TJBA - 0505128-85.2017.8.05.0113

1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSELITA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *01.***.*52-34

Advogados

RUY CORREA SOARES JUNIOR

OAB: 53448/BA

CPF *64.***.*91-88

RUY CORREA SOARES

OAB: 12569/BA

CPF *20.***.*72-91

GABRIELA SANTOS PARANHOS

OAB: 53436/BA

CPF *32.***.*56-10

JOAO GUILHERME BENEVIDES ROCHA JUNIOR

OAB: 54043/BA

CPF *13.***.*55-88

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BARRO PRETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 0505128-85.2017.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Exequente: Joselita Oliveira Dos Santos Advogado: Ruy Correa Soares Junior (OAB:BA53448) Advogado: Gabriela Santos Paranhos (OAB:BA53436) Advogado: Ruy Correa Soares (OAB:BA12569) Advogado: Joao Guilherme Benevides Rocha Junior (OAB:BA54043) Executado: Municipio De Barro Preto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0505128-85.2017.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Restabelecimento] AUTOR: JOSELITA OLIVEIRA DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE BARRO PRETO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado o exequente para, querendo, manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença acostada no Id 456123038 e seus respectivos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Itabuna-Bahia, 30 de setembro de 2024 JUCIANA NERY DE SOUZA ALMEIDA LIMA TÉC.

    JUDICIÁRIA

  • 14/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 0505128-85.2017.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Exequente: Joselita Oliveira Dos Santos Advogado: Ruy Correa Soares Junior (OAB:BA53448) Advogado: Gabriela Santos Paranhos (OAB:BA53436) Advogado: Ruy Correa Soares (OAB:BA12569) Advogado: Joao Guilherme Benevides Rocha Junior (OAB:BA54043) Executado: Municipio De Barro Preto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] Processo nº: 0505128-85.2017.8.05.0113 Classe Assunto: [Restabelecimento] EXEQUENTE: JOSELITA OLIVEIRA DOS SANTOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE BARRO PRETO DESPACHO Intime-se o requerido para se manifestar sobre o novo demonstrativo de débitos de ID 396433187 apresentados pela parte Exequente e, querendo, apresente impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 513 § 1º, 534 e 535, do Código de Processo Civil.

    Deixando transcorrer o prazo in albis, retornem os autos conclusos, para avaliação avaliação dos cálculos pelo julgador (art. 475-B, § 3º, do CPC), associado à indisponibilidade do interesse público, no presente caso, a fim de identificar eventual excesso de execução.

    Itabuna-BA, data registrada no sistema PJE.

    Ulysses Maynard Salgado Juiz de Direito

  • 07/09/2022 16:59

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRO PRETO em 05/09/2022 23:59.

  • 26/08/2022 17:32

    Expedição de ato ordinatório.

  • 26/08/2022 17:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/08/2022 17:31

    Expedição de ato ordinatório.

  • 26/08/2022 17:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/08/2022 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2022 17:15

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 05/08/2022 13:19

    Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2022.

  • 05/08/2022 13:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

  • 01/08/2022 13:38

    Expedição de ato ordinatório.

  • 01/08/2022 13:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/08/2022 13:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/08/2022 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 13:34

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 01/08/2022 11:43

    Recebidos os autos

  • 01/08/2022 11:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2022 16:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 04/02/2022 16:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/01/2022 02:36

    Decorrido prazo de JOSELITA OLIVEIRA DOS SANTOS em 17/12/2021 23:59.

  • 27/11/2021 01:30

    Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2021.

  • 27/11/2021 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021

  • 23/11/2021 14:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/11/2021 04:50

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRO PRETO em 18/11/2021 23:59.

  • 17/11/2021 09:19

    Juntada de Petição de procuração

  • 17/11/2021 09:17

    Juntada de Petição de apelação

  • 24/10/2021 14:46

    Decorrido prazo de JOSELITA OLIVEIRA DOS SANTOS em 18/10/2021 23:59.

  • 26/09/2021 21:05

    Publicado Intimação em 22/09/2021.

  • 26/09/2021 21:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2021

  • 20/09/2021 18:29

    Expedição de intimação.

  • 20/09/2021 18:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/09/2021 18:27

    Intimação

  • 20/09/2021 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 20/09/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 19/09/2021 00:00

    Procedência em Parte

  • 11/11/2019 00:00

    Petição

  • 13/07/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 09/05/2018 00:00

    Publicação

  • 18/11/2017 00:00

    Petição

  • 16/11/2017 00:00

    Mandado

  • 07/11/2017 00:00

    Publicação

  • 01/11/2017 00:00

    Antecipação de tutela

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2017

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002072-31.2014.8.05.0235

Municipio de Sao Francisco do Conde

Jose Evandro de Jesus

Advogado: Allan Abbehusen de Santana

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/11/2014 11:04

Exibir Processo

Processo nº 8000365-82.2022.8.05.0081

Lilian Oliveira Paraguassu Messias Ascen...

Andre Michel Zancanella

Advogado: Adriano Amaral Bedran

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/06/2022 17:49

Exibir Processo

Processo nº 8000365-82.2022.8.05.0081

Arnaldo Lustosa Messias

Andre Michel Zancanella

Advogado: Adriano Amaral Bedran

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/10/2024 22:16

Exibir Processo

Processo nº 8002258-60.2019.8.05.0228

Izaias Costa Filho

Carlos Brim da Purificacao

Advogado: Emerson Antonino da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/11/2019 21:48

Exibir Processo

Processo nº 0505128-85.2017.8.05.0113

Municipio de Barro Preto

Joselita Oliveira dos Santos

Advogado: Joao Guilherme Benevides Rocha Junior

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/02/2022 16:15

Exibir Processo