TJBA - 0090430-05.2008.8.05.0001

29/04/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/04/2025 15:43

Transitado em Julgado em 29/04/2025

06/03/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 1038019/2024 - AgInt

05/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1038019 - AgInt no AREsp 2670675 - Publicação prevista para 06/03/2025

26/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SALVADOR e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01038019/2024 - AgInt no AREsp 2670675/BA

13/02/2025 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

11/02/2025 00:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

10/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 15:15

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01038019/2024 - AgInt no AREsp 2670675/BA

17/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

17/12/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2024 e término em 16/12/2024, para SOLANGE MONCAO LEITE apresentar resposta à petição n. 1038019/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 344.

17/12/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2024 e término em 16/12/2024, para GREGORIO NASCIMENTO DE JESUS apresentar resposta à petição n. 1038019/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 344.

25/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/11/2024 Petição Nº 1038019/2024 -

22/11/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/11/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1038019/2024. Publicação prevista para 25/11/2024)

22/11/2024 14:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1038019/2024

22/11/2024 14:29

Protocolizada Petição 1038019/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2024

24/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

23/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

22/10/2024 18:50

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE SALVADOR para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/07/2024 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/07/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

15/07/2024 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/07/2024 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

24/06/2024 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/06/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/06/2024 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA