18/01/2024 21:36

Decorrido prazo de LEONARDO DE ALMEIDA DANTAS RIBEIRO em 25/10/2023 23:59.
18/01/2024 21:36

Decorrido prazo de RICARDO VICTOR em 25/10/2023 23:59.
05/01/2024 20:20

Publicado Intimação em 17/10/2023.
05/01/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024
05/01/2024 20:19

Publicado Intimação em 17/10/2023.
05/01/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024
13/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0001234-19.2010.8.05.0077 Execução De Alimentos Jurisdição: Esplanada Exequente: Ana Cristina De Avila Dias Advogado: Leonardo De Almeida Dantas Ribeiro (OAB:BA28946) Executado: Rodrigues Santos Pereira Advogado: Ricardo Victor (OAB:SP393437) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 0001234-19.2010.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA EXEQUENTE: ANA CRISTINA DE AVILA DIAS EXECUTADO: RODRIGUES SANTOS PEREIRA SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de execução de alimentos, ajuizada por M.

R.

A.

P., representado por sua genitora, ANA CRISTINA DE AVILA DIAS, em face de RODRIGUES SANTOS PEREIRA.

As partes transigiram. É o relatório.

DECIDO.

A presente lide gravita em torno de interesses suscetíveis de transação.

O acordo celebrado entre as partes respeita a legislação vigente, visto que firmado entre pessoas capazes, sendo, portanto, perfeitamente válido, merecendo pronta homologação.

Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes, para extinguir o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil.

Exigibilidade de custas suspensa em razão da gratuidade de justiça.

Ante a preclusão lógica (art. 1.000 do CPC), certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, com imediata baixa definitiva no PJE e arquivamento do feito.

P.R.I., observado o segredo de justiça.

Esplanada, datado e assinado eletronicamente.

Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega Juíza de Direito
11/10/2023 20:08

Baixa Definitiva
11/10/2023 20:08

Arquivado Definitivamente
11/10/2023 20:08

Transitado em Julgado em 11/10/2023
11/10/2023 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2023 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2023 16:45

Expedição de citação.
11/10/2023 16:45

Homologada a Transação
10/10/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 13:02

Conclusos para julgamento
02/10/2023 13:01

Expedição de citação.
29/09/2023 10:49

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
29/09/2023 04:44

Decorrido prazo de RODRIGUES SANTOS PEREIRA em 21/09/2023 23:59.
18/09/2023 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 19:05

Juntada de Petição de certidão
18/09/2023 07:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2023 13:30

Expedição de citação.
13/09/2023 10:29

Expedição de citação.
13/09/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2023 12:27

Juntada de Petição de certidão
17/07/2023 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2023 13:06

Expedição de citação.
28/06/2023 12:12

Outras Decisões
28/06/2023 11:40

Conclusos para decisão
28/06/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 06:20

Publicado Intimação em 31/05/2023.
01/06/2023 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2023 09:20

Juntada de Certidão
30/05/2023 08:41

Expedição de citação.
30/05/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 08:40

Juntada de Certidão
26/07/2022 15:39

Juntada de Certidão
20/07/2022 09:52

Expedição de citação.
21/01/2022 11:59

Juntada de Certidão
13/01/2022 14:43

Expedição de citação.
13/01/2022 10:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
10/11/2021 10:53

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 15:14

Juntada de Petição de petição
07/11/2021 19:50

Conclusos para julgamento
07/11/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2021 11:58

Decorrido prazo de LEONARDO DE ALMEIDA DANTAS RIBEIRO em 23/08/2021 23:59.
02/08/2021 12:48

Publicado Intimação em 29/07/2021.
02/08/2021 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
28/07/2021 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/07/2021 12:42

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2020 10:33

Conclusos para despacho
24/05/2019 15:09

Devolvidos os autos
15/06/2016 11:19

PETIÇÃO
15/06/2016 11:03

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
13/06/2016 10:41

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
02/06/2016 14:00

DOCUMENTO
30/05/2016 13:00

DOCUMENTO
16/05/2016 10:16

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
31/08/2015 11:26

RECEBIMENTO
15/07/2015 14:00

CONCLUSÃO
15/07/2015 11:20

PETIÇÃO
15/07/2015 11:19

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
15/07/2015 11:15

RECEBIMENTO
14/07/2015 11:14

ENTREGA EM CARGAVISTA
18/07/2014 09:23

REMESSA
28/04/2014 13:50

PETIÇÃO
28/04/2014 13:48

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
31/05/2012 11:10

PETIÇÃO
30/05/2012 14:59

RECEBIMENTO
30/05/2012 14:52

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
24/05/2012 11:57

RECEBIMENTO
16/05/2012 13:08

CONCLUSÃO
18/10/2011 15:09

CONCLUSÃO
07/06/2011 13:12

DOCUMENTO
13/05/2011 13:36

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
13/04/2011 09:04

MERO EXPEDIENTE
08/04/2011 12:36

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
08/04/2011 11:21

CONCLUSÃO
21/02/2011 09:17

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
22/12/2010 10:53

DOCUMENTO
14/12/2010 13:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
06/12/2010 13:11

MERO EXPEDIENTE
25/11/2010 14:07

CONCLUSÃO
11/11/2010 15:46

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2010

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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