04/07/2025 15:38

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
28/06/2025 18:18

Publicado Sentença em 27/06/2025.
28/06/2025 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 16:44

Julgado procedente em parte o pedido
21/03/2025 08:30

Conclusos para julgamento
13/12/2024 06:14

Juntada de Alvará
13/12/2024 06:13

Juntada de Alvará
13/12/2024 04:12

Decorrido prazo de MARCELO PACHECO DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 04:12

Decorrido prazo de BAHIA PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 04:12

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 08:13

Juntada de Certidão
24/11/2024 13:00

Publicado Despacho em 21/11/2024.
24/11/2024 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
25/10/2024 12:15

Expedido alvará de levantamento
23/08/2024 12:57

Conclusos para decisão
17/07/2024 01:09

Decorrido prazo de BAHIA PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME em 16/07/2024 23:59.
04/07/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 05:04

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2024.
13/06/2024 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8075570-71.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Marcelo Pacheco Dos Santos Advogado: Rafael Silva Verdival Dos Santos (OAB:BA57164) Reu: Bahia Promotora De Vendas Ltda - Me Advogado: Joaquim Nunes De Oliveira Neto (OAB:BA56047) Reu: Caixa Seguradora S/a Advogado: Thacio Fortunato Moreira (OAB:BA31971) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.

E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8075570-71.2019.8.05.0001 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MARCELO PACHECO DOS SANTOS REU: BAHIA PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME, CAIXA SEGURADORA S/A Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes da data designada para a realização da visita técnica, na unidade objeto da ação, dia 25 de maio de 2024 às 09:00 h, conforme Petição ID. 440280903.

Salvador, 17 de abril de 2024.

SANDRA SOUSA COSTA
10/06/2024 19:53

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 19:49

Juntada de laudo pericial
10/06/2024 19:44

Juntada de Certidão
25/05/2024 07:35

Decorrido prazo de BAHIA PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME em 20/05/2024 23:59.
25/05/2024 07:35

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 20/05/2024 23:59.
24/04/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 23:26

Decorrido prazo de MARCELO PACHECO DOS SANTOS em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 23:26

Decorrido prazo de BAHIA PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 08:42

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 04:57

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2024.
20/04/2024 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 10:54

Juntada de Certidão
14/04/2024 10:39

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2024.
14/04/2024 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
12/04/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 08:46

Juntada de Certidão
10/04/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
25/02/2024 17:10

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 09/02/2024 23:59.
19/02/2024 18:35

Decorrido prazo de MARCELO PACHECO DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 17:11

Decorrido prazo de BAHIA PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:31

Decorrido prazo de MARCELO PACHECO DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:31

Decorrido prazo de BAHIA PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.
15/01/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
31/12/2023 04:36

Publicado Decisão em 19/12/2023.
31/12/2023 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
31/12/2023 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2023.
31/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
18/12/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 10:23

Juntada de Certidão
12/12/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:40

Outras Decisões
14/09/2023 10:40

Conclusos para decisão
22/03/2023 23:34

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2023 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 12:09

Juntada de petição
23/02/2023 17:26

Juntada de Certidão
18/02/2023 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
14/02/2023 08:37

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2023 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2023 10:41

Outras Decisões
08/11/2022 10:32

Conclusos para decisão
04/11/2022 14:38

Juntada de Certidão
23/08/2022 10:29

Decorrido prazo de BAHIA PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME em 16/08/2022 23:59.
19/08/2022 12:50

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 13:55

Decorrido prazo de MARCELO PACHECO DOS SANTOS em 16/08/2022 23:59.
12/08/2022 22:52

Publicado Despacho em 28/07/2022.
12/08/2022 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
05/08/2022 17:31

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2022 18:34

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 14:36

Conclusos para decisão
11/02/2022 02:12

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 07/02/2022 23:59.
11/02/2022 02:12

Decorrido prazo de BAHIA PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME em 07/02/2022 23:59.
10/02/2022 04:35

Decorrido prazo de MARCELO PACHECO DOS SANTOS em 07/02/2022 23:59.
14/01/2022 10:45

Juntada de Petição de réplica
14/12/2021 09:51

Publicado Despacho em 13/12/2021.
14/12/2021 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
10/12/2021 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/12/2021 16:56

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 17:28

Conclusos para despacho
29/10/2021 20:08

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 11:02

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 10:44

Juntada de Certidão
29/10/2021 10:29

Juntada de Petição de procuração
29/10/2021 09:53

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 11:12

Juntada de Certidão
15/09/2021 11:04

Expedição de Carta.
14/07/2021 20:24

Decorrido prazo de MARCELO PACHECO DOS SANTOS em 13/07/2021 23:59.
14/07/2021 20:24

Decorrido prazo de BAHIA PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME em 13/07/2021 23:59.
14/07/2021 10:54

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 13/07/2021 23:59.
30/06/2021 02:38

Publicado Despacho em 16/06/2021.
30/06/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
27/06/2021 09:26

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/05/2021 16:59

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 16:27

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 29/10/2021 10:30 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
04/05/2021 18:26

Decorrido prazo de MARCELO PACHECO DOS SANTOS em 30/04/2021 23:59.
04/05/2021 18:26

Decorrido prazo de BAHIA PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME em 30/04/2021 23:59.
04/05/2021 18:26

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 30/04/2021 23:59.
26/04/2021 19:09

Conclusos para decisão
23/04/2021 09:38

Juntada de Petição de petição
18/04/2021 04:03

Publicado Despacho em 14/04/2021.
18/04/2021 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2021
14/04/2021 11:18

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/03/2021 15:19

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 01/03/2021 23:59.
25/03/2021 15:19

Decorrido prazo de BAHIA PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME em 01/03/2021 23:59.
25/03/2021 15:18

Decorrido prazo de MARCELO PACHECO DOS SANTOS em 01/03/2021 23:59.
01/03/2021 17:17

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 16:15

Conclusos para decisão
22/02/2021 16:13

Expedição de Certidão.
12/02/2021 02:19

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 16:00

Publicado Despacho em 04/02/2021.
03/02/2021 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/02/2021 11:07

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2020 09:04

Conclusos para decisão
19/11/2020 13:59

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 10:12

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 06/05/2020 23:59:59.
29/05/2020 00:32

Decorrido prazo de BAHIA PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME em 06/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 10:31

Juntada de Petição de contestação
08/05/2020 00:24

Decorrido prazo de MARCELO PACHECO DOS SANTOS em 07/05/2020 23:59:59.
05/04/2020 00:00

Decorrido prazo de MARCELO PACHECO DOS SANTOS em 17/03/2020 23:59:59.
09/03/2020 19:45

Publicado Despacho em 07/02/2020.
09/03/2020 19:31

Publicado Despacho em 28/11/2019.
09/03/2020 13:46

Juntada de Certidão
04/03/2020 16:29

Juntada de Petição de petição
06/02/2020 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2020 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2020 10:20

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.
28/01/2020 10:20

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.
28/01/2020 10:20

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2020 10:17

Audiência conciliação designada para 26/05/2020 11:15.
19/12/2019 10:46

Juntada de Petição de petição
03/12/2019 16:59

Conclusos para despacho
28/11/2019 08:41

Juntada de Petição de petição
27/11/2019 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/11/2019 16:24

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2019 11:20

Conclusos para despacho
25/11/2019 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2019

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8045280-73.2019.8.05.0001

Valeria Maria Pereira dos Santos Pego

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/09/2019 11:35

Exibir Processo

Processo nº 8021293-71.2020.8.05.0001

Fundacao Assistencial dos Servidores do ...

Adriano Hermenegildo de Melo

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/02/2020 13:32

Exibir Processo

Processo nº 8021293-71.2020.8.05.0001

Adriano Hermenegildo de Melo

Fundacao Assistencial dos Servidores do ...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/08/2024 13:23

Exibir Processo

Processo nº 8039398-33.2019.8.05.0001

Maria Alice Chulu Duarte

Sul America Seguro Saude S.A.

Advogado: Kleber Kowalski Correa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/09/2019 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0004804-65.2011.8.05.0113

Sirlene Dias Fernandes Santos

Laiana Fernandes Pereira

Advogado: Salustio de Almeida Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/06/2011 15:14

Exibir Processo