07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antônio de Jesus - BA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001091-63.2023.8.05.0229 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Perdas e Danos, Rescisão / Resolução] Autor: EDINOLIA GALVAO CONCEICAO Réu: LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP CERTIFICO a TEMPESTIVIDADE dos Embargos de Declaração de ID. 495531474 e 495883920 opostos respectivamente pelas partes ré e autora, haja vista o prazo ter dado início em 04/04/2025 e término em 10/04/2025, tendo sido ajuizados(a)/protocolados(a) em data de 09/04/2025 e 10/04/2025. Conforme Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a oposição dos referidos recursos pelas partes autora e ré, ficam intimadas as partes embargadas para apresentarem as contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias.

Santo Antônio de Jesus (BA), 22 de maio de 2025.

Eu, Felipe Araújo de Jesus , Estagiário de Direito, o digitei.

Edilene de Oliveira Vieira Diretora de Secretaria
05/07/2025 22:30

Conclusos para julgamento
05/07/2025 22:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2025 22:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2025 22:30

Expedição de Certidão.
01/07/2025 03:18

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 05/06/2025 23:59.
18/06/2025 11:51

Juntada de Petição de contra-razões
02/06/2025 04:10

Publicado Intimação em 29/05/2025.
02/06/2025 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
30/05/2025 10:49

Juntada de Petição de contra-razões
27/05/2025 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501847342
27/05/2025 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501847342
27/05/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 18:37

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 22:26

Publicado Sentença em 04/04/2025.
25/04/2025 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
10/04/2025 18:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2025 13:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2025 18:57

Julgado procedente em parte o pedido
19/12/2024 02:22

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 13/06/2024 23:59.
28/11/2024 15:04

Conclusos para julgamento
28/11/2024 15:02

Juntada de Certidão
14/06/2024 13:46

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 14/06/2024 13:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SANTO ANTÔNIO DE JESUS, #Não preenchido#.
11/06/2024 20:27

Juntada de Petição de substabelecimento
21/05/2024 20:41

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2024.
21/05/2024 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 10:36

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 14/06/2024 13:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SANTO ANTÔNIO DE JESUS, #Não preenchido#.
29/04/2024 09:39

Desentranhado o documento
29/04/2024 09:39

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
13/04/2024 09:33

Decorrido prazo de EDINOLIA GALVAO CONCEICAO em 10/04/2024 23:59.
13/04/2024 09:33

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 10/04/2024 23:59.
21/03/2024 00:26

Publicado Certidão em 18/03/2024.
21/03/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 10:21

Conclusos para decisão
14/03/2024 10:20

Juntada de Certidão
09/02/2024 11:25

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 31/01/2024 23:59.
30/12/2023 17:53

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2023.
30/12/2023 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
14/12/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
09/12/2023 11:50

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2023.
09/12/2023 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023
07/12/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 09:14

Juntada de Petição de réplica
04/10/2023 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2023 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 13:00

Juntada de Certidão
09/07/2023 18:03

Decorrido prazo de EDINOLIA GALVÃO DA CONCEIÃÃO em 22/06/2023 23:59.
04/07/2023 15:06

Juntada de Petição de contestação
04/07/2023 14:12

Audiência Conciliação CEJUSC realizada para 04/07/2023 14:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.
04/07/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
04/06/2023 18:30

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2023.
04/06/2023 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023
04/06/2023 01:31

Mandado devolvido Positivamente
02/06/2023 04:12

Publicado Decisão em 25/05/2023.
02/06/2023 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
26/05/2023 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2023 20:25

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 20:25

Expedição de Mandado.
26/05/2023 12:23

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 04/07/2023 14:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.
23/05/2023 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/05/2023 19:34

Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2023 10:20

Conclusos para decisão
30/03/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 09:30

Conclusos para despacho
15/03/2023 09:29

Juntada de Certidão
14/03/2023 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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