TJBA - 8000223-96.2020.8.05.0130

06/02/2024 12:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/02/2024 12:07

Baixa Definitiva

06/02/2024 12:07

Transitado em Julgado em 06/02/2024

06/02/2024 12:06

Juntada de Certidão

06/02/2024 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITARANTIM em 05/02/2024 23:59.

05/12/2023 00:51

Decorrido prazo de MARGARETH SANTOS SILVA em 04/12/2023 23:59.

21/11/2023 00:19

Expedição de Certidão.

10/11/2023 02:29

Publicado Ementa em 09/11/2023.

10/11/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

08/11/2023 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023 12:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITARANTIM - CNPJ: 13.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido

01/11/2023 00:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITARANTIM - CNPJ: 13.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido

31/10/2023 13:00

Juntada de Petição de certidão

31/10/2023 12:56

Deliberado em sessão - julgado

31/10/2023 00:47

Expedição de Certidão.

30/10/2023 17:40

Deliberado em Sessão - Adiado

20/10/2023 00:19

Expedição de Certidão.

19/10/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023 16:39

Incluído em pauta para 31/10/2023 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

17/10/2023 14:21

Juntada de Certidão

13/10/2023 10:33

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

09/10/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023 17:28

Incluído em pauta para 23/10/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

05/10/2023 11:31

Solicitado dia de julgamento

10/03/2023 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITARANTIM em 09/03/2023 23:59.

06/03/2023 09:32

Conclusos #Não preenchido#

06/03/2023 09:32

Juntada de Certidão

02/03/2023 00:18

Decorrido prazo de MARGARETH SANTOS SILVA em 01/03/2023 23:59.

10/02/2023 00:01

Expedição de Certidão.

09/02/2023 02:58

Publicado Despacho em 31/01/2023.

09/02/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

30/01/2023 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2023 13:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/02/2022 09:09

Conclusos #Não preenchido#

23/02/2022 09:09

Expedição de Certidão.

22/02/2022 14:59

Expedição de Certidão.

22/02/2022 14:40

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

22/02/2022 14:12

Recebidos os autos

22/02/2022 14:12

Distribuído por sorteio