TJBA - 8034554-40.2019.8.05.0001

1ª instância - 5Vara Civel - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE DE JESUS

CPF *46.***.*92-04

Advogados

PEDRO HENRIQUE SAMPAIO FALCAO DA SILVA

OAB: 58001/BA

CPF *25.***.*89-17

Polo Passivo

Partes

ELIANA DA CRUZ DE JESUS

CPF *88.***.*40-25

ELIANE DA CRUZ DE JESUS

Advogados

SANDRO JOSE JAGERSBACHER RIBEIRO PASSOS

OAB: 13246/BA

CPF *15.***.*54-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 15:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/06/2025 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2025 15:38

    Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 14/05/2025 14:48

    Recebidos os autos

  • 14/05/2025 14:48

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2025 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2024 10:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 20/06/2024 10:15

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 10/06/2024 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2024 05:55

    Decorrido prazo de JOSE DE JESUS em 08/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 16:45

    Juntada de Petição de apelação

  • 15/03/2024 01:53

    Publicado Sentença em 14/03/2024.

  • 15/03/2024 01:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

  • 13/03/2024 09:44

    Juntada de Petição de 5 VCC_Proc. n. 8034554_40.2019.8.05.0001_Ratifica manifestaçoe de não intervenção_exclusão do feito

  • 12/03/2024 15:22

    Expedição de sentença.

  • 12/03/2024 11:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/11/2023 10:57

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 15:53

    Decorrido prazo de JOSE DE JESUS em 05/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 15:53

    Decorrido prazo de ELIANA DA CRUZ DE JESUS em 05/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 15:53

    Decorrido prazo de ELIANE DA CRUZ DE JESUS em 05/10/2023 23:59.

  • 18/09/2023 11:42

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 14/09/2023 05:11

    Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2023.

  • 14/09/2023 05:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

  • 13/09/2023 15:28

    Juntada de Petição de 5 VCCProc n 80345544020198050001 Nao intervencao exclusao do feito

  • 12/09/2023 14:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/09/2023 14:12

    Expedição de ato ordinatório.

  • 12/09/2023 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2023 08:06

    Decorrido prazo de JOSE DE JESUS em 18/08/2023 23:59.

  • 19/08/2023 08:06

    Decorrido prazo de ELIANE DA CRUZ DE JESUS em 18/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 19:53

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/07/2023 03:08

    Publicado Sentença em 26/07/2023.

  • 27/07/2023 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

  • 25/07/2023 17:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/07/2023 13:53

    Julgado procedente o pedido

  • 10/07/2023 14:00

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2023 13:16

    Conclusos para julgamento

  • 12/03/2023 00:57

    Decorrido prazo de ELIANE DA CRUZ DE JESUS em 13/02/2023 23:59.

  • 12/03/2023 00:57

    Decorrido prazo de ELIANA DA CRUZ DE JESUS em 13/02/2023 23:59.

  • 07/03/2023 19:06

    Decorrido prazo de JOSE DE JESUS em 13/02/2023 23:59.

  • 07/03/2023 18:22

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/03/2023 16:30 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR.

  • 06/03/2023 16:53

    Juntada de ata da audiência

  • 03/03/2023 23:15

    Publicado Decisão em 11/01/2023.

  • 03/03/2023 23:15

    Publicado Decisão em 11/01/2023.

  • 03/03/2023 23:15

    Publicado Decisão em 11/01/2023.

  • 03/03/2023 23:14

    Publicado Decisão em 11/01/2023.

  • 25/02/2023 22:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

  • 13/02/2023 22:10

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2023 14:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/02/2023 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2023 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2023 17:10

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/03/2023 16:30 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR.

  • 16/01/2023 17:06

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2023 15:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/01/2023 16:37

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 10/11/2022 11:42

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 11:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/11/2022 11:41

    Expedição de despacho.

  • 23/04/2021 02:37

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 12:05

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 12:05

    Decorrido prazo de JOSE DE JESUS em 13/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 09:32

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 09:32

    Decorrido prazo de JOSE DE JESUS em 13/04/2021 23:59.

  • 30/03/2021 17:34

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2021 17:01

    Publicado Despacho em 18/03/2021.

  • 19/03/2021 17:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

  • 17/03/2021 12:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/03/2021 12:13

    Expedição de despacho.

  • 16/03/2021 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2020 07:36

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2020 17:21

    Juntada de Petição de réplica

  • 08/06/2020 18:05

    Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2020.

  • 04/06/2020 10:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/06/2020 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2020 20:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/03/2020 09:17

    Juntada de ata da audiência

  • 10/03/2020 12:59

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2020 12:17

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2020 03:20

    Decorrido prazo de ELIANE DA CRUZ DE JESUS em 06/02/2020 23:59:59.

  • 07/02/2020 03:20

    Decorrido prazo de ELIANA DA CRUZ DE JESUS em 06/02/2020 23:59:59.

  • 04/02/2020 16:17

    Audiência instrução e julgamento redesignada para 10/03/2020 14:30.

  • 04/02/2020 15:40

    Juntada de Termo de audiência

  • 04/02/2020 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2020 14:42

    Audiência instrução e julgamento realizada para 04/02/2020 14:00.

  • 09/12/2019 18:20

    Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.

  • 09/12/2019 18:20

    Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.

  • 06/12/2019 07:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2019 14:27

    Audiência instrução e julgamento designada para 04/02/2020 14:00.

  • 05/12/2019 14:14

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2019 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2019 09:25

    Audiência mediação cancelada para 30/01/2020 10:15.

  • 03/12/2019 15:44

    Audiência mediação designada para 30/01/2020 10:15.

  • 13/11/2019 18:21

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2019 14:00

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 03/09/2019 13:53

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 27/08/2019 15:11

    Expedição de despacho.

  • 26/08/2019 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2019 12:51

    Audiência conciliação cancelada para 24/10/2019 08:00.

  • 23/08/2019 10:27

    Audiência conciliação designada para 24/10/2019 08:00.

  • 16/08/2019 16:40

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2019 16:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2019

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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