16/11/2024 20:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.
04/11/2024 08:29

Baixa Definitiva
04/11/2024 08:29

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 08:29

Juntada de Certidão
24/10/2024 08:26

Cominicação eletrônica
24/10/2024 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 11:30

Conclusos para decisão
03/10/2024 18:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.
05/09/2024 19:41

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
02/08/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 07:30

Expedição de ofício.
16/07/2024 11:58

Expedição de Ofício.
13/07/2024 04:06

Decorrido prazo de FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREV em 10/07/2024 23:59.
12/07/2024 12:14

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
12/07/2024 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.
23/06/2024 22:50

Publicado Sentença em 14/06/2024.
23/06/2024 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
23/06/2024 22:49

Publicado Sentença em 14/06/2024.
23/06/2024 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8163348-74.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jurandi Galdino De Carvalho Advogado: Nabila Praciano Leal Silva (OAB:BA48423) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8163348-74.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: Jurandi Galdino de Carvalho Advogado(s): NABILA PRACIANO LEAL SILVA (OAB:BA48423) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

Analisando os autos, observa-se que houve pedido de execução de sentença transitada em julgado, feito pela parte autora, referente à condenação do principal.

O Estado da Bahia apresentou impugnação à execução, alegando excesso de execução.

Após a impugnação, a parte autora concordou com os cálculos apresentados pelo réu, requerendo, assim, o pagamento da quantia.

Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, a impugnação e os cálculos juntados pelo réu, diante da concordância da parte autora, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 801,89 (Oitocentos e um reais e oitenta e nove centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador (BA), data certificada pelo sistema.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (Documento Assinado Eletronicamente) RA
11/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 18:34

Cominicação eletrônica
11/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 18:34

Homologado o pedido
02/05/2024 07:56

Conclusos para julgamento
30/03/2024 09:15

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
28/01/2024 15:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2024 23:59.
05/12/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 08:27

Expedição de ato ordinatório.
01/11/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 08:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/11/2023 08:24

Juntada de Certidão
30/06/2023 18:36

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
29/06/2023 16:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2023 23:59.
24/06/2023 23:14

Decorrido prazo de Jurandi Galdino de Carvalho em 21/06/2023 23:59.
03/06/2023 13:11

Publicado Intimação em 02/06/2023.
03/06/2023 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
01/06/2023 09:31

Expedição de intimação.
01/06/2023 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 09:56

Expedição de citação.
31/05/2023 09:56

Julgado procedente em parte do pedido
06/05/2023 08:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2023 23:59.
27/04/2023 10:47

Conclusos para julgamento
10/01/2023 01:22

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 21:51

Juntada de Petição de réplica
29/11/2022 11:51

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 08:09

Expedição de citação.
09/11/2022 10:12

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 20:13

Conclusos para despacho
08/11/2022 16:58

Inclusão no Juízo 100% Digital
08/11/2022 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Pedido de prosseguimento da execução • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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