TJBA - 0572758-43.2016.8.05.0001
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2024 13:46
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
30/07/2024 16:41
Conclusos para decisão
-
12/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0572758-43.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Estado Da Bahia Advogado: Alberto Maia Carvalho (OAB:BA45001) Executado: Omega Bahia Comercio De Alimentos E Vestuarios Eireli - Me Advogado: Milton Jordao De Freitas Pinheiro Gomes (OAB:BA17939) Advogado: Rebeca Brandao De Jesus (OAB:BA58327) Executado: Luci Almeida Advogado: Rebeca Brandao De Jesus (OAB:BA58327) Advogado: Milton Jordao De Freitas Pinheiro Gomes (OAB:BA17939) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0572758-43.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Fato Gerador/Incidência] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: OMEGA BAHIA COMERCIO DE ALIMENTOS E VESTUARIOS EIRELI - ME, LUCI ALMEIDA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Inicialmente, registre-se que o feito veio ao fluxo de gabinete sem a conclusão, o que demonstra a existência de alguma falha sistêmica.
Intime-se a subscritora da petição de ID nº 437389333 para, no lapso de 10 9dez) dias, apresentar o instrumento de substabelecimento.
Conclusos após.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador (BA), 27 de março de 2024 -
10/06/2024 21:33
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
10/05/2024 10:32
Conclusos para despacho
-
08/05/2024 10:24
Juntada de Petição de substabelecimento
-
20/04/2024 12:23
Publicado Despacho em 19/04/2024.
-
20/04/2024 12:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
29/03/2024 13:05
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2024 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2024 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2024 20:46
Juntada de Petição de substabelecimento
-
24/03/2024 05:34
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2024 23:59.
-
24/01/2024 17:27
Expedição de decisão.
-
06/10/2023 12:13
Expedição de decisão.
-
06/10/2023 12:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/10/2023 12:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
05/10/2023 15:55
Conclusos para decisão
-
16/08/2023 16:15
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/08/2023 23:59.
-
21/07/2023 18:55
Decorrido prazo de OMEGA BAHIA COMERCIO DE ALIMENTOS E VESTUARIOS EIRELI - ME em 19/07/2023 23:59.
-
29/06/2023 04:28
Publicado Decisão em 27/06/2023.
-
29/06/2023 04:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
-
26/06/2023 08:56
Expedição de decisão.
-
26/06/2023 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/06/2023 16:12
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/02/2023 23:59.
-
26/05/2023 08:34
Expedição de despacho.
-
26/05/2023 08:34
Outras Decisões
-
24/05/2023 09:45
Conclusos para decisão
-
04/04/2023 11:07
Expedição de despacho.
-
04/04/2023 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2023 12:11
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2023 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2023 11:48
Conclusos para decisão
-
26/01/2023 08:42
Expedição de despacho.
-
26/01/2023 01:35
Decorrido prazo de OMEGA BAHIA COMERCIO DE ALIMENTOS E VESTUARIOS EIRELI - ME em 23/01/2023 23:59.
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25/01/2023 19:44
Decorrido prazo de LUCI ALMEIDA em 23/01/2023 23:59.
-
11/01/2023 09:22
Publicado Certidão de publicação no DJe em 12/12/2022.
-
11/01/2023 09:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
-
06/12/2022 21:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/12/2022 21:04
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2022 15:16
Conclusos para decisão
-
01/11/2022 12:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/10/2022 21:02
Decorrido prazo de LUCI ALMEIDA em 25/08/2022 23:59.
-
01/10/2022 14:22
Publicado Decisão em 17/08/2022.
-
01/10/2022 14:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022
-
08/09/2022 08:29
Decorrido prazo de OMEGA BAHIA COMERCIO DE ALIMENTOS E VESTUARIOS EIRELI - ME em 17/08/2022 23:59.
-
07/09/2022 19:37
Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2022.
-
07/09/2022 19:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
-
22/08/2022 10:50
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2022 13:12
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/08/2022 23:59.
-
16/08/2022 08:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/08/2022 21:17
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2022 17:27
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2022 22:41
Expedição de ato ordinatório.
-
03/08/2022 22:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/08/2022 22:41
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
02/08/2022 17:55
Conclusos para decisão
-
02/08/2022 17:55
Expedição de ato ordinatório.
-
02/08/2022 17:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/08/2022 17:54
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2022 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2022 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2022 00:00
Expedição de documento
-
12/04/2022 00:00
Petição
-
08/04/2022 00:00
Publicação
-
06/04/2022 00:00
Expedição de documento
-
21/03/2022 00:00
Mero expediente
-
14/03/2022 00:00
Petição
-
08/03/2022 00:00
Petição
-
03/03/2022 00:00
Publicação
-
10/02/2022 00:00
Mero expediente
-
07/02/2022 00:00
Petição
-
06/10/2021 00:00
Bloqueio/penhora on line
-
23/09/2021 00:00
Petição
-
06/08/2021 00:00
Documento
-
06/08/2021 00:00
Documento
-
06/08/2021 00:00
Documento
-
11/06/2021 00:00
Reforma de decisão anterior
-
28/05/2021 00:00
Petição
-
02/03/2021 00:00
Mero expediente
-
10/12/2020 00:00
Petição
-
08/09/2019 00:00
Petição
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29/08/2019 00:00
Documento
-
29/08/2019 00:00
Documento
-
07/08/2019 00:00
Petição
-
01/08/2019 00:00
Publicação
-
17/07/2019 00:00
Exceção de pré-executividade
-
14/05/2019 00:00
Petição
-
28/04/2019 00:00
Publicação
-
22/04/2019 00:00
Mero expediente
-
13/04/2019 00:00
Petição
-
27/03/2019 00:00
Publicação
-
25/03/2019 00:00
Mero expediente
-
21/03/2019 00:00
Documento
-
19/03/2019 00:00
Documento
-
27/04/2018 00:00
Publicação
-
25/04/2018 00:00
Liminar
-
04/04/2017 00:00
Publicação
-
27/03/2017 00:00
Mero expediente
-
21/03/2017 00:00
Petição
-
17/02/2017 00:00
Petição
-
05/12/2016 00:00
Liminar
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2016
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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