TJBA - 0582043-60.2016.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 14:00
Desentranhado o documento
-
17/07/2025 14:00
Cancelada a movimentação processual
-
17/07/2025 13:58
Juntada de Certidão
-
15/07/2025 17:21
Retirada de pauta
-
29/06/2025 18:36
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
18/06/2025 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 15:17
Incluído em pauta para 15/07/2025 12:00:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
-
07/05/2025 15:39
Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
-
10/04/2025 15:30
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
03/04/2025 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 16:12
Incluído em pauta para 28/04/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
-
03/04/2025 11:44
Solicitado dia de julgamento
-
07/03/2025 16:13
Conclusos #Não preenchido#
-
07/03/2025 16:13
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 16:09
Juntada de Certidão
-
08/02/2025 00:14
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO MOVIMENTO DOS SEM TETO JARDIM AGUA BELA em 07/02/2025 23:59.
-
28/12/2024 18:20
Juntada de Petição de petição
-
28/12/2024 18:16
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 03:46
Publicado Decisão em 18/12/2024.
-
18/12/2024 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
-
16/12/2024 09:56
Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DO MOVIMENTO DOS SEM TETO JARDIM AGUA BELA - CNPJ: 09.***.***/0001-36 (APELANTE)
-
03/09/2024 10:11
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2024 11:22
Conclusos #Não preenchido#
-
02/09/2024 11:18
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 09:20
Juntada de documento que comprove a citação/intimação
-
29/07/2024 17:23
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 16:30
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 10:05
Juntada de Petição de Apelações Cíveis Simultâneas nº 0582043_60.2016.8.05.0001 _Ação de Reintegração de Posse__CIÊNCIA DE
-
14/06/2024 10:05
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 09:04
Juntada de intimação
-
13/06/2024 11:41
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2024 11:35
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 04:17
Publicado Despacho em 13/06/2024.
-
13/06/2024 04:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
-
12/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DESPACHO 0582043-60.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Mps Mineracao Perfuracao Sondagem E Construcao Eireli - Epp Advogado: Luise Batista Borges (OAB:BA22041-A) Advogado: Marcelo Cintra Zarif (OAB:BA475-A) Apelante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Associacao Do Movimento Dos Sem Teto Jardim Agua Bela Advogado: Vitor Fonseca Santos (OAB:BA26806-A) Advogado: Iuri Falcao Xavier Mota (OAB:BA23375-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0582043-60.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): VITOR FONSECA SANTOS registrado(a) civilmente como VITOR FONSECA SANTOS (OAB:BA26806-A), IURI FALCAO XAVIER MOTA (OAB:BA23375-A) APELADO: MPS MINERACAO PERFURACAO SONDAGEM E CONSTRUCAO EIRELI - EPP Advogado(s): LUISE BATISTA BORGES (OAB:BA22041-A), MARCELO CINTRA ZARIF (OAB:BA475-A) V DESPACHO Diante do teor da petição de ID 59828842/ID 59828843, proceda-se a intimação pessoal da Apelante MSTB – MOVIMENTO DOS SEM TETO DA BAHIA, na figura da representante Maria Lucianne Lobato Ferreira, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, constitua novo procurador nos autos.
Conclusos, após.
Salvador, 10 de junho de 2024 HELOÍSA Pinto de Freitas Vieira GRADDI RELATORA -
10/06/2024 18:55
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2024 08:47
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2024 08:40
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 20:07
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 17:50
Juntada de Petição de Apelação Cível nº0582043_60.2016.8.05.0001 _Ação de Reintegração de Posse c_c Indenização__CIENCIA D
-
02/04/2024 17:50
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 08:37
Conclusos #Não preenchido#
-
02/04/2024 08:17
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
02/04/2024 01:56
Publicado Decisão em 02/04/2024.
-
02/04/2024 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
-
01/04/2024 18:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
-
27/03/2024 14:34
Determinação de redistribuição por prevenção
-
16/11/2023 12:09
Conclusos #Não preenchido#
-
16/11/2023 09:26
Juntada de Petição de Apelação Cível nº 0582043-60.2016.8.05.0001 (Reintegração de Posse) - 3
-
08/10/2023 00:26
Expedição de Certidão.
-
07/10/2023 00:15
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 03:44
Publicado Despacho em 27/09/2023.
-
28/09/2023 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
-
27/09/2023 18:19
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2023 17:34
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 09:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
27/09/2023 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 11:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/09/2023 10:59
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
16/06/2023 00:12
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 10:32
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2023 09:39
Conclusos #Não preenchido#
-
15/06/2023 09:39
Juntada de Certidão
-
15/06/2023 09:25
Expedição de Certidão.
-
12/06/2023 15:38
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2023 01:48
Publicado Despacho em 06/06/2023.
-
09/06/2023 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
-
05/06/2023 10:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/06/2023 15:29
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
13/02/2023 03:28
Decorrido prazo de MOVIMENTO DOS SEM TETO DA BAHIA em 06/02/2023 23:59.
-
13/02/2023 03:28
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 06/02/2023 23:59.
-
13/02/2023 03:28
Decorrido prazo de MPS MINERACAO PERFURACAO SONDAGEM E CONSTRUCAO EIRELI - EPP em 06/02/2023 23:59.
-
13/02/2023 03:27
Decorrido prazo de MOVIMENTO DOS SEM TETO DA BAHIA em 06/02/2023 23:59.
-
13/02/2023 03:27
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 06/02/2023 23:59.
-
13/02/2023 03:27
Decorrido prazo de MPS MINERACAO PERFURACAO SONDAGEM E CONSTRUCAO EIRELI - EPP em 06/02/2023 23:59.
-
13/02/2023 03:17
Publicado Despacho em 12/12/2022.
-
07/02/2023 00:37
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/02/2023 23:59.
-
06/02/2023 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
-
11/01/2023 09:49
Conclusos #Não preenchido#
-
23/12/2022 11:42
Juntada de Petição de petição
-
23/12/2022 11:40
Expedição de Certidão.
-
15/12/2022 08:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
15/12/2022 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2022 12:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/12/2022 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2022 00:38
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 07/10/2022 23:59.
-
06/10/2022 12:33
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2022 13:40
Conclusos #Não preenchido#
-
26/08/2022 00:07
Expedição de Certidão.
-
17/08/2022 15:48
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2022 16:27
Expedição de Certidão.
-
15/08/2022 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2022 10:46
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2022 08:14
Publicado Despacho em 21/07/2022.
-
21/07/2022 08:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
-
20/07/2022 17:57
Expedição de Certidão.
-
19/07/2022 18:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/07/2022 18:16
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
06/04/2022 15:10
Conclusos #Não preenchido#
-
06/04/2022 11:31
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2022 02:30
Decorrido prazo de MOVIMENTO DOS SEM TETO DA BAHIA em 15/03/2022 23:59.
-
19/03/2022 01:47
Decorrido prazo de MPS MINERACAO PERFURACAO SONDAGEM E CONSTRUCAO EIRELI - EPP em 15/03/2022 23:59.
-
09/03/2022 00:32
Decorrido prazo de MPS MINERACAO PERFURACAO SONDAGEM E CONSTRUCAO EIRELI - EPP em 08/03/2022 23:59.
-
09/03/2022 00:32
Decorrido prazo de MOVIMENTO DOS SEM TETO DA BAHIA em 08/03/2022 23:59.
-
22/02/2022 00:21
Expedição de Certidão.
-
18/02/2022 00:05
Expedição de Certidão.
-
12/02/2022 22:55
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2022 22:51
Expedição de Certidão.
-
11/02/2022 22:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
10/02/2022 01:27
Publicado Despacho em 09/02/2022.
-
10/02/2022 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
-
07/02/2022 18:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/02/2022 18:59
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2021 10:49
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2021 03:03
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2021 00:17
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 20/08/2021 23:59.
-
21/08/2021 00:17
Decorrido prazo de MOVIMENTO DOS SEM TETO DA BAHIA em 20/08/2021 23:59.
-
21/08/2021 00:15
Decorrido prazo de MPS MINERACAO PERFURACAO SONDAGEM E CONSTRUCAO EIRELI - EPP em 20/08/2021 23:59.
-
14/08/2021 00:54
Decorrido prazo de MPS MINERACAO PERFURACAO SONDAGEM E CONSTRUCAO EIRELI - EPP em 13/08/2021 23:59.
-
14/08/2021 00:54
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 13/08/2021 23:59.
-
13/08/2021 09:49
Conclusos #Não preenchido#
-
13/08/2021 09:04
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2021 08:24
Publicado Despacho em 04/08/2021.
-
04/08/2021 08:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
-
04/08/2021 08:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
-
03/08/2021 12:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/08/2021 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2021 14:01
Conclusos #Não preenchido#
-
09/06/2021 13:56
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
09/06/2021 13:56
Expedição de Certidão.
-
09/06/2021 12:14
Expedição de Certidão.
-
08/06/2021 12:38
Recebidos os autos
-
08/06/2021 12:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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