de LICIA MARIA GOMES LINS DE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2025 19:20
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
-
30/11/2024 03:19
Publicado Decisão em 02/12/2024.
-
30/11/2024 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
-
28/11/2024 15:39
Recurso Especial não admitido
-
11/11/2024 12:53
Conclusos #Não preenchido#
-
11/11/2024 11:26
Juntada de Petição de contra-razões
-
23/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0037409-66.1998.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Licia Maria Gomes Lins De Oliveira Advogado: Alano Bernardes Frank (OAB:BA15387-A) Apelante: Condominio Shopping Itaigara Advogado: Isadora Passos Amaral Viana (OAB:BA64014-A) Advogado: Eugenio De Souza Kruschewsky (OAB:BA13851-A) Advogado: Ivan Luiz Moreira De Souza Bastos (OAB:BA11607-A) Apelante: Orient Filmes Distribuidora De Filmes Ltda Advogado: Cassilandia Ribeiro Da Cruz (OAB:BA55816-A) Advogado: Diego Luiz Lima De Castro (OAB:BA20116-A) Advogado: Tiago Vilan Monteiro (OAB:BA28729-A) Advogado: Andreza Cristina Souza Santana (OAB:BA73855) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0037409-66.1998.8.05.0001 APELANTE: CONDOMINIO SHOPPING ITAIGARA e outros Advogado(s): ISADORA PASSOS AMARAL VIANA (OAB:BA64014), EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB:BA13851), IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS (OAB:BA11607), CASSILANDIA RIBEIRO DA CRUZ (OAB:BA55816), TIAGO VILAN MONTEIRO (OAB:BA28729), DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO (OAB:BA20116), ANDREZA CRISTINA SOUZA SANTANA (OAB:BA73855) APELADO: LICIA MARIA GOMES LINS DE OLIVEIRA Advogado(s): ALANO BERNARDES FRANK (OAB:BA15387) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Salvador, 18 de outubro de 2024 FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos -
22/10/2024 03:15
Publicado Intimação em 22/10/2024.
-
22/10/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
-
18/10/2024 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 07:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
-
17/10/2024 07:55
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 16:17
Juntada de Petição de recurso especial
-
29/07/2024 11:26
Juntada de Certidão
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10/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 0037409-66.1998.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Licia Maria Gomes Lins De Oliveira Advogado: Alano Bernardes Frank (OAB:BA15387-A) Embargante: Condominio Shopping Itaigara Advogado: Isadora Passos Amaral Viana (OAB:BA64014-A) Advogado: Eugenio De Souza Kruschewsky (OAB:BA13851-A) Advogado: Ivan Luiz Moreira De Souza Bastos (OAB:BA11607-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0037409-66.1998.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: CONDOMINIO SHOPPING ITAIGARA Advogado(s): ISADORA PASSOS AMARAL VIANA (OAB:BA64014-A), EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB:BA13851-A), IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS (OAB:BA11607-A), CASSILANDIA RIBEIRO DA CRUZ (OAB:BA55816-A), TIAGO VILAN MONTEIRO (OAB:BA28729-A), DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO (OAB:BA20116-A) EMBARGADO: LICIA MARIA GOMES LINS DE OLIVEIRA Advogado(s): ALANO BERNARDES FRANK (OAB:BA15387-A) DESPACHO Vistos, etc.
Diante dos efeitos infringentes que se pretende atribuir aos presentes embargos de declaração, e nos termos da regra expressa no artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se o embargado, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Salvador/BA, 16 de maio de 2024.
Desa.
Regina Helena Santos e Silva Relatora XB -
30/05/2024 00:23
Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING ITAIGARA em 29/05/2024 23:59.
-
30/05/2024 00:23
Decorrido prazo de LICIA MARIA GOMES LINS DE OLIVEIRA em 29/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 15:48
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2024 01:08
Publicado Ementa em 08/05/2024.
-
08/05/2024 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
06/05/2024 09:00
Conhecido o recurso de CONDOMINIO SHOPPING ITAIGARA - CNPJ: 13.***.***/0001-18 (APELANTE) e não-provido
-
05/05/2024 22:21
Conhecido o recurso de CONDOMINIO SHOPPING ITAIGARA - CNPJ: 13.***.***/0001-18 (APELANTE) e não-provido
-
23/04/2024 16:48
Juntada de Petição de certidão
-
23/04/2024 16:39
Deliberado em sessão - julgado
-
12/04/2024 16:26
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
12/04/2024 13:00
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
12/04/2024 12:31
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2024 18:20
Incluído em pauta para 23/04/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
-
09/04/2024 13:45
Deliberado em Sessão - Adiado
-
08/04/2024 17:51
Deliberado em Sessão - Adiado
-
28/03/2024 09:32
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
27/03/2024 13:49
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
27/03/2024 10:26
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
26/03/2024 17:57
Incluído em pauta para 09/04/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
-
25/03/2024 15:36
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
21/03/2024 16:17
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
21/03/2024 13:54
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 15:07
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
19/03/2024 17:16
Incluído em pauta para 01/04/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
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18/03/2024 08:21
Solicitado dia de julgamento
-
08/11/2023 08:47
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2022 12:02
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2022 10:51
Conclusos #Não preenchido#
-
13/09/2022 10:51
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
13/09/2022 10:51
Expedição de Certidão.
-
12/09/2022 10:13
Expedição de Certidão.
-
09/09/2022 15:26
Recebidos os autos
-
09/09/2022 15:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2022
Ultima Atualização
22/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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