TJBA - 8103404-15.2020.8.05.0001

1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DAIANE SILVA SAMPAIO

CPF *26.***.*21-36

Advogados

BEATRICE AMORIM DOS SANTOS

OAB: 40371/BA

CPF *26.***.*80-70

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

HEBERTH DA SILVA E SILVA

CPF *82.***.*11-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 02:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/07/2025 02:05

    Expedição de intimação.

  • 10/07/2025 10:38

    Homologado o pedido

  • 06/06/2025 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2025 16:02

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2025 16:02

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 04:26

    Decorrido prazo de DAIANE SILVA SAMPAIO em 05/02/2025 23:59.

  • 20/02/2025 04:26

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2025 23:59.

  • 20/02/2025 03:35

    Decorrido prazo de DAIANE SILVA SAMPAIO em 05/02/2025 23:59.

  • 20/02/2025 03:35

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2025 23:59.

  • 20/02/2025 00:26

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/01/2025 23:59.

  • 20/02/2025 00:26

    Decorrido prazo de HEBERTH DA SILVA E SILVA em 06/02/2025 23:59.

  • 07/12/2024 02:54

    Expedição de decisão.

  • 07/12/2024 02:52

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 04/12/2024 15:57

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 29/08/2024 19:34

    Decorrido prazo de DAIANE SILVA SAMPAIO em 06/08/2024 23:59.

  • 29/08/2024 19:32

    Decorrido prazo de DAIANE SILVA SAMPAIO em 06/08/2024 23:59.

  • 28/08/2024 16:07

    Conclusos para julgamento

  • 28/08/2024 16:07

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2024 19:39

    Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2024.

  • 30/06/2024 19:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

  • 10/06/2024 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 23:30

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2024 23:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 20:12

    Expedição de ato ordinatório.

  • 14/12/2023 20:11

    Expedição de ato ordinatório.

  • 14/12/2023 20:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 16:17

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 02/12/2023 20:10

    Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2023.

  • 02/12/2023 20:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

  • 13/11/2023 13:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/11/2023 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 13:02

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 19:38

    Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2023.

  • 01/08/2023 19:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

  • 28/07/2023 12:47

    Expedição de ato ordinatório.

  • 28/07/2023 12:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/07/2023 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 11:50

    Recebidos os autos

  • 22/06/2023 11:50

    Juntada de decisão

  • 22/06/2023 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2022 09:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 28/03/2022 11:52

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 27/01/2022 03:40

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2022 23:59.

  • 18/12/2021 01:52

    Decorrido prazo de DAIANE SILVA SAMPAIO em 16/12/2021 23:59.

  • 14/12/2021 19:18

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 01/12/2021 17:30

    Publicado Sentença em 30/11/2021.

  • 01/12/2021 17:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

  • 29/11/2021 13:12

    Expedição de sentença.

  • 29/11/2021 13:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/11/2021 19:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/11/2021 19:04

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 26/08/2021 19:41

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2021 12:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/08/2021 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2021 19:27

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2021 01:21

    Decorrido prazo de DAIANE SILVA SAMPAIO em 12/08/2021 23:59.

  • 09/08/2021 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

  • 09/08/2021 02:41

    Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2021.

  • 09/08/2021 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

  • 02/08/2021 14:26

    Juntada de Petição de réplica

  • 25/07/2021 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/07/2021 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 12:45

    Audiência Conciliação cancelada para 05/10/2021 14:05 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.

  • 02/06/2021 01:26

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/06/2021 23:59.

  • 19/05/2021 12:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2021 02:43

    Expedição de citação.

  • 29/03/2021 08:34

    Expedição de intimação.

  • 29/03/2021 08:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2021 06:49

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2021 06:48

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2021 09:50

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2021 14:16

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/11/2020 23:59:59.

  • 15/10/2020 14:53

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 14/10/2020 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2020 14:34

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2020 16:20

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2020 19:42

    Expedição de citação via Sistema.

  • 22/09/2020 11:38

    Audiência conciliação designada para 05/10/2021 14:05.

  • 22/09/2020 11:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2020

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000165-85.2023.8.05.0228

Jocelia dos Santos Ferreira

Banco Bmg SA

Advogado: Fabricio Luis Nogueira de Britto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/01/2023 09:24

Exibir Processo

Processo nº 8137218-47.2022.8.05.0001

Valtyzzia Souza de Oliveira

Antonio Carlos Machado de Oliveira

Advogado: Vagna Patricia Alves de Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/09/2022 09:32

Exibir Processo

Processo nº 8045738-51.2023.8.05.0001

Andre Conceicao da Silva Junior

Banco do Brasil S/A

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/04/2023 14:34

Exibir Processo

Processo nº 8000522-50.2019.8.05.0052

Beline Jose Salles Ramos

Casa Nova - Registro de Imoveis e Hipote...

Advogado: Raphael Barroso de Avelois

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/05/2019 13:02

Exibir Processo

Processo nº 8103404-15.2020.8.05.0001

Municipio de Salvador

Daiane Silva Sampaio

Advogado: Beatrice Amorim dos Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/05/2022 09:19

Exibir Processo